quarta-feira, 24 de agosto de 2011

STF determina que todo o Pará vai decidir sobre divisão do Estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de decidir que todos os eleitores do Pará devem ser ouvidos no plebiscito que vai definir se aquele Estado deve ser dividido em três. A consulta popular vai ocorrer em dezembro. Nela, os paraenses vão dizer se são a favor da divisão do Estado em Carajás, Tapajós e Pará. dúvida era se apenas os eleitores das áreas que serão desmembradas - Tapajós e Carajás - teriam de ser ouvidos ou se todos os paraenses devem ser consultados. A decisão foi tomada por oito votos a um. A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, José Antonio Dias Toffoli, que concluiu que a população do Pará vai ser diretamente afetada pela divisão e, portanto, todos os eleitores do Estado devem ser ouvidos.
Já o ministro Marco Aurélio Mello entendeu que todos os brasileiros teriam de ser consultados. Isso porque, com a criação de novos estados, o repasse financeiro da União teria de ser redividido. Com isso, a parte que cabe a cada Estado também seria diminuída. Mas, Marco Aurélio foi voto vencido.

Fonte: Ultimo segundo.ig.br

Um comentário:

  1. Não teria cabimento se a votação fosse realizada a nível de Brasíl. Ninguém tem o direito de se envolver em uma questão pessoal.
    Só diz respeito aos paraenses e é eles que decidirão!

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