Resolução da CUT sobre a conjuntura brasileira pós eleições Parte III

A Estratégia da CUT 2011 e os próximos passos da Jornada pelo Desenvolvimento


Conseguimos, em 2010, com a intervenção no processo eleitoral, afirmar diante da sociedade, as questões do trabalho, da distribuição de renda, da igualdade e da justiça social como elementos fundamentais para a formulação das políticas públicas que proporcionem, cada vez mais, qualidade de vida para a população. Transformamos a Plataforma da CUT numa ferramenta poderosa de referência e mobilização dos/as cutistas.

Agora, será necessário, transformar as diretrizes da Plataforma da CUT em bandeiras de luta, ações concretas e políticas públicas. Será preciso, também, em 2011, consolidar a aliança com os movimentos sociais, aprofundando o binômio reflexão–mobilização, para a classe trabalhadora viver com qualidade e dignidade no Brasil.

A agenda do trabalho decente como dimensão prioritária da Plataforma

Pela sua concepção ampla o Trabalho Decente busca abarcar todas as dimensões do trabalho e tem por objetivo o combate a precarização e a deterioração dos instrumentos de proteção e inclusão social. É um conceito ainda em disputa e precisa ser reafirmado constantemente, em especial no que se refere a ampliação de direitos. Por isso, se articula com as ações que a CUT já vem desenvolvendo ao longo de sua trajetória, em defesa da garantia e ampliação de direitos para a classe trabalhadora, emprego digno e de qualidade, igualdade de oportunidades e de tratamento e plena liberdade de organização e associação e reforça os objetivos que o sustentam.

A Agenda Nacional de Trabalho Decente construída e lançada em maio de 2006, com base em diversos planos governamentais, terá seu desfecho com a realização da I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (inicia-se com conferências municipais e estaduais a partir de março de 2011 e culmina com a etapa nacional em maio de 2012). Os temas a serem tratados na Conferência de Emprego e Trabalho Decente dizem respeito ao conjunto do povo brasileiro.

O papel da CUT – Estaduais e Ramos – na construção das Conferências deve ser prioridade para o próximo período, participando da coordenação, discutindo regimento, definindo diretrizes, público, etc. Esta será a primeira Conferência do Mundo do Trabalho, espaço em que devem ocorrer as disputas por mudanças que democratizem as relações de trabalho no País. Nesses espaços de disputa teremos de um lado, o empresariado os Governos locais, que em alguns casos serão também nossos opositores. Do outro lado, estarão as demais centrais que em alguns temas também se oporão a CUT. Ou seja, a depender da nossa participação e intervenção, podemos avançar ou não nas relações de trabalho.

Devemos realizar amplo investimento em formação e comunicação sindical para reforçar nossa mobilização e intervenção em todas as etapas da Conferência. As estaduais e ramos da CUT deverão realizar plenárias com o intuito de organizar a mobilização local. Ao mesmo tempo, devemos reafirmar o papel estratégico das alianças com os movimentos sociais, particularmente a partir da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS).

Tarefas do sindicalismo combativo

A Direção Nacional da CUT, reunida em Brasília, nos dias 30 de novembro e 01 de dezembro de 2010, delibera para potencializar seu papel e protagonismo no cenário nacional e internacional, atuar em 2011, priorizando bandeiras e ações, conforme Quadro anexo, destacando a seguinte dimensão:

•Transformar a Plataforma da CUT para as Eleições 2010 em ferramenta de pressão para prioridades do novo governo, contendo;

a. A unidade e coerência entre a política econômica e a opção de desenvolvimento de caráter sustentável, democrático e popular, com novo reposicionamento público do Estado;

b. A continuidade e aprofundamento da política internacional soberana, solidária e democraticamente integradora entre os povos;

c. A eliminação da miséria e a elevação das condições de vida da maioria, sustentabilidade e a valorização do trabalho com ampliação de direitos;

d. A democratização ampla, com reforma política e democracia participativa e efetivação da liberdade de organização sindical, de expressão e de comunicação;

e. A emancipação das mulheres.

f. A potencialização dos recursos políticos e financeiros nas áreas de formação e comunicação.