RESOLUÇÃO DO DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES
Aprovada em 12 de fevereiro de 2012
1. O Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores no Estado do Pará, reunido em Belém, no dia 12 de fevereiro de 2011, avalia os processos eleitorais anteriores e apresenta perspectivas políticas para os próximos anos de atuação no Estado.
2. O Partido dos Trabalhadores – PT inicia o ano de 2011 afirmando–se como oposição ao Governo do PSDB no Estado do Pará, que representa o passado com privatização de empresas, ausência de concursos públicos, valorização de servidores, ausência de uma política de reforma agrária e sistemática violência contra os trabalhadores rurais. Faremos uma oposição atenta a todos os atos do Governo, expressando os anseios da população, dos movimentos sociais, defendendo o legado do nosso governo:
· Em quatro anos, aumentamos o tamanho da economia, criamos oportunidades e distribuímos renda. Tornamos o Pará mais competitivo, reduzindo custos de produção e escoamento, e agregamos ciência e tecnologia a produtos e processos.
· Destravamos a economia, enredada em problemas fundiários, ambientais e de infraestrutura, e reduzimos déficits históricos em saneamento, habitação, agricultura, transportes e inclusão digital.
· Esse novo modelo incorporou reivindicações históricas do movimento social ao investir, de forma articulada, em áreas estratégicas para benefício do povo, como moradia e saneamento, sempre em cooperação e em diálogo direto com a sociedade civil organizada, desde sindicatos de trabalhadores à Federação das Indústrias.
· Criamos condições para atrair empresas, desenvolver novos produtos, aumentar o mercado consumidor e qualificar mão de obra, para que no médio e longo prazo o Estado mudasse de patamar, sem descuidar do imediato e urgente, como as áreas da saúde e da segurança.
· O setor mineral projeta investir no Pará mais de R$ 60 bilhões entre 2007 e 2014; e o governo federal tira do papel algumas reivindicações antigas do povo paraense, como as eclusas de Tucuruí, a hidrovia do Tocantins (no trecho Marabá-Barcarena) e o asfaltamento da Santarém-Cuiabá e da Transamazônica.
· Fortalecemos e ampliamos, simultaneamente, três atributos: capital humano, capital social e capital fixo.
· No ensino médio e fundamental, o governo focou na recuperação física das unidades escolares, em um novo currículo e na requalificação dos docentes.
· No ensino superior e na pós-graduação, ampliamos o alcance da Universidade do Estado do Pará (UEPA); garantimos a criação da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA); e encaminhamos o projeto da Universidade Federal do Sudeste do Pará, reunindo os campi existentes em quatro municípios.
· Criamos a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará (Fapespa).
· O programa Bolsa Trabalho foi premiado pelo governo federal como prática modelar de gestão, ao custear a qualificação profissional de jovens pobres, capacitando mais de 70 mil deles para o trabalho e o empreendedorismo.
· O exemplo mais expressivo de fortalecimento do capital social foi o Planejamento Territorial Participativo (PTP), que envolveu, em 2007, 41.468 participantes e gerou mais de 300 demandas (em todas as áreas), quase 80% delas incluídas no Plano Plurianual 2008/2011, norteando as ações governamentais.
· Realizamos também dezenas de conferências, com ribeirinhos, quilombolas, GLBT, entre outros segmentos, e asseguramos o controle social sobre as obras públicas, exercido por comissões de fiscalização cujos integrantes foram eleitos de forma direta nas comunidades onde as ações são executadas.
· Houve investimentos vultosos na construção de casas, hospitais, abertura e recuperação de estradas, revitalização e ampliação de distritos industriais, além de obras de saneamento, melhorias e ampliação de portos e aeroportos, atraindo investimentos como as siderúrgicas Sinobras e a ALPA, em Marabá.
3. A articulação, imprescindível, entre as bancadas municipais, estadual e federal será fortalecida para que a oposição seja feita nos três níveis. Esse processo deve criar uma sinergia política em torno do nosso projeto, fazendo o contraponto com o projeto do PSBD/Jatene no Pará. Portanto, precisamos sistematizar o capital político do nosso governo para subsidiar nossas bancadas na defesa do nosso projeto e nos diferenciando do governo do PSDB.
4. Em 2008 o PT definiu como estratégia eleitoral ampliar o número de prefeituras, manter as prefeituras já governadas pelo partido, retomar a prefeitura de Belém, conquistar prefeituras de cidades pólos e estratégicas e eleger vereadores (as) em todos os municípios onde o PT estivesse organizado. Esse processo estava ligado as nossas estratégias de 2010 de reeleger a Governadora Ana Júlia, conquistarmos uma vaga no Senado Federal e a ampliação de nossas bancadas de deputados federais e estaduais, além de contribuirmos firmemente para a sucessão do presidente Lula.
5. Reelegemos 10 das 18 prefeituras que já governarmos, mas não conseguimos retomar a prefeitura de Belém, ficando em terceiro lugar no primeiro turno das eleições. Elegemos apenas duas prefeituras em municípios pólos, e cinco prefeituras em municípios considerados estratégicos para o estado. Com relação à bancada de vereadores ampliamos de 139 em 2004 para 176 em 2008, tendo representação em 98 câmaras municipais
6. Numa rápida análise é visível o crescimento do PT nas eleições municipais em comparação a 2004. Governamos hoje em torno de um milhão e cem mil habitantes. Porém, é importante analisarmos também que parte de nossas candidaturas, inclusive em municípios pólos e estratégicos não alcançaram 5% do total de votos do município. Em alguns casos os votos da candidatura majoritária não seriam suficientes para eleger um (a) vereador (a).
7. Em 2010 o PT obteve uma expressiva votação no Estado. Com mais de 541.000 votos entre nominais e de legenda elegemos 8 deputados estaduais, e com mais de 730.000 votos elegemos 4 deputados federais. O nosso candidato a senador Paulo Rocha obteve mais de 1.700.000 votos, a nossa candidata a governadora Ana Julia quase um 1.500.000 e a nossa presidente Dilma quase 1.800.000 votos. Cumprimos a nossa meta de ampliarmos nossas bancadas de deputados Estaduais e federais e contribuímos com a sucessão do presidente Lula elegendo a primeira mulher a governar o Brasil. Dilma presidente.
8. Mesmo considerando os resultados de 2010 positivos, podemos concluir que ficaram abaixo de nossa real capacidade de intervenção na conjuntura política paraense. Após elegermos a primeira mulher para governar o Pará e executarmos importantes políticas públicas na área social e obras de infraestrutura em todas as regiões do Estado, não conseguimos reeleger o nosso governo, assim como não conseguimos retomar a nossa vaga no senado. Esse processo nos remete a algumas preocupações e desafios da importância de aprofundar alguns temas, dos quais, seguem alguns:
· Estado e revolução;
· Relação Partido e Governo;
· Relação governo e sociedade;
· Relação Partido e sociedade;
· Políticas públicas emergenciais e estruturantes;
· A fragilidade das nossas estruturas de direção partidária;
· A necessária atualização do discurso e das propostas petistas que servem como mobilizadores de nossos militantes e simpatizantes;
· A necessidade de aprofundarmos sobre o papel das nossas tendências interna para o fortalecimento do partido;
· Lembrando que nossas fortalezas sempre foram à inserção que tivemos nos movimentos sociais, o respeito e o diálogo permanente entre nossas principais lideranças e o esforço contínuo de manter nossa unidade partidária.
Definindo os próximos passos.
9. Sabemos que a partir de agora os desafios são muitos. É hora de realimentarmos a força da nossa militância, definindo os novos rumos que o PT vai seguir, visando vitória nos próximos embates de 2012 e 2014.
10. Os nossos prefeitos (as), vice-prefeitos (as), vereadores (as) e deputados (as) devem se apropriar dos avanços do governo Lula e de Ana Julia, assim como das políticas que serão implementadas pelo governo Dilma. Mas, também, precisa de ousadia, qualidade na gestão, estabelecer eixos e prioridades com eficiência, participação e transparência, de forma a se contrapor ao governo do PSDB. Para tanto, a direção estadual viabilizará uma comissão de dirigentes com conhecimento em gestão pública para acompanhar e apoiar nossas prefeituras;
11. O PT deve realizar encontros municipais para dialogar com o conjunto de seus filiados e filiadas à construção do processo de 2012 e 2014, fortalecendo nossa organização partidária, pautada na formação, no fortalecimento dos nossos diretórios municipais e no acompanhamento das nossas prefeituras e vereadores (as).
12. O processo de construção de 2012 deve ser orientado e acompanhado pela direção estadual do PT seguindo alguns passos importantes: precisamos construir as condições para mantermos as prefeituras que governamos e conquistarmos prefeituras em municípios importantes, entre eles Belém. As eleições de 2012 serão muito importantes para a retomada do governo do estado em 2014.
13. Nossas metas serão alcançadas se acompanharmos os municípios, principalmente onde o PT governa, de forma a contribuir na gestão de nossas prefeituras e na intervenção de nossos vereadores (as) nas câmaras, dando visibilidade ao projeto democrático-popular e confrontando com o projeto neoliberal autoritário e excludente.
14. Principalmente, nos municípios onde o PT governa, a definição de 2012 será acompanhada pela direção estadual do PT, através da comissão de acompanhamento, composta pelo presidente estadual do PT, João Batista, secretária geral, Maria de Jesus, secretário de assuntos institucionais, Ademir Martins, e pelos companheiros Paulo Rocha, Ana Julia e pelas bancadas federal e estadual. A Comissão estabelecerá diferenciação no acompanhamento dos municípios com direito a reeleição, sucessão e outros.
Portanto, os municípios não poderão fechar qualquer que seja o acordo sobre 2012, sem o acompanhamento da comissão acima definida. Sabemos que não será um processo fácil, mas o mais importante é chegarmos ao final das definições com as condições reais de mantermos o nosso crescimento.
15. O (a) governante petista tem que ter uma relação orgânica com o partido, compromisso com o nosso projeto histórico e solidariedade com nossos companheiros e companheiras que carregam a estrela no peito. Sabemos que os mandatos têm responsabilidades e compromissos junto às populações que ele representa, mas também tem o compromisso
partidário e com todos aqueles e aquelas que fazem parte de um projeto político, ideológico e de nação.
16. Precisamos continuar o diálogo com os partidos que compuseram a aliança de 2010 e os da base de apoio do governo da presidenta Dilma, de forma a fortalecer nossa política de alianças para 2012, compreendendo que, nossas conquistas se dão, não só por nossas idéias, compromissos e propostas, mas também pelo diálogo que estabelecemos, pela negociação e amadurecimento entre nós, para unir outras lideranças e partidos em torno de nosso projeto. Foi assim que elegemos Dilma presidenta e ampliamos as nossas bancadas de deputados (a);
17. A força e o vigor do PT são frutos da nossa atuação cotidiana nos movimentos sociais. O PT deve incentivar sua militância no sentido de fortalecer as entidades do movimento sindical, comunitário e popular, assim como os setoriais do partido, sempre respeitando a autonomia dos mesmos. Junto a esses movimentos, o partido deve retomar o debate das reformas, principalmente, o da reforma política e outros temas importantes para o Estado e para o país, como a questão do biocombustível, entre outros;
18. O PT deve fortalecer sua organização interna incentivando e apoiando os setoriais do partido através de encontros e seminários, além de garantir em caráter prioritário uma política permanente de comunicação e formação política. Portanto, ao concluirmos esse processo de avaliação que inicia hoje, com previsão para terminar em junho, a Executiva Estadual realizará um planejamento estratégico orientado pelo resultado do processo de avaliação para os próximos anos.
19. Esses passos, provavelmente, não são os únicos a serem dados. Contudo, nos parecem os mais razoáveis nesse momento. A construção histórica de nosso projeto de sociedade sobreviveu a inúmeras dificuldades e mais uma vez o Partido dos Trabalhadores deve capitanear as alternativas que se apresentam.
20. O PT deve instituir uma equipe de técnicos voluntários para contribuir no assessoramento às bancadas estadual e federal com vista a qualificar sua ação parlamentar.
Belém, 12 de fevereiro de 2011
Executiva Estadual do PT
