Por Evilásio Júnior / Foto: David Mendes / BN
Bahia Notícias – O senhor foi eleito deputado federal recentemente e já foi escolhido para ser ministro do Desenvolvimento Agrário. Surpreso com a indicação?
Afonso Florence – Não, porque há um desenho de variáveis, fatores, que são considerados quando um gestor convida alguém para exercer uma função pública. As variáveis desse momento, que compunham o quadro, eram favoráveis. Ser da Bahia, ter o nome da Bahia, do Nordeste, do PT, e que tivesse uma relação com o governador Jaques Wagner. Mesmo o meu nome não sendo um dos que saíram da eleição com esse propósito, ele preenchia essas condições. Tanto é que eu fui convidado. Então, não há uma surpresa de todo, mas é claro que veio em um momento de desenlace do processo de composição do governo federal. Por muito tempo, vários outros nomes, de grande envergadura, de grande valor, vinham sendo considerados. Então, não é uma surpresa, mas é um fato, talvez para a própria imprensa, novo, de terça para cá. Não é uma surpresa para nós, atores políticos, mas talvez pareça uma surpresa para a opinião pública.
BN – Dentro da sua trajetória política há esse envolvimento com os movimentos sociais. O senhor acredita que terá mais facilidade em conduzir o MDA do que conduziu a Sedur (Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano), que é uma pasta que lida com grandes empresas, com pressões de conglomerados?
AF – Acho que não se trata de facilidade ou dificuldade. Trata-se de dinâmicas específicas. Na Sedur nós constituímos uma dinâmica nova, que não existia, que foi o respeito à sociedade civil organizada – aos movimentos sociais, às entidades representativas do segmento industrial, às entidades de luta pela habitação, do direito à moradia, setores da academia, do desenvolvimento urbano. O exemplo mais nítido dessa relação, além da Conferência Estadual das Cidades, foram o Conselho Estadual das Cidades e a Comissão Estadual de Regulação e Saneamento, que é uma experiência inédita no Brasil, de regulação e saneamento com o controle social. Então, nós iniciamos essa experiência na Bahia e ela tem uma dinâmica instituída, com momentos de mais intensa negociação e momentos de aparente estabilidade. No Ministério do Desenvolvimento Agrário eu encontrarei uma dinâmica já instituída, de relacionamento com os movimentos sociais e funcionamento dos programas e políticas públicas. Também há uma relação com os movimentos de luta pela terra e com setores empresariais. Há programas do governo que têm relação direta com a indústria brasileira de máquinas e equipamentos para agricultores familiares, inclusive com uma modelagem específica. Guardadas as proporções e a especificidade de cada pasta, são públicos, cenários e atores distintos, lá é o âmbito nacional e aqui estadual, não dá para dizer que lá teremos mais dificuldade ou mais facilidade. Especificidades à parte, eu diria que há muitas semelhanças no ponto de vista da lógica geral.
BN – No MDA, o senhor terá a pressão de movimentos sociais, como sem-terra, sem-teto, de agricultura familiar. Como o senhor pretende fazer para atender à demanda desse público, que é, historicamente, bastante contestador?
AF – Olha, o desenho disso eu aprendi com o governador Jaques Wagner. Ele tem conduzido a Bahia implantando uma nova dinâmica de relacionamento cordial, democrático e responsável com todos os segmentos da sociedade. A partir do governo Jaques Wagner, os movimentos sindical, de luta pela terra, de luta por habitação, passaram a ter uma posição interlocutora privilegiada em relação aos segmentos sociais que eles representam. E ele conduziu sempre esse processo de negociação, de interlocução com a sociedade civil e com os movimentos sociais, de uma forma muito serena. O presidente Lula fez isso já nesses oito anos com os movimentos sociais. Claro que os movimentos sociais têm a sua independência, suas dinâmicas, suas instâncias, sua pauta, mas já há uma dinâmica instituída. Não acredito que haja uma possibilidade de tensionamento. Há períodos em que mais intensamente se negocia, como nas jornadas de luta. Os movimentos de luta pela terra têm meses específicos em que vão à Brasília, acampam e levam sua pauta, coisa que aqui também já acontecia. A rigor, nós vamos conviver e nos relacionar com a dinâmica nacional, que tem a correlata estadual na Bahia. A mesma coisa com os setores empresariais, e mesmo da mídia. O governador tratou sempre a todos com o respeito às opiniões e à liberdade. O presidente Lula também. Eu vou conviver com uma realidade que já tem uma dinâmica, eu vou participar de um governo de continuidade, com a busca do aperfeiçoamento. Então, a minha expectativa é sempre de uma relação muito profícua com a sociedade civil, em geral, e com os movimentos sociais, em particular. A agenda deles nos ajuda a avançar nas transformações pelas quais a Bahia e o Brasil vêm passando.
“O movimento faz o papel dele de criticar e nós fazemos o nosso papel de executar a política pública de governar na forma da Lei.”
BN – Os movimentos reclamam, muitas vezes, que não há uma reforma agrária que seja muito intensa. Seria aquém do que eles esperavam com a chagada do PT ao governo. O senhor pretende dar o incremento para atender a esse pleito da reforma agrária, já que nós vemos ainda muita terra improdutiva que não é distribuída ao homem do campo e, ao contrário, há muitas cidades com inchaço populacional?
AF – Os números são, de um lado, significativos em relação ao que vinha sendo feito. O governo do presidente Lula assentou aproximadamente 600 mil famílias. No Brasil, os números são de aproximadamente 900 mil assentadas. Então, em um universo de 900 mil, 600 mil foram assentadas apenas nos últimos oito anos. São dados significativos. Devemos reconhecer que há diferenças sociais no país. A concentração da terra no campo e na cidade é muito grande. A sociedade civil, os movimentos sociais de luta pela terra, no campo e na cidade, e muitas vezes nós próprios, governantes da revolução democrática, temos a expectativa de que isso se dê em um ritmo mais acelerado. Essa é uma das características do nosso projeto de Brasil, de Bahia, de desenvolvimento e inclusão social. Mas nós fazemos isso na forma da Lei. Há mecanismos legais, através dos quais se faz a reforma agrária, e o presidente Lula, no Ministério do Desenvolvimento Agrário, pautou mudanças nos mecanismos para tentar dar mais velocidade. É a correlação de forças na sociedade brasileira que estipula se esses mecanismos serão aprovados, para a reforma agrária ter mais velocidade, ou se continuaremos com os mecanismos atuais, que nem sempre têm um ritmo que correspondem à expectativa dos setores. Então, não é apenas a vontade política dos governantes. Se fosse, o presidente Lula, o ministro Guilherme Cassel e, anteriormente a ele, o ministro Miguel Rossetto teriam assentado mais do que esse número expressivo. Acho que, neste aspecto, todos nós concordamos. Agora, o movimento faz o papel dele de criticar e nós fazemos o nosso papel de executar a política pública de governar na forma da Lei. A presidenta (Dilma Rousseff), ao me convidar, reiterou o compromisso dela com a reforma agrária do Brasil. Nós desenvolvemos uma reflexão sobre esses mecanismos, de execução da política da reforma agrária, e, oportunamente, faremos iniciativas para continuar e incrementar o processo de reforma agrária no Brasil.
BN – Geddel Vieira Lima, que foi ministro da Integração Nacional, disse uma vez, para justificar o alto volume de recursos aplicados pela pasta na Bahia, que isso ocorreu porque ele era o “ministro dos baianos”. O senhor também vai privilegiar a Bahia, por ser baiano, ou fará uma gestão mais abrangente, para a República?
AF – As comparações nem sempre são muito oportunas, porque são desiguais. Com todo o respeito ao período em que o Ministério da Integração teve a condução do ex-ministro Geddel, o presidente Lula tentou executar um conjunto de políticas públicas através do Ministério da Integração, e a Bahia foi objeto também dessas ações. O balanço global que nós temos do presidente Lula é muito positivo. Eu fui convidado pela presidenta Dilma, que tem um diálogo muito profícuo com o governador Jaques Wagner, que tem um peso como liderança nacional desse projeto, e a relevância para que a escolha para o Ministério do Desenvolvimento Agrário recaísse sobre mim. A Bahia, nos quatro primeiros anos do governo Jaques Wagner, tem experimentado um processo de recuperação da capacidade de captação de recursos de execução orçamentária, no que diz respeito a apoio, seja na assistência técnica, no crédito, no Seguro Safra, no Mais Alimento ou aquisição de equipamentos. A performance do governo do Estado foi substantivamente melhorada nesses quatros anos. Tenho convicção e informações de que o plano do governador é o de continuar aperfeiçoando a gestão pública, em geral, e as políticas públicas da agricultura familiar, em particular. É razoável prever um incremento de recursos. Não só para a Bahia, como para o Brasil todo. Para o Nordeste, em particular, e para a Bahia, especificamente. Por que? Não por uma opção discricionária do gestor, mas porque a presidenta definiu como prioridade combater a pobreza. Nós sabemos que todos os indicadores de pobreza, apesar da imensa mobilidade social ocorrida no Brasil, nos últimos anos, o Nordeste ainda tem um déficit muito grande nessa área. Com esse processo de recuperação muito grande das políticas públicas e do incremento de recursos do governo federal para o Brasil, como um todo, e no Nordeste também, é razoável prevermos que na Bahia haverá um incremento de recursos. Mas tudo feito de forma republicana, de acordo com a orientação da presidenta, sempre respeitando todos os governos estaduais, da situação ou de oposição, compondo com os governos políticas públicas federativas e conduzindo a execução desses programas de forma a que a política pública seja um instrumento de inclusão social, de desenvolvimento, geração de renda, e não de disputa política.
BN – O senhor destacou a liderança do governador Jaques Wagner na indicação, mas Walter Pinheiro falou conosco que o primeiro nome citado era o da Maria Lúcia Falcon, mas a Democracia Socialista, que é a corrente petista à qual o senhor pertence, reivindicou a pasta. O senhor acha que Pinheiro teve também um papel fundamental para que essa indicação fosse sacramentada para a DS?
AF – Às vezes, nós que somos militantes do PT, temos um tipo de formulação que para o público em geral, o cidadão-eleitor, parece distante. O PT, o governo Dilma e o governo Lula têm um grau de unidade muito grande. Nós somos parte do projeto nacional e parte do projeto estadual. Companheiros do PT foram ministros no governo Lula. O companheiro Miguel Rossetto, que hoje é presidente da PBio – a Petrobras Biocombustíveis –, e o atual ministro Guilherme Cassel, que na vida interna ao PT são de posições políticas. Eles defendem teses comuns ao senador Walter Pinheiro e a mim. Agora, na montagem do governo Lula e na montagem do governo Dilma prevalece a liderança do presidente Lula e da presidenta Dilma. Claro que eles conversam com a coalizão e com as lideranças. Temos um senador na Bahia, o senador Walter Pinheiro, a senadora Lídice da Mata (PSB), eleita na chapa do governador, e o governador, liderando uma coligação eleitoral com uma expressiva vitória, tanto para a chapa de deputados federais quanto para deputados estaduais. Ele próprio eleito com uma expressiva vantagem de votos. Há resultados nos indicadores sociais do seu governo. Quer dizer, foi um conjunto de fatores. É natural, é notório, inclusive, está na imprensa, que vários nomes foram cogitados, e é compreensível que todos nós que dedicamos as nossas vidas à militância política queiramos contribuir com cada governo que nós elegemos ou ajudamos a eleger. É compreensível que companheiros do PT, que estiveram ou têm relação direta com a atual gestão do ministério, opinassem pela continuidade. E a presidenta assim entendeu, que cabia uma continuidade, com o partido, com algum grau de identidade das pessoas. Eu sou amigo e companheiro de Guilherme e Miguel há muitos anos, assim como de Pinheiro. Agora, é um fato inconteste a liderança do governador Jaques Wagner. A liderança nacional que ele representa, o peso econômico-social, eleitoral e político da Bahia, do governo da Bahia, o resultado das eleições em 2010, a forma como ele conduz o processo de transição. O governador nunca pleiteou ou bateu na mesa. Não é o estilo dele e não é também um método eficaz. Assim também não fez o PT da Bahia e não fez a DS. Foram sendo considerados vários fatores, o governador foi sendo consultado, ele sempre ajudando a compor com todos, e, por último, a presidenta resolveu fazer uma escolha que o contemplava e contemplava o PT. Eu sou muito grato ao meu partido, aos meus companheiros e a todas as lideranças parlamentares, com destaque ao governador Jaques Wagner.
“Nos horários vagos de ministro, vou fazer minha militância política, como sempre fiz.”
BN – Mas as pessoas que votaram em Afonso Florence como deputado federal agora terão no lugar Emiliano José. O senhor acha que o seu mandato estará bem representado?
AF – São duas coisas distintas. Primeiro, com certeza, o PT e o eleitorado baiano estarão bem representados com o deputado Emiliano José. Um intelectual, de trajetória reta, de compromisso social, da esquerda democrática, do projeto que nós construímos para o Brasil. Ele é um emblema nosso. Agora, o deputado tem o mandato que ele conquistou, que o povo baiano sufragou e ele não vai me substituir. Ele vai exercer o mandato que corresponde à trajetória política dele. Eu me apresentei como candidato, logrei êxito com o apoio de um verdadeiro exército de homens e mulheres, jovens, militantes do movimento social, e tive uma votação muito capilarizada na Bahia, em diversos segmentos sociais. Estou muito comprometido com essas lutas sociais que esses segmentos que construíram essa candidatura organizam e representam, mas fui convocado para outra tarefa. Terei que conseguir acompanhar a luta política, a organização social desses segmentos, como cidadão e como militante, e, ao mesmo tempo, exercer as minhas atribuições de gestor público. Continuarei a ser deputado federal. Estarei apenas licenciado. Nos horários vagos de ministro, vou fazer minha militância política, como sempre fiz. Vou colaborar com todos os deputados federais da Bahia e do Brasil, em particular com a base de sustentação da presidenta Dilma, com os deputados do meu partido, o PT, e com o deputado Emiliano, que é meu amigo e por quem eu nutro uma maior admiração. Mas não há uma substituição. Ele tem uma história, uma trajetória, um peso e uma representatividade política que não se confundem com aquela que me foi atribuída pelo eleitorado da Bahia.
BN – Qual é a sigla de Agricultura Familiar?
AF – Agricultura Familiar?
BN – É. A Bahia não é BA?
AF – Ah, AF...
BN – Isso. A mesma de Afonso Florence. A coincidência ficará apenas na sigla?
AF – (risos) Não. Não é coincidência. Repare, o meu nome é Afonso Bandeira Florence. Então, tem BA também. Mas é muito tranquilo para mim que haja essa sintonia também do governo Dilma com o governo Wagner. Quem acompanhou os comícios e os eventos vê que tem uma sintonia muito grande entre o governador e a presidenta. Vê a serenidade com que ele, de forma resoluta, lidera o projeto. E tem feito uma recuperação da logística, da capacidade de atendimento e da assistência técnica da agricultura familiar. Pode ser que acabe sendo identificado como responsabilidade minha, assim como foi na política de habitação e de saneamento (na época em que foi secretário da Sedur). Mas, rigorosamente, o mérito principal é do governador Jaques Wagner, que lidera o projeto com posição política, lidera o processo eleitoral, ganha as eleições, monta a equipe, convida as pessoas e lidera o processo de gestão. Então, pode ser que BA e AF se confundam, mas é apenas simbolicamente. Na prática, é a sinergia dos projetos, que é um projeto único, exercido no âmbito da Federação e no âmbito do Estado da Bahia.
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