Há uma semana, organizações não- governamentais divulgaram relatório sobre a situação enfrentada durante anos pelo município de Açailândia, no Maranhão, vizinho a cinco indústrias siderúrgicas que transformam o minério extraído pela Vale. O levantamento mostrou que, em certas regiões, cerca de 65,2% das pessoas sofriam com problemas respiratórios causados por partículas de carvão e minérios dispersas no ar.
A Vale, que abastece de matéria prima as siderúrgicas, ainda não se manifestou desde a publicação do documento. A empresa não mandou sequer representantes em uma reunião agendada para esta terça-feira 24 com o Ministério Público Estadual no Maranhão e pela Defensoria Pública. O motivo: representantes estavam ocupados preparando o evento de inauguração do maior navio mineraleiro do mundo, que ocorrerá amanhã em São Luis.
Em reação, lideranças das comunidades e organizações envolvidas no relatório (Federação Internacional de Direitos Humanos, Justiça Global e Justiça nos Trilhos), articulam uma manifestação amanhã durante o evento. “A Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH) está muito decepcionada porque não teve possibilidade de se encontrar com a Vale. Cancelaram uma série de encontros marcados e hoje não estão na mesa de negociações”, afirma Geneviève Paul, da FIDH.
Mesmo assim, os resultados do relatório tem surtido efeito nos órgãos envolvidos. Na semana passada, o ministério de Minas e Energia afirmou que irá realizar reunião interministerial para discutir mineração e direitos humanos e deve incluir na pauta a duplicação da estrada de ferro dos Carajás, promovida pela Vale e que, segundo os ambientalistas, não respeita meio ambiente e população local. Hoje, os participantes da reunião firmaram compromissos para a resolução dos problemas da comunidade.
O Sindicato da Indústria de Ferro Gusa do Estado do Maranhão (SIFEMA) e o município de Açailândia assinaram acordo oficial para desapropriação do sítio São João, local escolhido pelos moradores da comunidade de Piquiá de Baixo para assentamento. Piquiá foi a região mais afetada pela atividade mineradora e seus moradores pediram pela própria realocação, devido às más condições de vida que possuiam. O município tem trinta dias para efetuar a desapropriação. O dinheiro para a ação será doado pelo SIFEMA à prefeitura de Açailândia.
Ministério Público e Defensoria devem convocar reunião oficial para o dia 31 de maio com a Vale e moradores da comunidade para que ela apresente resultados da pesquisa socioeconômica feita em novembro do ano passado com os habitantes. Os dados foram captados, mas até hoje a comunidade não viu nenhum tipo de resposta. Além disso, a Vale deve iniciar o estudo para projeto habitacional do novo povoado quando ocorrer a desapropriação.
Estão previstas também reunião com a governadora do Estado, Roseana Sarney (PMDB), e reuniões de monitoramento do processo. Para Geneviève, as resoluções devem ser levadas em conta para maior fiscalização das leis ambientais e sociais do estado. ” O relatório vai ser difundido entre organismos internacionais”, diz, em referência a cobrança da comunidade internacional.
Fonte: Clara Roman www.cartacapital.com.br
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