Agnelli e Lobão vão se reunir para discutir a cobrança da CFEM

A semana começa quente no setor de mineração. Depois de reuniões preparatórias que ocuparam todo o fim de semana da cúpula da Vale e do Ministério das Minas e Energia, em um hotel nos arredores de Brasília, o ministro Edison Lobão recebe hoje Roger Agnelli, presidente-executivo da Vale para uma reunião em busca de um acerto sobre as divergências entre a mineradora e o governo relativas a cobrança dos royalties sobre a extração de minério de ferro. Essa cobrança é feita por meio da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, a CFEM.

O assunto foi gerador nos últimos dez dias de uma acalorada polêmica entre a Vale e o Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM), uma autarquia do ministério, devido a uma dívida pendente de R$ 3,6 bilhões em royalties cobrada por municípios do Pará e de Minas Gerais e pela própria União. O débito de quase R$ 1 bilhão que é devido ao município de Paraopebas - que abriga a megajazida de ferro de Carajás -, no sul do Pará, a qual levou o distrito do DNPM naquele Estado a decretar açodadamente a caducidade da província mineral. A medida foi suspensa pela sede do o DNPM, em Brasília, pois o valor já foi depositado em juízo pela Vale. Mas os R$ 2,6 bilhões referentes a municípios mineradores de Minas ainda estão pendentes de cobrança do DMPM mineiro.

A pauta do encontro entre Lobão e Agnelli vai priorizar a eliminação de dúvidas e buscar aparar arestas relativas a questões mais polêmicas sobre a CFEM, mas pode abranger também o relacionamento da Vale com os 150 municípios onde a empresa tem atividade de extração e o modelo explorador e exportador de minério. A escolha do ministro como interlocutor do presidente-executivo da Vale foi feita pelo governo, sobretudo para elevar o nível do debate sobre os royalties da mineração, quando está sendo trabalhado e já em exame pelo Ministério da Fazenda o Plano Nacional de Mineração - 2030 (PNM-2030) que trata, inclusive, do projeto de lei da nova legislação da CFEM. O plano do governo é dobrar o percentual dos royalties da mineração. No caso do minério de ferro, passaria de 2% para 4%, percentual incidente sobre a receita líquida das mineradoras.

A Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (AMIB), que conta com mais de 2 mil municípios mineradores no país, apoia o governo nesta cruzada de reajustar a CFEM e reivindica que o royalty seja cobrado sobre a receita bruta (como ocorre com os royalties do petróleo) e não sobre a receita líquida. A cobrança sobre a receita líquida é a razão da maioria das divergências e da longa queda-de-braço travada entre a Vale e o DNPM.

Segundo argumentam, a mineradora desconta despesas de transporte e seguro, dentre outras, reduzindo a receita líquida. Há despesas descontadas pela Vale com as quais o DNPM não concorda. Tal fato acaba levando o DNPM a cobrar valores que a Vale considera "excessivos". A divergência existe e foi reconhecida em nota da empresa. "A Vale entende que os valores cobrados pelo DNPM são excessivos e devem ser submetidos a perícias judiciais", diz o comunicado que divulgou na semana passada sobre a pendência. No mesmo documento, a empresa sugere que a aplicação dos recursos da CFEM seja amplamente fiscalizada, o que irritou o presidente da AMIB, Anderson Cabido. "Quem sabe o que os municípios precisam não é a Vale".

Os últimos atritos entre a Vale e o DNPM têm assustado o mercado, pois acabou expondo mais um ponto de conflito entre Agnelli e o governo. A agenda da conversa do executivo com Lobão, no entanto, não inclui nenhuma questão relativa ao futuro de Agnelli à frente da companhia. O que pode pesar numa decisão como essa, a ser tomada unicamente pelos acionistas da mineradora, no momento em que acharem conveniente, é o fato de o diretor-executivo da Vale carregar o desgaste natural de quem já cumpriu um longo ciclo na Vale. Em maio, ao término de seu atual contrato, Agnelli completa quase 10 anos no comando da companhia. O fato em si pode levar a uma mudança, como aliás acontece em todas as grandes companhias do Brasil e do mundo, avaliam fontes do setor.

 Fonte: Jornal: Valor Econômico /Vera Saavedra Durão | Do Rio

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o que as mulheres querem (de verdade)

Do blog da Leila Marcia.

1- Receber flores, perfumes e bijouterias, ao invés de liquidificador, fogão e outras coisas que são para casa e não para nós.

2-Sentir prazer realmente com nosso companheiro, sem a obrigação de fingir nada.

3-Receber salário justo pelo trabalho que fazemos, sem assédio sexual nem moral pra poder comprar o que dá na veneta.

4-Não precisar ouvir piadinhas machistas , mesmo que seja de amigos que dizem que é "só de brincadeirinha"

5-Ter acesso à creches limpas, acessíveis e públicas, onde possamos deixar nosso filhos com segurança, pra trabalhar e também pra se divertir

6-Conhecer homens bem humorados, que saibam contar piadas(engraçadas) e dançar(mesmo que a gente não saiba) .

7-Ouvir que parece mais nova, mesmo que diga que isso não interessa.

8-Ouvir que está mais magra, memso que diga que isso não interessa.

9-Receber beijos, do marido, do namorado, dos amigos,e dos filhos, muitos.

10-Ter tempo pra olhar pra lua e sonhar.

11-Sentar num bar e beber um drink sozinha, sem parecer que está apelando companhia

12-Usar posto de saúde que demore menos de 10 horas pra nos atender.

13-Um companheiro que cozinhe, mas também lave a louça.

14-Poder chorar e gritar sem precisar explicar o porque.

Quem sabe, um dia?

http://leilamarciapa.blogspot.com/

Hiroshi Bogéa de cara nova e em novo endereço.

O sempre gentil e bem informado, Hiroshi Bogéa está em novo endereço.

Totalmente repaginado e com muitas novidades, o novo blog entrou no ar hoje.

Entre as novidades está Cláudio Feitosa nosso Secretário Municipal de Cultura aqui de Parauapebas. Feitosa está entre os colaboradores do novo blog do Bogéa.

Muito bom o novo blog! Entre  e confira!

Vale a pena!

www.hiroshibogea.com.br

Mulheres Mil apresenta resultados do projeto

Promover a inclusão de mulheres brasileiras em situação de vulnerabilidade social e econômica. Este é o objetivo do Projeto Mulheres Mil - Educação, Cidadania e Desenvolvimento Sustentável, cuja apresentação de resultados será feita pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação, entre os dias 16 e 18, em Natal (RN).

O encontro vai reunir, no Instituto Federal do Rio Grande do Norte, gestores, mulheres beneficiárias, reitores de institutos federais e representantes de colleges canadenses (parceiros do projeto). Será realizada uma avaliação dos projetos-piloto desenvolvidos nas regiões Norte e Nordeste. Também será formalizada a adesão dos demais institutos federais ao programa.

Em 2007, uma parceria da Setec com instituições canadenses implantou o Mulheres Mil em 13 institutos federais. Desde então, cerca de 1.200 mulheres já foram beneficiadas com cursos profissionalizantes em áreas como turismo e hospitalidade, gastronomia, artesanato, confecção e processamento de alimentos.

Evento - A programação, que é aberta ao público, inclui uma pequena feira com trabalhos produzidos pelas beneficiárias, mostra fotográfica e lançamento do livro de memórias “Mulheres Mil: do Sonho à Realidade”, no qual a história do projeto é contada por meio dos depoimentos de 27 mulheres atendidas.

Emancipação econômica é prioridade para bancada feminina

Pesquisa revela que mulheres ganham, em média, 33% menos que os homens.
Propostas em tramitação na Câmara buscam ampliar a autonomia financeira feminina.

Divulgação/Agência Brasil

Nas 500 maiores empresas brasileiras, apenas 13,7% dos cargos de chefia são ocupados por mulheres.

A redução da desigualdade econômica entre homens e mulheres é uma das prioridades da bancada feminina da Câmara. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2009 apontam que as mulheres compõem 42,6% da força de trabalho, em um universo de 86,7 milhões de pessoas ocupadas. No entanto, elas recebem em torno de 32,9% menos que os homens, muitas vezes nos mesmos cargos. Outro estudo, lançado em 2010 pelo Instituto Ethos e pelo Ibope Inteligência, mostra a baixa representação feminina nos postos de chefia e direção das 500 maiores empresas do Brasil: de um total de 1.506 diretores, as mulheres eram apenas 207, ou 13,7% - nos cargos de gerência, o percentual sobe para 22%.
Nesse sentido, tramitam na Casa diversas propostas que buscam ampliar a autonomia financeira feminina. Entre elas, destaca-se o Projeto de Lei 6653/09, que prevê ações para garantir a igualdade nas oportunidades de emprego entre homens e mulheres. Segundo a coordenadora da bancada feminina, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), a proposta deve ser votada pelo Plenário no próximo dia 15, como parte do esforço para votação, no mês em que se comemora o Dia da Mulher (8 de março), de projetos apontados como prioritários pelas deputadas.  “Não se trata de cotas, mas de mecanismos que favoreçam a ascensão feminina”, explica a autora da proposta, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).
O texto estabelece normas, algumas orientadoras, outras apenas sugestivas, para que se combata a discriminação contra a mulher e as trabalhadoras passem a exercer com mais frequência papéis estratégicos na iniciativa privada e no serviço público. “A defesa dos direitos da mulher não é uma guerra dos sexos. É a luta para que homens e mulheres tenham espaço e igualdade de chances”, defende a deputada.
Opressão
Portugal ressalta que a mulher que depende exclusivamente do parceiro não tem, muitas vezes, poder de decisão sobre sua própria vida familiar. “O poder econômico é uma das ‘bolas-mestras’ da emancipação”, diz. A opinião é compartilhada pela coordenadora da bancada feminina, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), que lembra que grande parte das brasileiras, principalmente as negras, vivem na pobreza.
A pesquisadora Verônica Ferreira, do SOS Corpo - Instituto Feminino para a Democracia, reforça esse ponto de vista ao dizer que a dependência financeira da mulher dificulta o enfrentamento da situação de opressão e até de violência doméstica. Verônica defende a implementação de políticas que favoreçam a autonomia feminina em todos os espaços sociais e destaca a necessidade de uma mudança estrutural na “sociedade patriarcal machista” e no combate à miséria, por meio, por exemplo, da reforma tributária e da redistribuição da renda no País.
Donas de casa
Outro tema que preocupa as parlamentares é a situação das donas de casa. O Projeto de Lei 5933/05, da deputada Luci Choinacki (PT-SC), que tramita apensadoTramitação em conjunto. Quando uma proposta apresentada é semelhante a outra que já está tramitando, a Mesa da Câmara determina que a mais recente seja apensada à mais antiga. Se um dos projetos já tiver sido aprovado pelo Senado, este encabeça a lista, tendo prioridade. O relator dá um parecer único, mas precisa se pronunciar sobre todos. Quando aprova mais de um projeto apensado, o relator faz um texto substitutivo ao projeto original. O relator pode também recomendar a aprovação de um projeto apensado e a rejeição dos demais. ao PL 5773/05, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), assegura aposentadoria especial para quem não tem renda própria e se dedica exclusivamente ao trabalho doméstico de seu lar, desde que pertencente a famílias de baixa renda. Os textos aguardam análise da Comissão de Seguridade Social e Família.
A presidente da Associação das Donas de Casa de Goiás (ADC-GO) e representante da Campanha Nacional pelo Direito à Aposentadoria das Donas de Casa, Maria das Graças Santos, avisa que acompanhará os trabalhos da Câmara neste ano na expectativa de que os projetos sejam aprovados. “Queremos reconhecer as donas de casa como trabalhadoras. Elas contribuem para a riqueza do País, mas são excluídas e vivem na informalidade, na dependência do marido ou dos filhos”, reclama.
Alice Portugal também acredita na necessidade de remunerar as donas de casa. “Muitas vezes, após 35 anos de casamento, o marido vai embora e ela, que prestou serviços a vida inteira, não tem um amparo qualquer”, diz a parlamentar.
Fonte: Agência Câmara de Notícias

Miséria e desigualdade de gênero

Artigo publicado pela ministra da SPM, Iriny Lopes, no Dia Internacional da Mulher (8/3), no jornal Correio Braziliense. O texto trata da miséria que atinge a maioria das mulheres. Nele, ela diz que para enfrentar a desigualdade de gênero é preciso erradicar a pobreza.

Confira abaixo:

Miséria e desigualdade de gênero
As desigualdades de gênero, a despeito dos avanços dos últimos anos, ainda estão presentes e se colocam como desafio e motivação na elaboração de políticas públicas. A miséria que atinge 8,9 milhões de pessoas é formada, em sua maioria, por mulheres negras e seus filhos e filhas. A alteração desse quadro não se dá por decreto. O Estado cumpre sua função, quando estabelece políticas públicas em todas as áreas e trabalha com a institucionalização da transversalidade de gênero, raça, etnia e as distintas formas de discriminação na sua ação de governo. Para além das políticas públicas, é preciso mudar uma cultura que tradicionalmente coloca a mulher em posição de submissão aos homens.

Enfrentar a desigualdade de gênero passa por erradicar a pobreza e a miséria, objeto central do governo da presidenta Dilma. Com isso, está colocado para a SPM a tarefa estratégica de intensificar e ampliar a cobertura das suas ações e a articulação com todos os entes federados e a sociedade, na perspectiva de contemplar as mulheres nas políticas públicas, especialmente na promoção de sua autonomia econômica e política.

Isso demanda não só uma ação de Estado, mas requer também um processo de diálogo e sensibilização de todas as esferas de governo para dar concretude às políticas para as mulheres e que signifique uma mudança não só da “situação de pobreza”, mas, também, uma mudança cultural, de valores na perspectiva de uma sociedade com igualdade e sem discriminação, reconhecendo as mulheres como protagonistas dessa construção e não como parte submissa dela.

A Secretaria de Políticas para as mulheres traçou eixos prioritários para atuar nas frentes de erradicação da pobreza e miséria, com ênfase na promoção da autonomia econômica e política, como a ampliação do acesso ao mercado de trabalho, com capacitação e formação profissional; a formalização do trabalho, especialmente o das empregadas domésticas; a criação de linhas de créditos específicas e o incentivo a cooperativas, associações, pequenas e microempresas de mulheres; o aumento da estrutura social de apoio às mulheres para que possam permanecer no mercado de trabalho, especialmente em regiões com concentração de população vulnerável.

O governo federal estabeleceu ser necessário criar e reformar 6 mil creches, sendo 2.100 somente neste ano, selecionando os locais mais carentes. mulheres sem retaguarda acabam recorrendo a empregos informais ou menos valorizados.

Na saúde, a meta é de reformulação do Programa de Saúde da mulher (Paism), ampliação expressiva de diagnóstico e tratamento do câncer de mama e de colo uterino, além da redução da mortalidade maternoinfantil.

 

Outra frente que não terá trégua é o enfrentamento à violência contra as mulheres e, nesse sentido, a defesa da Lei Maria da Penha é fundamental, pois é um instrumento reconhecido internacionalmente como eficaz para erradicar a violência doméstica.

O Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça, publicado em 2008 pelo Ipea, joga luz sobre vários aspectos, dentre eles a expectativa de vida: em 2006, enquanto 9,3% das mulheres negras tinham 60 anos ou mais de idade, entre as brancas essa proporção era de 12,5%. Nos homens, os percentuais vão de 7,8% (negros) e 10,6% (brancos). A avaliação do instituto foi de que “essa constitui, portanto, uma das mais perversas facetas das desigualdades raciais existentes em nosso país, pois as únicas justificativas para essas diferenças residem nas piores condições de vida a que negros e negras são submetidos”.

Embora o Brasil tenha avançado neste aspecto, reduzindo em 16% a população de favelas (dados da ONU, divulgado em 2010), sabemos que a maioria é formada por negros e negras, e que são as mulheres que chefiam boa parcela desses domicílios.

Portanto, miséria tem cor e gênero, atingindo mais a população negra e prioritariamente as mulheres. Dessa forma, erradicar a miséria no Brasil significa, necessariamente, acabar com a diferença entre homens e mulheres. O primeiro passo dado pelo governo foi o reajuste de 45% no Bolsa Família de beneficiários com filhos até 15 anos (o aumento médio ficou em 19,4%). Vale lembrar que 93% dos usuários do cartão Bolsa Família são mulheres.

Finalmente, a presença igualitária das mulheres nos espaços de poder é um pressuposto para a democracia. Mesmo sendo quase 52% da população, a representatividade nos Executivos e nos Legislativos não ultrapassa os 10% e no Judiciário bate 15%. As mulheres estão mudando a sua história, e levarão o país a mudar com elas.

Cabide

O Ministério do Turismo virou o cabide de emprego de derrotados do PMDB. O ministério é comandado pelo deputado Pedro Novais PMDB/MA, aquele que ficou conhecido por pagar a conta do Motel com dinheiro publico. Depois de abrigar Bel Mesquita PMDB/PA deputada derrotada nas ultimas eleições, agora foi à vez do ex- deputado Colbert Martins do PMDB da Bahia. Martins assim como Bel Mesquita, foi derrotado nas urnas nas eleições de 2010, ele vai comandar a Secretaria Nacional de Desenvolvimento do Turismo.