Quem não gosta de democracia

Quem não gosta da democracia? 

O professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos, Marco Antonio Villa, afirmou, em artigo publicado no jornal O Globo (15/05/13) e em seu próprio blog, que “O PT não gosta de democracia. E não é de hoje. Desde sua fundação foi predominante no partido a concepção de que a democracia não passava de mero instrumento para a tomada do poder.” E daí por diante discorre interpretações especulativas e sem qualquer embasamento em estudo acadêmico. Até porque suas afirmações são falsas e nenhum estudo científico e isento conseguiria chegar a essa conclusão. A história recente do Brasil prova isso. Em resposta, o deputado e presidente do PT SP, Edinho Silva, distribui o artigo “Quem não gosta da democracia?”, onde retoma a própria história do país e a participação do Partido dos Trabalhadores na luta contra a ditadura militar, na década de 80. Mostra também como o partido rompeu políticas antidemocráticas e excludentes, propondo uma moderna e inclusiva forma de fazer política.  

Quem que não gosta de democracia? 

Quando li o título do artigo do professor Marco Antonio Villa sobre o PT e a democracia, busquei no texto alguma formulação sobre o conceito de democracia nas teses partidárias, em especial algo que fosse decorrente de algum estudo acadêmico recente. Mas grande foi a minha decepção quando me deparei com um texto panfletário que seria mais coerente se tivesse sido assinado por um militante de algum partido de oposição e não por um professor universitário, pesquisador e historiador. Como pode um acadêmico fazer uma afirmação no título do artigo e discorrer sobre tal hipótese como se estivesse discursando em uma convenção partidária? Onde está o embasamento que sustenta a afirmação que o PT não gosta da democracia? A história brasileira destrói por si tal afirmação. Nascemos na luta pela democracia brasileira no início dos anos 80. Foram os fundadores do PT que estiveram nas ruas lutando pela liberdade e pelos direitos dos trabalhadores. Foram os fundadores do PT que se negaram a pactuar com a ditadura militar e foram presos, torturados, exilados e investiram em uma nova forma de construção política e organização partidária, rompimento com os modelos autoritários de funcionamento dos partidos políticos. Foram os fundadores do PT que romperam com os pactos de elite e deram voz e vez aos novos movimentos sociais nascidos na década de 80, até então longe das relações institucionais. As nossas primeiras experiências administrativas nos municípios geraram instrumentos de democracia direta. Incentivamos o Orçamento Participativo, criamos os Conselhos Populares que formulam e fiscalizam as políticas públicas, invertemos as prioridades criando políticas que democratizaram o acesso aos serviços e à qualidade de vida. Já na década de 80 demos início ao desenvolvimento de uma concepção de gestão que apontava para a democratização do Estado brasileiro. Isso foi intensificado nos governos estaduais mostrando que o Partido dos Trabalhadores cumpria a sua missão histórica de ir além da concepção de democracia formal. Foi essa construção histórica que criou as condições para que o maior líder popular brasileiro rompesse paradigma e ganhasse as eleições. Lula, o retirante nordestino, órfão de pai vivo, líder operário, ganhou as eleições de forma democrática, com o voto e as esperanças de um povo que dizia não a modelo neoliberal de governo. A vitória de Lula é a demonstração histórica de um novo ciclo político no Brasil, simbolicamente o povo mais humilde ascende ao poder e se cria a possibilidade de uma nova cultura política. O governo Lula fez opções, fortaleceu as relações democráticas, rompeu com todas as formas de tutela das instituições fiscalizadoras, investiu nos organismos policiais deixando claro seu papel autônomo. Isso é fato histórico, não é exercício de interpretação e tampouco ilações e afirmações levianas. Contudo, o governo Lula vai além do fortalecimento institucional brasileiro. Ele aprofunda a democracia. As conferências populares rompem com a concepção autoritária de Estado trazendo para a cena os setores sociais que nunca tiveram vez e nem voz, as políticas públicas passaram a ser formuladas trazendo "para o jogo" o povo brasileiro que até então só "ficava na arquibancada". Mas, a real democracia tem que acontecer também no campo econômico. O governo Lula traz para as relações econômicas e para a luz da cidadania 36 milhões de brasileiros que viviam na escuridão da exclusão social, 40 milhões de brasileiros ascenderam socialmente. Não existe democracia plena sem acesso a educação, e os feitos do governo Lula nessa área mostram uma opção clara pela democratização do conhecimento, do saber, das oportunidades. São mais de 1,2 milhão de brasileiros que tiveram acesso ao Prouni e ao sonho do diploma universitário, antes tão restrito. Crescemos de 9,4% para 23,6% entre 2000 e 2010 a taxa de atendimento às crianças de zero a três anos nas creches e de 51,4% para 80,1% nas pré-escolas no mesmo período; construímos nos últimos dez anos 290 Escolas Técnicas, 14 novas Universidades Federais e 138 extensões universitárias, um recorde histórico. Um país que se diz democrático não pode cercear o futuro. E a democratização ao acesso às políticas públicas se deu em todas as áreas desse novo modelo de governo, absolutamente todas. E tudo isso é fato histórico, não é uma tentativa odiosa de tentar apagar os avanços democráticos alcançados pelo povo brasileiro. Tanto foi o avanço democrático que esse modelo de governo liderado por Lula criou as condições para que uma mulher chegasse à Presidência da República. Dilma Rousseff eleita é mais uma demonstração de um país que aprofundou a democracia mudando sua cultura política. A mulher, tão subjugada na história recente, agora conduz os rumos de um país continental. O Brasil alcança um marco que países tidos como exemplos de democracia nunca conseguiram. A história está aí, simples e objetiva. Os avanços democráticos estão registrados para serem interpretados pelos historiadores. Onde que o PT não gosta da democracia? Talvez não gostem do PT aqueles que não admitem que o conceito de democracia tenha sido tão ampliado e que tenha trazido para o jogo político aqueles que, até então, nunca foram tratados como protagonistas. 

Edinho Silva, sociólogo, professor da Universidade Nove de Julho, deputado estadual e presidente do PT de SP