domingo, 27 de fevereiro de 2011

Machismo, abuso de poder, constrangimento ilegal e conivência

*Por Tatiana Oliveira.
Esta semana diversos veículos de comunicação denunciaram a violência sofrida por uma escrivã de polícia em São Paulo, em 15 de junho de 2009. Para quem assistiu ao vídeo da corregedoria que vasou na internet, o choque e a indignação são instantâneos e inevitáveis.

Quando analisamos as imagens, os absurdos são tantos que fica difícil dizer o que é mais grave nisso tudo. Nunca ouvi dizer que para um processo administrativo (nível em que se dá a ação das corregedorias) tenha validade e produza os efeitos desejados (no caso em questão, o afastamento da escrivã por suposto recebimento de propina) seja necessária a existência de filmagem.

O despreparado delegado que conduz a "operação" tenta o tempo inteiro convercer que é profundo detentor de conhecimentos jurídicos, inclusive faz a citação do art. 244 do Código Penal Brasileiro. O artigo em questão, no entanto, resguarda às mulheres o direito de serem revistadas por policiais femininas, ou seja, busca exatamente evitar que abusos como o que ele liderou sejam cometidos contra as mulheres.
Além disso, a operação contou com muitos políciais enfurnados numa sala para "enfrentar" uma única mulher, que repete diversas vezes que não se obsta a revista, desde que seja garantido o seu direito de que a mesma seja realizada por policias femininas.

O "douto" delegado, conforme exige o cargo, prestou concurso público e o exercício de seu cargo é privativo aos bacharéis em direito. Ele, portanto, tinha plena consciência da barbaridade de cometia.
Ignorando todos os apelos, o delegado diz que "já perdeu a paciência", ordena que a algemem (outra medida desnecessária, se não há possibilidade de fulga ou agressão, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal) e policiais tiram na marra a roupa da escrivã na frente de 6 homens e 2 mulheres policiais. A conivência dos (e das) presentes demonstra o quanto são frágeis os nossos direitos perante as ditas "autoridades" e, mas do que isso, o quanto o machismo é perigoso e torna, aos olhos de muitos, a violência contra as mulheres algo tolerável.

A incompetência do delegado machão fica ainda mais evidente quando pensamos nas milhões de opções que ele tinha ao alcance da mão: se ia revistar uma mulher, porque não socilitou que uma corregedora o acompanhasse? Porque a filmagem (inclusive da nudez)? Pra que tamanha demonstração de força? Porque deixou tantos homens na sala no momento da revista? Porque não deixou que a revista fosse realizada apenas pelas mulheres presentes? Porque não a levou à Corregedoria?
A escrivã foi humilhada e constrangida ilegalmente. Foi vítima de violência fisica e psicológica.

O "Deuslegado", como homem investido de supremo poder, se sente acima das leis e da dignidade humana. Exibe sua força como o pavão exibe a calda.

É indispensável que as entidades de defesa dos direitos humanos, a OAB e conjunto da sociedade se manisfestem. As mulheres estão feridas. A Constituição Federal, os tratados sobre direitos humanos, o Código Penal e o Regimento Interno da Corregedoria também. Esperamos que a impunidade não seja o fim desta história.

Fatos como este demonstram que ainda temos muito, mas muito mesmo, que lutar para que nós mulheres possamos exercer autonomia sobre nossos corpos e nossas vidas, sem violência e abusos.
* Tatiana Oliveira é advogada e militante da Marcha Mundial das Mulheres.


PDT na Sibéria

 Como diria uma grande amiga minha, o PDT do deputado paraense Giovanni Queiroz, está na Sibéria, literalmente de castigo. O recorte abaixo é da coluna Painel Politico.

" Mesmo se convidado, eu teria o bom senso de não ir, até para não surgir a especulação de que eu levaria um puxão de orelha." 

Do deputado  GIOVANNI QUEIROZ, excluído, em razão da rebeldia do PDT na votação do salário mínimo, da reunião que Dilma Rousseff terá com líderes da base aliada na próxima semana. Ele alega ter votado contras os R$ 545 propostos pelo governo em respeito a "princípios partidários"

sábado, 26 de fevereiro de 2011

Palmares I e II agora é Terra Legal!




A tarde de ontem 25/02 foi de festa nos assentamentos Palmares I e II em Parauapebas.

O motivo: Depois de 17 anos, o sonho se tornou realidade, em fim a regularização fundiária chegou na amazônia.

Através do Programa Terra Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) foi entregue os títulos urbanos de terra dos assentamentos.

Estiveram presente no evento o Secretario Executivo do MDA Carlos Guedes, O Prefeito de Parauapebas Darci Lermen, Deputado Federal Cláudio Puty, Deputado Estadual Milton Zimmer entre outros.

Entre os benefícios que este titulo vai proporcionar a comunidade, esta o  acesso a linha de credito e programas do Governo Federal como o minha casa minha vida.

O próximo titulo a ser entregue sera no bairro Liberdade, concretizando assim uma promessa de campanha do Prefeito Darci Lermen. 

Fotos: Piedade Ferreira
 

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Programação completa do XXI Encontro da Mulher de Parauapebas

DATA
DESCRIÇÃO
HORÁRIO
LOCAL
18/03/11
Abertura do Encontro - III Seminário das Mulheres de Parauapebas
8h
PMP
19/03/11
Olimpíadas da mulher
8h
Ginásio Poliesportivo
20/03/11
Olimpíadas da mulher
24/3/2011 quinta-feira
Marcha das Mulheres de Parauapebas
16h

Abertura do encontro – pronunciamentos
A partir das 19h
Praça de Eventos
Apresentação dos jurados
Tarefa 1 - Grito de paz
Tarefa 2 - Coral Gospel
Show Gospel - Daniel e Samuel
25/3/2011 sexta-feira
Tarefa 1: Apresentação Teatral
A partir das 19h
Praça de Eventos
Tarefa 2: Dando a maior bandeira
Tarefa 3: relâmpago
Show local
26/3/2011 sábado
Jogo Beneficente
16h
Rosenão
Tarefa 1: Clube da Luluzinha
A partir das 19h
Praça de Eventos
Tarefa 2: Apresentação da Dança
Tarefa 3: Relâmpago
Premiação das equipes
Show Nacional – Negritude Júnior

Dilma quer quadro Abaporu em exposição no Planalto em homenagem à mulher

Símbolo dos mais representativos da pintura modernista brasileira, o quadro Abaporu, de autoria da pintora Tarsila do Amaral, deverá ficar no Brasil cerca de dois meses. A presidenta Dilma Rousseff está pessoalmente empenhada nas negociações para que a obra de Tarsila do Amaral faça parte da exposição comemorativa do mês da mulher.
O quadro pertence ao colecionador argentino Eduardo Costantini desde 1995, quando foi arrematado em um leilão, em Nova York, por US$ 1,5 milhão. De acordo com fontes do Planalto, as conversas estão bem encaminhadas para que o Abaporu, atualmente exposto no Museu de Arte Latino-Americano de Buenos Aires (Malba), seja emprestado ao governo brasileiro para fazer parte da mostra que será montada no segundo andar do Palácio do Planalto, a partir da segunda quinzena de março.
Símbolo máximo da antropofagia brasileira, o nome Abaporu significa em Tupi, “homem que come gente”, uma referência à proposta modernista de “deglutir” a cultura estrangeira, fazendo uma releitura com base na realidade brasileira. O quadro foi pintado em óleo sobre tela em 1928. A pintora Tarsila do Amaral presenteou o Abaporu ao seu marido na época, o escritor Oswald de Andrade.
A exposição em homenagem à mulher deve reunir cerca de 50 obras de mulheres brasileiras em uma exposição aberta ao público. A Fundação Armando Alvares Penteado (Faap) é a responsável pela curadoria e já está fazendo o trabalho de reunir as peças, entre esculturas e pinturas.
Muitas das obras que serão expostas fazem parte dos acervos de órgãos públicos, principalmente do próprio Palácio do Planalto, do Palácio do Itamaraty e do Banco Central. A Faap também é responsável pelo transporte de todo material até Brasília.
Além do Abaporu, também serão expostos quadros de Djanira e Anita Malfatti e esculturas de Maria Martins. A mostra vai reunir ainda as obras de uma geração mais recente de artistas brasileiras com reconhecimento internacional como Beatriz Milhazes e Adriana Varejão.
Portal Brasil

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Puty é o novo presidente da comissão de finanças e tributação da Câmara dos Deputados.



Deputado Federal Cláudio Puty do PT /PA é o presidente da segunda comissão mais importante da casa, finanças e tributação. A reunião que escolheu os novos presidentes terminou agora a pouco no gabinete do presidente da casa Deputado Marco Maia.
Puty já inicia seu mandato muito bem, ocupando uma das principais comissões e mostrando muito trabalho e determinação.
Puty vai estar na sexta 25/02 aqui no pebinha.                                                        

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

A cada dois minutos, cinco mulheres são agredidas no Brasil.

A cada dois minutos, cinco mulheres são agredidas violentamente no Brasil. E já foi pior: há 10 anos, eram oito as mulheres espancadas no mesmo intervalo, segundo pesquisa divulgada nesta segunda-feira pela Fundação Perseu Abramo em parceria com o Sesc.

Realizado em 25 Estados, o levantamento ouviu mais de 2.300 mulheres e mil homens com mais de 15 anos. Segundo o supervisor da pesquisa, os dados mostram que a violência contra a mulher não é um problema privado, de casal, mas social e que exige políticas públicas.

O levantamento conclui que mais de sete milhões de mulheres já sofreram agressões e que a  pequena diminuição do número de mulheres agredidas entre 2001 e 2010 pode ser atribuída, em parte, à Lei Maria da Penha.

Entre os pesquisados, 85% conhecem a lei e 80% aprovam a nova legislação. Mesmo entre os 11% que a criticam, a principal ressalva é ao fato de que consideram que a lei é insuficiente.



Fonte: Band News

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Ferrovia X Cidade Universitária

Autorização para ferrovia da VALE, só com contra partida para o município. É o que disse hoje pela manhã o Prefeito de Parauapebas Darci Lermen ao blog do BACANA.

Certíssimo o Prefeito!

Confira matéria abaixo.

Prefeito de Parauapebas fala sobre ferrovia
Hoje falamos com o prefeito de Parauapebas para saber o que é que está acontecendo com a história de uma ferrovia que a Vale quer fazer e passa pela cidade e que Darci não quer autorizar.
Segundo ele " a Vale quer construir uma ferrovia saindo de Canaã dos Carajás ligando a ferrovia que já existe entre Pebas e Marabá com a intenção de transportar o minério do novo projeto da empresa em Canaã.. Acontece que a ferrovia passa pelo município de Parauapebas e para isso eles precisam de uma autorização da prefeitura, e nós achamos que para essa autorização ser dada tem de ter um retorno para o município, eles passam em área urbana, então pedimos um investimento da empresa em uma cidade universitária."
Perguntado que projeto seria esse, o prefeito respondeu; " a cidade universitária abrigaria prédios da UEPA e da UFPA que chegariam na cidade via convênio, queremos que a Vale construa essa cidade, um investimento de uns 60 a 80 milhões, isso seria um salto enorme para o município e a empresa teria então a autorização para fazer a ferrovia, o minério que vai passar na área da cidade vai render muito para a empresa e causar transtornos na cidade, nada mais justo que Pebas ter um retorno com isso."
E como está a negociação ?
" A empresa ainda não deu sua resposta, mas não vamos mudar de posição de forma alguma. E o Ministério Público vai supervisionar esse acordo, para que não aconteça como aconteceu aquela vez que prometeram 30 mil casas para o Jatene e até agora nada."
Como será que vai terminar isso ?
Fonte: http://blogdobacana-marcelomarques.blogspot.com/2011/02/prefeito-de-parauapebas-fala-sobre.html

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Anônimos liberados!!!

Liberado o comentário anônimo!
 Atendendo aos pedidos dos amig@s e leitores do blog, a partir de hoje está liberado a postagem de comentários anônimos.
Aviso aos freqüentadores deste espaço, que divergências e criticas serão tratadas de forma respeitosa e democrática, porém não serão liberados comentários ofensivos.
Façam bom proveito, com moderação.

Violência doméstica aumenta 55,36%


Infelizmente em Belém, os casos de violência contra mulheres, crianças e adolescentes cresceram muito mais do que o esperado em 2010. A constatação é do Núcleo de Promoção à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma).
Para ler a matéria completa é só clicar no link abaixo.
http://www.orm.com.br/

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Vice-presidenta do Senado, Marta Suplicy afirma: "as mulheres devem ser protagonistas"

Clique na imagem para assistir a reportagem.

Moção de solidariedade ás lideranças petistas.

Moção de solidariedade às lideranças petistas, aprovada no Encontro do Diretório
Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), em 12 de fevereiro de 2011
O Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores do Pará (PT/Pará) manifesta solidariedade as lideranças arbitrariamente e injustamente acusadas em situação de escândalo na Secretaria de Meio Ambiente do Estado, no que refere à liberação de licença ambiental, que envolvem os nomes da nossa governadora Ana Júlia, do nosso deputado federal Claudio Puty e da nossa deputada estadual Bernadete Ten Caten. O PT confiou, confia e continuará defendendo a governadora Ana Júlia e nossas lideranças. Portanto, afirmamos que:
1- O combate a corrupção em órgãos públicos tem sido uma das marcas do governo do PT. No governo Ana Júlia os órgãos de controle e fiscalização foram fortalecidos e as práticas ilegais de madeireiros foram duramente combatidas em todas as regiões do Estado.
2- Apoiamos plenamente as investigações que visem apurar e punir qualquer conduta irregular cometidas nas instituições públicas do Estado do Pará em qualquer governo, inclusive no nosso.
3- Repudiamos o vazamento de informações em segredo de justiça que são utilizadas de forma irresponsáveis e tendenciosas na tentativa de ataque às lideranças do PT.
4- Nossas lideranças são legitimamente reconhecidas por suas atuações em defesa dos direitos dos trabalhadores e do povo em geral.
5- A responsabilidade e a contribuição que o Partido dos Trabalhadores tem com a democracia brasileira, sendo um dos partidos políticos mais respeitados da atualidade.
6- Portanto, nossas lideranças são a extensão desse compromisso partidário e possuem atuações pautadas na legalidade, na transparência e na ética.
7- Que ações individuais que levem a qualquer constrangimento a esse Partido e ao povo paraense, serão repudiadas por nós e deverão ser punidas pela justiça.
8- As diversas tentativas de incriminar lideranças partidárias do PT constituem-se em um desrespeito e um ataque a pessoas com histórias de vidas ligadas as lutas dos trabalhadores e por eles reconhecidos.
9- Jamais permitiremos que maculem a história do Partido dos Trabalhadores, na construção de uma sociedade justa e igualitária.
10- O Partido tem como uma de suas principais bandeiras assegurar o estado democrático de direito, onde ninguém pode ser condenado até que seja provado pela justiça.
Belém, 12 de fevereiro de 2011.

RESOLUÇÃO DO DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES

RESOLUÇÃO DO DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES
Aprovada em 12 de fevereiro de 2012
1. O Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores no Estado do Pará, reunido em Belém, no dia 12 de fevereiro de 2011, avalia os processos eleitorais anteriores e apresenta perspectivas políticas para os próximos anos de atuação no Estado.
2. O Partido dos Trabalhadores – PT inicia o ano de 2011 afirmando–se como oposição ao Governo do PSDB no Estado do Pará, que representa o passado com privatização de empresas, ausência de concursos públicos, valorização de servidores, ausência de uma política de reforma agrária e sistemática violência contra os trabalhadores rurais. Faremos uma oposição atenta a todos os atos do Governo, expressando os anseios da população, dos movimentos sociais, defendendo o legado do nosso governo:
· Em quatro anos, aumentamos o tamanho da economia, criamos oportunidades e distribuímos renda. Tornamos o Pará mais competitivo, reduzindo custos de produção e escoamento, e agregamos ciência e tecnologia a produtos e processos.
· Destravamos a economia, enredada em problemas fundiários, ambientais e de infraestrutura, e reduzimos déficits históricos em saneamento, habitação, agricultura, transportes e inclusão digital.
· Esse novo modelo incorporou reivindicações históricas do movimento social ao investir, de forma articulada, em áreas estratégicas para benefício do povo, como moradia e saneamento, sempre em cooperação e em diálogo direto com a sociedade civil organizada, desde sindicatos de trabalhadores à Federação das Indústrias.
· Criamos condições para atrair empresas, desenvolver novos produtos, aumentar o mercado consumidor e qualificar mão de obra, para que no médio e longo prazo o Estado mudasse de patamar, sem descuidar do imediato e urgente, como as áreas da saúde e da segurança.
· O setor mineral projeta investir no Pará mais de R$ 60 bilhões entre 2007 e 2014; e o governo federal tira do papel algumas reivindicações antigas do povo paraense, como as eclusas de Tucuruí, a hidrovia do Tocantins (no trecho Marabá-Barcarena) e o asfaltamento da Santarém-Cuiabá e da Transamazônica.
· Fortalecemos e ampliamos, simultaneamente, três atributos: capital humano, capital social e capital fixo.
· No ensino médio e fundamental, o governo focou na recuperação física das unidades escolares, em um novo currículo e na requalificação dos docentes.
· No ensino superior e na pós-graduação, ampliamos o alcance da Universidade do Estado do Pará (UEPA); garantimos a criação da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA); e encaminhamos o projeto da Universidade Federal do Sudeste do Pará, reunindo os campi existentes em quatro municípios.
· Criamos a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará (Fapespa).
· O programa Bolsa Trabalho foi premiado pelo governo federal como prática modelar de gestão, ao custear a qualificação profissional de jovens pobres, capacitando mais de 70 mil deles para o trabalho e o empreendedorismo.
· O exemplo mais expressivo de fortalecimento do capital social foi o Planejamento Territorial Participativo (PTP), que envolveu, em 2007, 41.468 participantes e gerou mais de 300 demandas (em todas as áreas), quase 80% delas incluídas no Plano Plurianual 2008/2011, norteando as ações governamentais.
· Realizamos também dezenas de conferências, com ribeirinhos, quilombolas, GLBT, entre outros segmentos, e asseguramos o controle social sobre as obras públicas, exercido por comissões de fiscalização cujos integrantes foram eleitos de forma direta nas comunidades onde as ações são executadas.
· Houve investimentos vultosos na construção de casas, hospitais, abertura e recuperação de estradas, revitalização e ampliação de distritos industriais, além de obras de saneamento, melhorias e ampliação de portos e aeroportos, atraindo investimentos como as siderúrgicas Sinobras e a ALPA, em Marabá.
3. A articulação, imprescindível, entre as bancadas municipais, estadual e federal será fortalecida para que a oposição seja feita nos três níveis. Esse processo deve criar uma sinergia política em torno do nosso projeto, fazendo o contraponto com o projeto do PSBD/Jatene no Pará. Portanto, precisamos sistematizar o capital político do nosso governo para subsidiar nossas bancadas na defesa do nosso projeto e nos diferenciando do governo do PSDB.
4. Em 2008 o PT definiu como estratégia eleitoral ampliar o número de prefeituras, manter as prefeituras já governadas pelo partido, retomar a prefeitura de Belém, conquistar prefeituras de cidades pólos e estratégicas e eleger vereadores (as) em todos os municípios onde o PT estivesse organizado. Esse processo estava ligado as nossas estratégias de 2010 de reeleger a Governadora Ana Júlia, conquistarmos uma vaga no Senado Federal e a ampliação de nossas bancadas de deputados federais e estaduais, além de contribuirmos firmemente para a sucessão do presidente Lula.
5. Reelegemos 10 das 18 prefeituras que já governarmos, mas não conseguimos retomar a prefeitura de Belém, ficando em terceiro lugar no primeiro turno das eleições. Elegemos apenas duas prefeituras em municípios pólos, e cinco prefeituras em municípios considerados estratégicos para o estado. Com relação à bancada de vereadores ampliamos de 139 em 2004 para 176 em 2008, tendo representação em 98 câmaras municipais
6. Numa rápida análise é visível o crescimento do PT nas eleições municipais em comparação a 2004. Governamos hoje em torno de um milhão e cem mil habitantes. Porém, é importante analisarmos também que parte de nossas candidaturas, inclusive em municípios pólos e estratégicos não alcançaram 5% do total de votos do município. Em alguns casos os votos da candidatura majoritária não seriam suficientes para eleger um (a) vereador (a).
7. Em 2010 o PT obteve uma expressiva votação no Estado. Com mais de 541.000 votos entre nominais e de legenda elegemos 8 deputados estaduais, e com mais de 730.000 votos elegemos 4 deputados federais. O nosso candidato a senador Paulo Rocha obteve mais de 1.700.000 votos, a nossa candidata a governadora Ana Julia quase um 1.500.000 e a nossa presidente Dilma quase 1.800.000 votos. Cumprimos a nossa meta de ampliarmos nossas bancadas de deputados Estaduais e federais e contribuímos com a sucessão do presidente Lula elegendo a primeira mulher a governar o Brasil. Dilma presidente.
8. Mesmo considerando os resultados de 2010 positivos, podemos concluir que ficaram abaixo de nossa real capacidade de intervenção na conjuntura política paraense. Após elegermos a primeira mulher para governar o Pará e executarmos importantes políticas públicas na área social e obras de infraestrutura em todas as regiões do Estado, não conseguimos reeleger o nosso governo, assim como não conseguimos retomar a nossa vaga no senado. Esse processo nos remete a algumas preocupações e desafios da importância de aprofundar alguns temas, dos quais, seguem alguns:
· Estado e revolução;
· Relação Partido e Governo;
· Relação governo e sociedade;
· Relação Partido e sociedade;
· Políticas públicas emergenciais e estruturantes;
· A fragilidade das nossas estruturas de direção partidária;
· A necessária atualização do discurso e das propostas petistas que servem como mobilizadores de nossos militantes e simpatizantes;
· A necessidade de aprofundarmos sobre o papel das nossas tendências interna para o fortalecimento do partido;
· Lembrando que nossas fortalezas sempre foram à inserção que tivemos nos movimentos sociais, o respeito e o diálogo permanente entre nossas principais lideranças e o esforço contínuo de manter nossa unidade partidária.
Definindo os próximos passos.
9. Sabemos que a partir de agora os desafios são muitos. É hora de realimentarmos a força da nossa militância, definindo os novos rumos que o PT vai seguir, visando vitória nos próximos embates de 2012 e 2014.
10. Os nossos prefeitos (as), vice-prefeitos (as), vereadores (as) e deputados (as) devem se apropriar dos avanços do governo Lula e de Ana Julia, assim como das políticas que serão implementadas pelo governo Dilma. Mas, também, precisa de ousadia, qualidade na gestão, estabelecer eixos e prioridades com eficiência, participação e transparência, de forma a se contrapor ao governo do PSDB. Para tanto, a direção estadual viabilizará uma comissão de dirigentes com conhecimento em gestão pública para acompanhar e apoiar nossas prefeituras;
11. O PT deve realizar encontros municipais para dialogar com o conjunto de seus filiados e filiadas à construção do processo de 2012 e 2014, fortalecendo nossa organização partidária, pautada na formação, no fortalecimento dos nossos diretórios municipais e no acompanhamento das nossas prefeituras e vereadores (as).
12. O processo de construção de 2012 deve ser orientado e acompanhado pela direção estadual do PT seguindo alguns passos importantes: precisamos construir as condições para mantermos as prefeituras que governamos e conquistarmos prefeituras em municípios importantes, entre eles Belém. As eleições de 2012 serão muito importantes para a retomada do governo do estado em 2014.
13. Nossas metas serão alcançadas se acompanharmos os municípios, principalmente onde o PT governa, de forma a contribuir na gestão de nossas prefeituras e na intervenção de nossos vereadores (as) nas câmaras, dando visibilidade ao projeto democrático-popular e confrontando com o projeto neoliberal autoritário e excludente.
14. Principalmente, nos municípios onde o PT governa, a definição de 2012 será acompanhada pela direção estadual do PT, através da comissão de acompanhamento, composta pelo presidente estadual do PT, João Batista, secretária geral, Maria de Jesus, secretário de assuntos institucionais, Ademir Martins, e pelos companheiros Paulo Rocha, Ana Julia e pelas bancadas federal e estadual. A Comissão estabelecerá diferenciação no acompanhamento dos municípios com direito a reeleição, sucessão e outros. Portanto, os municípios não poderão fechar qualquer que seja o acordo sobre 2012, sem o acompanhamento da comissão acima definida. Sabemos que não será um processo fácil, mas o mais importante é chegarmos ao final das definições com as condições reais de mantermos o nosso crescimento.
15. O (a) governante petista tem que ter uma relação orgânica com o partido, compromisso com o nosso projeto histórico e solidariedade com nossos companheiros e companheiras que carregam a estrela no peito. Sabemos que os mandatos têm responsabilidades e compromissos junto às populações que ele representa, mas também tem o compromisso
partidário e com todos aqueles e aquelas que fazem parte de um projeto político, ideológico e de nação.
16. Precisamos continuar o diálogo com os partidos que compuseram a aliança de 2010 e os da base de apoio do governo da presidenta Dilma, de forma a fortalecer nossa política de alianças para 2012, compreendendo que, nossas conquistas se dão, não só por nossas idéias, compromissos e propostas, mas também pelo diálogo que estabelecemos, pela negociação e amadurecimento entre nós, para unir outras lideranças e partidos em torno de nosso projeto. Foi assim que elegemos Dilma presidenta e ampliamos as nossas bancadas de deputados (a);
17. A força e o vigor do PT são frutos da nossa atuação cotidiana nos movimentos sociais. O PT deve incentivar sua militância no sentido de fortalecer as entidades do movimento sindical, comunitário e popular, assim como os setoriais do partido, sempre respeitando a autonomia dos mesmos. Junto a esses movimentos, o partido deve retomar o debate das reformas, principalmente, o da reforma política e outros temas importantes para o Estado e para o país, como a questão do biocombustível, entre outros;
18. O PT deve fortalecer sua organização interna incentivando e apoiando os setoriais do partido através de encontros e seminários, além de garantir em caráter prioritário uma política permanente de comunicação e formação política. Portanto, ao concluirmos esse processo de avaliação que inicia hoje, com previsão para terminar em junho, a Executiva Estadual realizará um planejamento estratégico orientado pelo resultado do processo de avaliação para os próximos anos.
19. Esses passos, provavelmente, não são os únicos a serem dados. Contudo, nos parecem os mais razoáveis nesse momento. A construção histórica de nosso projeto de sociedade sobreviveu a inúmeras dificuldades e mais uma vez o Partido dos Trabalhadores deve capitanear as alternativas que se apresentam.
20. O PT deve instituir uma equipe de técnicos voluntários para contribuir no assessoramento às bancadas estadual e federal com vista a qualificar sua ação parlamentar.
Belém, 12 de fevereiro de 2011
Executiva Estadual do PT

domingo, 13 de fevereiro de 2011

Mulheres protestam na Itália contra Berlusconi

Milhares de mulheres saíram às ruas na Itália neste domingo para protestar contra o primeiro-ministro, Silvio Berlusconi. Segundo as manifestantes, o comportamento vulgar de Berlusconi em relação a mulheres jovens é uma humilhação ao sexo feminino.
Em Roma, a Praça do Povo estava tomada por mulheres de todas as idades, acompanhadas de seus filhos, maridos e namorados.
Defensores do primeiro-ministro alegam que os protestos deste domingo têm motivação estritamente política.
Berlusconi está sendo investigado por supostamente ter tido relações sexuais com uma dançarina de 17 anos, que diz ter recebido dinheiro e joias do primeiro-ministro. Ambos negam ter tido relações sexuais.
Berlusconi, que admite abertamente sua predileção por mulheres jovens e bonitas, diz que está sendo perseguido por promotores de esquerda que querem tirá-lo do poder. As informações são da Associated Press. (Agência Estado)

Eldorado dos Carajás ganha ambulância.

O município de Eldorado dos Carajás, administrado pelo petista Genival Gonçalves, foi o ganhador da ambulância sorteada pela AMAT.

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Luciano Guedes é o novo Presidente da AMAT.


Luciano Guedes (PDT) Prefeito do município de Pau D'Arco é o novo presidente da AMAT. A eleição aconteceu hoje 10/02 pela manhã em Belém. Guedes substitui o Prefeito de Curionopolis Wenderson Chamon (PMDB) na presidência da entidade.
Pela parte da tarde foi apresentado no auditório da FAEPA o estudo de viabilidade do Estado de Carajás encomendado pela AMAT, o estudo foi realizado pelo economista Célio Costa, o mesmo que realizou o estudo de viabilidade do Estado doTocantis.
Em sua apresentação, Célio Costa fez questão de agradecer em especial aos Prefeitos Darci Lermen, Maurino Magalhães e Wenderson Chamon pelo apoio ao estudo.
Agora a noite está acontecendo á solenidade de posse da nova diretoria, na sede da AMAT em Belém, que foi toda reformada, ao final do evento será sorteado entre os Prefeitos associados uma ambulância zero quilômetro, adquirida com recursos próprios da entidade.
Como a solenidade de posse ainda não terminou e o sorteio será apenas no final, ainda não sabemos quem será o Prefeito sortudo, ganhador da ambulância, assim que souber publico aqui no blog.
Quem quiser ter acesso ao estudo, é só entrar no site da AMAT, que está de visual novo inclusive.
O blog parabeniza o Prefeito Wenderson Chamon pela excelente gestão a frente da entidade, e deseja muito sucesso ao amigo Luciano Guedes.

1ª Reunião do 21º Encontro da Mulher de Parauapebas

Acontecerá nesta segunda dia 14/02, no Centro Universitário de Parauapebas - CEUP (rua A, Qd especial), as 16h, a 1ª reunião do Encontro da Mulher 2011. Nesta reunião é apresentado o tema geral para a comunidade e em seguida será realizada a eleição para escolha das líderes das equipes que disputarão a tradicional gincana. Poderão ser formada até seis equipes, de acordo com os distritos administrativos usados no Orçamento Participativo. São eles: DARV (bairro Rio Verde e Bela Vista), DACAL (Altamira, Vila Rica, Casas Populares I e II, Betânea e Novo Horizonte), DACIN (Cidade Nova, Chácaras, Primavera e  Maranhão), DAPAZ (bairro da Paz, Caetanópolis, Guanabara, Novo Brasil, VS 10 e adjacências), DALIU (Liberdade I e II, União e Carajás) e Zona Rural. Todas as mulheres estão convidadas, sendo que elas podem escolher integrar o distrito que moram, estudam ou trabalham. Após a eleição, será feita uma reunião apenas com as líderes eleitas para inicarmos processo de distribuição das tarefas.
Participem e divulguem!

21º Encontro da Mulher de Parauapebas

Estamos nos aquecendo para realização do 21º Encontro. O tema será A MULHER POR TRAS DAS LETRAS - UMA VIAGEM NA LITERATURA BRASILEIRA, onde faremos uma homenagem à algumas heroínas da nossa literatura. Helena, Lucíola, Iracema, A Moreninha, Senhora e Diva, serão as inspiradoras desse Encontro, por retratar a luta, tão atual, das mulheres do Brasil. Esse ano o dia Internacional da Mulher conincidiu com o Carnaval, motivo pelo qual adiamos a programação do Encontro para o meio/final do mês.
Começaremos com o III Seminário das Mulheres de Parauapebas, onde discutiremos a ampliação da participação das mulheres nos espaços de poder. Faremos as Olimpíadas das Mulheres, onde além das competições tradicionais (volei, futsal e handbol) acrescentaremos xadrez, sinuca, karatê e truco e encerraremos com a gincana cultural na Praça de Eventos nos dia 24, 25 e 26 de março, onde entre outras atrações, teremos a dupla sertaneja gospel Daniel e Samuel (24/03), o grupo de pagode Negritude Jr (26/03), além dos nossos artistas locais (25/03). Teremos também o já tradicional jogo de futebol  feminino beneficente entre a seleção de Parauapebas e outra seleção que estamos fazendo contato. Enfim, uma programação variada, com grande tendência a animar a cidade.

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Estação de água de Parauapebas ainda não foi ativada por culpa da CELPA.


Quem conta essa pra nós, é o sempre bem informado Hiroshi Bogéa em seu blog.
http://hiroshibogea.blogspot.com/2011/02/celpa-impede-ativacao-de-estacao-de.html

Foto: Blog do Hiroshi

Estudo de viabilidade do Estado de Carajás


Acontece amanhã 10/02 pela manhã em Belém, eleição para a presidência da AMAT (Associação dos Municípios do Araguaia Tocantins) gestão 2011. Segundo fontes do blog, é dado como certo a eleição de Luciano Guedes Prefeito de Pau Darco para a presidência, hoje ocupada por Chamonzinho Prefeito de Curionopolis.
Ainda na programação, às 16h no auditório da FAEPA será apresentado o estudo de viabilidade de criação do Estado de Carajás.
Parabéns a AMAT pela iniciativa, um estudo com este tema só fortalece nossa luta!

Cláudio Puty defende novo projeto de desenvolvimento para a Amazônia

Em seu primeiro mandato eletivo, o deputado Cláudio Puty (PT-PA) afirmou que defenderá um novo modelo de desenvolvimento para a Amazônia. Segundo ele, o avanço da região depende da aprovação da reforma tributária.

Puty disse que o governo Lula encarou o desafio da reforma tributária que, apesar de não ser uma novidade, foi louvável do ponto de vista de sua abrangência. "O desafio ainda é maior, haja vista que na nossa história republicana somente em períodos de exceção - no Estado Novo de Vargas e no pós- 64 - nós tivemos reformas tributárias da abrangência da que foi proposta pelo governo Lula e, agora, pela presidente Dilma", afirmou.

O parlamentar observou que todas essas reformas tributárias, nos períodos de exceção, centralizaram receitas na União, tanto no período do Estado Novo quanto no período pós-64, gerando distorções que até hoje o País está pagando por elas.

A reforma tributária do governo, disse, é uma proposta positiva. No entanto, acrescentou, "precisamos acelerar e incluir alguns itens de interesse do estado e da região que represento, particularmente a região amazônica, mas também que contempla diversos estados exportadores".

Complexidade
Puty disse que o sistema tributário brasileiro é marcado por enorme complexidade, com cerca de 27 legislações sobre ICMS, com problemas de desoneração incompleta e de cumulatividade que, ao fim, aumentam o custo de se produzir no País.

Pior do que isso, acrescentou, é a regressividade. "Os pobres pagam mais impostos que os ricos neste país, porque nosso sistema tributário é baseado em impostos sobre consumo, de cerca de 30% - valores de 2003, segundo dados do Ministério da Fazenda - dos rendimentos de uma família pobre, enquanto que, para uma família dos setores mais abastados, não chega a 22,23%", comparou.

Na opinião do parlamentar, a correção dessa distorção. Nos Estados Unidos, disse, apenas 17% dos tributos advêm dos impostos sobre o consumo.

O deputado do PT disse ainda ser necessário aprovar uma reforma tributária que dê caráter progressivo ao sistema tributário brasileiro ou simplifique-o, acabando com a grande quantidade de ICMS e com a guerra fiscal.

Além disso, ele defende que seja regulamentado o dispositivo da Constituição que institui o imposto sobre grandes fortunas. "Quero colocar meu mandato à disposição, conversando com todos aqueles que dividem esta sessão plenária comigo, para lutar, deputados do meu partido, o Partido dos Trabalhadores, por esse imposto, que deve tornar-se uma necessidade", disse o parlamentar.

Leia a íntegra do discurso
Reportagem - Jornal da Câmara

segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

A fraude e a cortina de fumaça‏


Deputado federal Cláudio Puty em seu blog, responde aos ataques sofridos pelo jornal do ficha suja.

A fraude
A manchete do jornal “Diário do Pará” deste domingo diz: “Fraude envolve cinco deputados” e trata da investigação da Polícia Federal na SEMA - Secretaria Estadual de Meio Ambiente, que já gerou mandados de busca e apreensão e prisão de várias pessoas envolvidas.

Embora a investigação ainda não tenha sido concluída - e a mesma devesse correr em segredo de justiça - na página 7 do mesmo jornal há a foto de cinco deputados, inclusive a minha.

A foto estampada tenta, claramente, induzir o leitor a crer que estou até o pescoço envolvido na fraude da SEMA. O que desminto abaixo.

O jornal publicou a matéria, não fui ouvido e no celular não há qualquer registro de chamada não atendida vinda da redação do Diário.

Já na tarde de domingo, começou no twitter o debate sobre a manchete. Registrei meu quetsionamento sobre o fato de não ter sido ouvido antes da publicação e no início da noite de domingo fui procurado por telefone e concedi duas entrevistas ao Jornal Diário do Pará, aos jornalistas Aline Brelaz e Carlos Mendes. Deverão estar publicadas no jornal desta segunda-feira 7.

Resumidamente, expliquei aos dois jornalistas:

1. Estou na investigação da Polícia Federal por ter sido citado por telefone por pessoas envolvidas no processo da SEMA;

2.Em nenhum momento da investigação fui chamado sequer pra depor na Polícia Federal; nunca houve mandado de busca e apreensão na minha casa e muito menos mandado de prisão contra mim;

3. O que existe no inquérito sou eu atuando como pessoa pública (fui chefe da casa Civil do Governo do Estado) requerendo informações sobre processos de planos de manejos; solicitando celeridade nos processos ou que prefeitos ou associações, por exemplo, fossem recebidos em audiência. Intermediação absolutamente normal a um homem público.

4. Nunca pedi para aprovar qualquer plano de manejo ou licença ambiental para me favorecer econômica e eleitoralmente;

5. Estou à disposição das autoridades policias e judiciais para prestar esclarecimentos a qualquer hora, assim como para a imprensa e à sociedade paraense.

Tenho plena convicção que a ação correta da Polícia Federal em investigar a SEMA (o que sempre contou com total apoio do governo Ana Júlia) está sendo utilizada de forma distorcida para desviar o foco das acusações que ganharam as manchetes de veículos de comunicação do país e que tratam de caixa 2 (caso Cerpasa) e o governo Jatene que desde 2002 vem sendo acusado como ficha suja e com processo no TSE – tribunal Superior Eleitoral. Processos que devem ser julgados neste semestre.

A gestão florestal do Pará é complexa e é assunto que abordarei no plenário da Câmara Federal e neste blog, para travarmos um bom debate não circunscrito apenas ao noticiário policial ou eleitoral.

Conflitos como o existente no PDS Esperança, são apenas a ponta do iceberg da regularização fundiária e da gestão florestal como um todo. Logo, é um assunto que precisa vir para a luz.

sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

Quem são os parlamentares com mais de R$ 1 milhão

O site congresso em foco divulgou a relação dos 220 deputados e senadores empossados esta semana que informaram à Justiça ter patrimônio acima desse valor. Grupo representa 38% do novo Congresso, mas concentra 90% dos bens declarados pelos 567 parlamentares.
Deputado Giovani Queiroz do PDT do Pará está entre os 20 mais ricos, com patrimônio declarado de 10.421.200,00 .
Confira a lista

Fotos da posse do Deputado Milton Zimmer



Fotos: Robervaldo Freitas

quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

Cláudio Puty

Quem também tomou posse ontem (01/02) foi meu companheiro de tendência Cláudio Puty, deputado federal eleito pelo PT com mais de 120 mil votos, sendo mais de 6 mil apenas em Parauapebas. Fui convidada para posse, mas infelizmente não foi possível marcar presença.

O blog deseja vida longa e muito sucesso ao camarada Puty.

Aproveito para divulgar reportagem da Agência Câmara de Noticias sobre sua chegada a Câmara dos deputados.


Cláudio Puty quer assegurar marco regulatório para APAs na Amazônia

O deputado Cláudio Puty (PT-PA) inicia seu primeiro mandato na Câmara preocupado em estabelecer um marco para o manejo comunitário e a regulação fundiária em áreas de proteção ambiental (APAs) na Amazônia. Segundo ele, muitas pessoas que moram em áreas protegidas estão na criminalidade, vendendo madeira ilegalmente, por não terem alternativas produtivas.
Puty critica o substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ao novo Código Florestal (PL 1876/99), que foi aprovado em comissão especial e está pronto para ser votado no plenário. "Não é só liberar as atividades (de produção na Amazônia) que vai resolver os impasses", afirmou. Para ele, a legislação ambiental brasileira é uma das mais avançadas e muitos problemas poderiam ser resolvidos com a lei atual.
O parlamentar defende ainda a discussão da reforma tributária, para corrigir a distorção no atual sistema, no qual os ricos pagam menos proporcionalmente à renda. Puty acredita que a saída para a votação da reforma é fazê-la por blocos e não de forma conjunta. "Imposto de renda é uma coisa, desoneração de folha de trabalho é outra. Temos de ser menos ambiciosos e mais eficazes", disse.
Perfil
Nascido em Belém, o economista Cláudio Puty, 40 anos, tem doutorado em Economia Política pela New School for Social Research, Nova Iorque. Iniciou a militância política no movimento estudantil secundarista e hoje é professor licenciado da Universidade Federal do Pará.

Parauapebas tem representante na Assembléia Legislativa do Estado.

A Assembléia Legislativa empossou, ontem (01/02), a nova bancada parlamentar, mandato 2011/1015. Dos 41 deputados, 16 cumprirão o primeiro mandato. Entre os estreantes da casa está Milton Zimmer, representante de Parauapebas no legislativo estadual.

A solenidade aconteceu no Palácio Cabanagem, sede do poder legislativo estadual e foi presidida pelo deputado Eduardo Costa, deputado eleito que havia ocupado mais recentemente o cargo de presidente. O deputado João Salame, 1º vice-presidente da administração anterior e deputado eleito, é quem deveria presidir, mas diante do imbróglio jurídico que envolve a Prefeitura de Marabá, Salame não compareceu a posse, e foi o único deputado ausente.

Após a posse, a sessão foi suspensa e no plenário permaneceram apenas os 41 deputados, com nova sessão sendo realizada, também presidida pelo deputado Eduardo Costa e secretariada por Parsifal Pontes e José Megale, aconteceu a eleição do novo presidente do Poder e a nova Mesa Diretora.

Apenas uma chapa foi inscrita, 37 votos, três em branco, e 39 votos para a Mesa, com um em branco, tendo sido eleito o deputado Manoel Pioneiro (PSDB) para a presidência, e para a Mesa Diretora, os deputados: Júnior Ferrari (PTB), 1º vice-presidente; Valdir Ganzer (PT), 2º vice-presidente; Simone Morgado (PMDB), 1ª secretária; Eliel Faustino (PR), 2º secretário; Fernando Coimbra (PDT), 3º secretário e Raimundo Belo (PSB), 4º secretário.

Posse de João Salame

Assembléia Legislativa realizou nova sessão solene hoje (02/02), desta vez para a instalação da 17ª Legislatura, que contou com a presença do Governador do Estado Simão Jatene, que realizou a leitura da Mensagem do Executivo. Minutos antes do inicio da sessão tomou posse no gabinete da presidência o deputado João Salame (PPS), já que ele não havia tomado posse na sessão de ontem (01/02).

Fotos

Mas tarde nova postagem com fotos da posse aqui no blog.