quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

A nova dialética da vida política


A revista Teoria e Debate, edição número 90, traz o artigo  " A nova dialética da vida política" do professor Juarez guimarães.
Recomendo aos leitores do blog a leitura deste belo artigo.

Casos de violência doméstica e sexual integram a Lista de Notificação Compulsória

É o que estabelece a Portaria 104 do Ministério da Saúde (MS), publicada no Diário Oficial da União
Os casos de violência doméstica e sexual passaram, a partir desta quarta-feira (26), a integrar a  Lista de Notificação Compulsória (LNC) de doenças e agravos e eventos de importância para a saúde pública de abrangência nacional em toda a rede de saúde, pública e privada. A obrigatoriedade estabelece que os profissionais de saúde devem notificar as Secretarias municipais ou estaduais sobre qualquer caso de violência doméstica ou sexual que atenderem ou identificarem.

Aparecida Gonçalves, secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), considera a edição do documento um avanço na implementação de políticas para as mulheres. “Vamos ter mais um instrumento com informações estatísticas, e poderemos trabalhar com dados oficiais no mapeamento dos registros da violência sexual. Isso possibilitará realizarmos um trabalho mais qualificado a partir do diagnóstico do real perfil das vítimas para melhorar e ampliar ainda mais a rede de atendimento a mulher em situação de violência, analisou”.

A portaria fez uma adequação das notificações de casos de violências doméstica e sexual, que também terão que ser registradas com mais rapidez nas unidades de saúde. Hoje, os casos de violência sexual, doméstica e outros tipos são notificados apenas pelas unidades sentinelas, que são os hospitais. Agora, todo e qualquer serviço de saúde terá que informar esses registros às Secretarias.

Embora não trate especificamente da violência contra as mulheres, o texto automaticamente remete a casos de estupro e agressão física, dos quais elas são as maiores vítimas. Atualizada pela última vez em setembro de 2010, LNC é composta por doenças, agravos e eventos selecionados de acordo com critérios de magnitude, potencial de disseminação, transcendência, vulnerabilidade, disponibilidade de medidas de controle e compromissos internacionais com programas de erradicação, entre outros fatores. Com a inclusão dos casos de violência doméstica, sexual e outras formas de violência, a relação passa a contar com 45 itens.

Notificação Compulsória  - É obrigatória a todos os profissionais de saúde médicos, enfermeiros, odontólogos, médicos veterinários, biólogos, biomédicos, farmacêuticos e outros no exercício da profissão, bem como os responsáveis por organizações e estabelecimentos públicos e particulares de saúde e de ensino.  As doenças e eventos constantes no Anexo I desta Portaria, serão notificados e registrados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Sinan, obedecendo às normas e rotinas estabelecidas pela Secretaria de Vigilância em Saúde do MS (SVS/MS).

Acesse aqui a portaria. 

Fonte: http://www.spm.gov.br/

terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Geração de empregos no Pará tem resultado histórico

Confirmando as estimativas do Dieese  (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), em 2010, o Pará se consolidou como grande gerador de empregos. O resultado obtido pelo Estado é considerado o melhor desde 1992, levando em consideração os resultados das médias mensais. O saldo positivo no Estado foi puxado pelos resultados dos setores serviços, comércio, construção civil e extrativo mineral.

Mas a divulgação nacional dos dados de geração de empregos trouxe uma variável nova. Para bater a meta anunciada anteriormente de 2,5 milhões de empregos, o Ministério do Trabalho mudou a forma de cálculo para totalizar o número de postos de trabalho criados. O Governo antecipou algumas informações da Rais (Relação Anual de Informações Sociais), que será divulgada apenas em maio, e acrescentou dados de contratações do serviço público e as informações atrasadas de celetistas.


Por isso, a geração de empregos no Pará tem dois cenários: o primeiro, considerando o resultado das médias mensais normais e prazo legal de envio das informações ao Ministério por parte das empresas, coloca o resultado de 2010 como o segundo maior saldo desde a criação da série histórica do CAGEC, em 1992. Entretanto, se considerarmos o adiantamento de informações entregues fora do prazo, mais algumas informações da RAIS, o saldo alcançado pelo Estado do Pará em 2010 foi recorde.

Resultados das médias mensais - De acordo com as análises do Dieese/PA, em dezembro foram feitas em todo o Estado 20.279 admissões contra 25.907 desligamentos, gerando um saldo negativo de 5.628 postos de trabalho no setor formal da economia, com um decréscimo de 0,92% em relação a novembro.

'Com a retomada do crescimento da economia paraense e de todo o Brasil, pode se observar, desde o início do ano, uma tendência de crescimento do emprego formal. Esta tendência acabou se concretizando e o Pará encerrou o ano de 2010 com o segundo melhor saldo de postos de trabalhos desde a criação da série histórica do CAGED em 1992', explica Roberto Sena, supervisor técnico do Dieese no Pará.

O resultado é demonstrado na tabela abaixo:


De janeiro a dezembro de 2010 foram feitas 294.940 admissões contra 233.639 desligamentos, gerando um saldo positivo de 35.394 empregos formais. No mesmo período de 2009, o saldo também foi positivo, só que bastante inferior. Foram feitas naquela oportunidade 254.970 admissões contra 247.590 desligamentos, gerando um saldo positivo de 7.380 postos de trabalho, com um crescimento no emprego formal de 1,34%. A diferença no número de empregos gerados entre 2009 e 2010 é de cerca de 28 mil postos de trabalho.


Resultado do Pará considerando critério adotado pelo Ministério do Trabalho - Entretanto, se considerarmos as declarações feitas fora do prazo e alguns adiantamentos de informações da RAIS, o saldo de empregos formais no Pará em 2010 é recorde absoluto, atingindo 52.297 postos de trabalho gerados.

Ainda com base no balanço efetuado pelo Dieeseno Estado, em 2010, quase todos os setores econômicos paraenses apresentaram crescimento do emprego formal. A exceção ficou por conta do setor da administração pública, que apresentou decréscimo na geração de empregos formais. Na outra ponta, o setor que mais gerou postos de trabalho, foi o setor serviços; seguido do comercio; construção civil e extrativo mineral.

'Com os cenários colocados hoje, a estimativa para 2011 é de um crescimento ainda maior na geração de novos postos de trabalho. O grande desafio para o novo ano é a criação de novos empregos com mão-de-obra qualificada. Para isso torna-se necessário o esforço conjunto do Governo, empresários e trabalhadores na implementação de políticas que visem a qualificação da mão-de-obra em todo Estado, aumentando com isso a capacidade de inserção de novos profissionais do Pará no mercado de trabalho e também contribuindo com a mudança no perfil da renda em todo o Estado', finaliza Sena.

Redação Portal ORM

domingo, 16 de janeiro de 2011

Ministro Alexandre Padilha: "É o momento da virada para derrotarmos a Dengue"



Ministro - "É o momento da virada para derrotarmos a dengue", com essas palavras, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, convocou o governador Simão Jatene, prefeitos e secretários de saúde para uma verdadeira guerra contra dengue no Estado. O encontro entre os gestores dos três níveis de governo aconteceu no auditório do Hospital de Clínicas Gaspar Vianna.
O Pará é um dos 16 Estados brasileiros em situação de alerta para dengue, que estão sendo visitados pelo ministro da Saúde, por meio da chamada "Caravana da Dengue". Ele já esteve no Rio de Janeiro e Acre. "Todos serão visitados", garantiu Padilha.
Além do governador e do ministro, compuseram a mesa do evento o secretário estadual de Saúde, Helio Franco, a prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins, e o secretário municipal de Saúde de Belém, Sérgio Pimentel. O auditório estava lotado de prefeitos, secretários municipais e profissionais de saúde.
Padilha propôs que seja feita uma grande mobilização social contra a dengue, envolvendo o poder público, empresários, entidades de classe, organizações não governamentais e sociedade em geral. Pois só assim é possível o Brasil evitar uma grande epidemia da doença em 2011.
O ministro da Saúde ressaltou a importância da vigilância epidemiológica e do funcionamento da rede de atenção, para o diagnóstico e tratamento dos casos suspeitos, evitando o agravamento do quadro clínico. Ele afirmou que fará o acompanhamento semanal de todos os casos suspeitos de dengue no Estado.
Ele informou que foi criado um grupo interministerial envolvendo 13 Ministérios, que estão planejando suas ações de forma integrada, incluindo o combate à dengue, o que pode ser reproduzido nos Estados e Municípios entre as áreas de obras, coleta de lixo, saneamento e esgoto etc. Também disse que parte dos recursos do PAC poderá ser utilizado pelos municípios para ações de limpeza.
Como parte da mobilização, Padilha pretende sensibilizar os empresários, mostrando que a dengue pode ter impacto no processo de trabalho e produção à medida que os trabalhadores doentes faltam ao serviço. Sua intenção também é se reunir com lideranças religiosas. "Se cada padre, pastor, pregador puder falar um pouquinho da dengue..."
Padilha quer mobilizar os profissionais de saúde como médicos, enfermeiros e dentistas e também vai se reunir representantes de operadoras de planos de saúde "já que muitos óbitos por dengue são de pessoas que têm plano de saúde". E de acordo com o ministro, o que faz as pessoas morrerem é não procurarem a unidade mais próxima de sua casa, e sim hospitais ou pronto socorros onde acabam esperando mais tempo por atendimento.
O ministro da Saúde prometeu mandar equipes da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) e da Secretaria de Vigilância à Saúde (SVS) para fazerem um diagnóstico da situação da dengue no Pará. Inclusive, já há técnicos do Ministério da Saúde em Belém com esse objetivo. "Queremos a rede de atenção preparada para atender às pessoas", observou.
Concluindo, Alexandre Padilha disse que tem um carinho especial pelo Pará e que se tornou um pouco paraense quando começou a vir para cá como docente de um mestrado na área de saúde, em Santarém. Ele afirmou, por fim, que esse é o primeiro teste para todos, governo federal, estadual e municipal. "Não interessa o partido do governo, nosso objetivo é melhorar cada vez mais a estrutura de controle da dengue em todos os lugares".
Com informações do portal ORM e Roberta Vilanova - Ascom Sespa
A foto é da recente visita do Ministro a Parauapebas.

Aids já provocou morte de três mil paraenses


De acordo com um Levantamento do Boletim Epidemiológico - Aids e Transmissão Vertical, da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), nos últimos 15 anos foram notificados 9.428 casos de Aids em maiores de 13 anos na capital e em municípios do interior do Estado. Adultos entre 20 e 49 anos ainda são os mais vulneráveis à doença. Deste total, 6.030 são homens e 3.398 mulheres, sendo que 1.261 foram gestantes diagnosticadas com o HIV. Já entre os anos 2000 e 2009, 198 casos foram notificados em crianças menores que cinco anos.

Em 25 anos, ocorreram 3.702 mortes, dos quais 2.605 só do sexo masculino. Em relação a orientação sexual de pessoas notificadas com o vírus, o boletim revela que a categoria de exposição ao HIV abrange uma maioria ignorada (39,08%), seguida por heterossexuais (27%), homossexuais (16,2%) e bissexuais (10,5%). Na região sul e sudeste do Pará, 15 municípios registraram um grande número de infectados entre os anos de 2007 e 2009: Marabá, Tucuruí, Parauapebas, Redenção, Paragominas, Tailândia, Novo Repartimento, Breu Branco, Jacundá, Rondon do Pará, Pacajá, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Altamira e Eldorado do Carajás.

Segundo dados do Centro de Testagem e Aconselhamento, CTA, só no mês de outubro do ano passado, 14 pessoas morreram em Marabá e municípios vizinhos, vítimas de Aids. De acordo com a enfermeira Luzia Oliveira Silva Rêgo, coordenadora do CTA, dos 794 casos de soropositivos registrados naquele centro, cerca de 130 são oriundos dos municípios de Itupiranga, Rondon do Pará, São Domingos do Araguaia, Parauapebas, Jacundá, Eldorado do Carajás, Curionópolis e Canaã dos Carajás.

Desse total, 129 são casos novos, identificados em 2010. Segundo a enfermeira, os números de casos da doença entre homens e mulheres são praticamente iguais.


Fonte: O Liberal

Secretário Estadual de Esporte deixa o governo

Secretário Estadual de Esporte e Lazer, Sahid Xerfan, caiu!
Esta é a primeira baixa no governo tucano. Segundo Franssinete, em seu blog, Sahid Xerfan foi condenado pelo TCU e declarado inabilitado para exercer função pública.   

Puty em Parauapebas

Quem esteve em Parauapebas no ultimo sábado 16, foi Cláudio Puty deputado federal eleito. Em visita a cidade, a primeira depois das eleições, Puty  agradeceu os mais de 6 mil votos obtidos na terrinha.

terça-feira, 11 de janeiro de 2011

Políticas para as mulheres terão maior integração no governo Dilma






Assista a entrevista com a Ministra da Sec. Especial de Políticas para as Mulheres Iriny Lopes

SEMURB e SEMMA tem novos titulares.

Secretaria Municipal de Urbanismo e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Parauapebas, tem novos titulares, trata-se de Roque Dutra na Semurb e Ginaldo Rodrigues na Semma.

O blog deseja boas vindas aos novos gestores!

Ipea: 39,5% dos brasileiros não têm conta em banco

Embora a maioria dos brasileiros possua conta em banco atualmente, 39,5% ainda estão excluídos do sistema bancário, de acordo com pesquisa "Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS) sobre Bancos: exclusão e serviços", realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo o instituto, 39% dos entrevistados possuem conta entre 1 e 5 anos; 16,1%, há mais de 5 anos; e 5,4% há menos de 1 ano.

Entre as regiões, as disparidades são grandes. No Nordeste e Norte, a maioria não possui conta bancária, respectivamente 52,6% e 50%. Nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, a maioria possui conta entre 1 e 5 anos, respectivamente 47,1%, 47% e 37,7%. O porcentual de pessoas que possui conta há mais de 5 anos é maior no Centro-Oeste (24%).

O porcentual de homens que possuem conta em banco é maior do que a de mulheres: 66% deles têm conta hoje, contra 55,5% delas, e 44,2% dos homens possuem conta há mais de 5 anos, contra 34,3% das mulheres.

A inclusão é maior entre os que possuem maior escolaridade: 88,5% dos que possuem curso superior incompleto, completo ou pós-Graduação possuem conta hoje, e 63,6% possuem conta há mais de 5 anos. Entre os que possuem até a 4ª série do 1º grau, 44,4% têm conta hoje e 32,4% têm conta há mais de 5 anos.

Exclusão

O Ipea também perguntou aos excluídos do sistema bancário se eles gostariam de ter conta. De acordo com a pesquisa, 40,6% deles desejam ter conta em banco, e o restante ou não quer ou não respondeu. Também de acordo com o levantamento, 26,6% acreditam ter condições financeiras necessárias e atrativas para os bancos, e o restante não acredita ou não respondeu.

A maior parte das pessoas que quer ter conta bancária são mulheres, jovens (menos de 24 anos de idade), com ensino fundamental completo, renda de até 2 salários mínimos e morador das regiões Norte e Nordeste. O Ipea entrevistou 2.770 pessoas nas cinco regiões brasileiras. Não foi informado o período da pesquisa.

Fonte: Agencia Estado

sábado, 8 de janeiro de 2011

Bel Mesquita bem acompanhada: A ficha suja do executivo do Turismo. Parte I

A ficha suja do executivo do Turismo.
O homem nomeado para ser o segundo do Ministério do Turismo liberou dinheiro para obra que favoreceu empresa da família e está com os bens bloqueados pela Justiça por suspeita de desvio de dinheiro público

EM CAUSA PRÓPRIA?
Frederico Costa enviou verbas para a construção de rodovia que facilitou acesso a resort no interior de Goiás (acima) de propriedade de sua família
O Ministério do Turismo foi criado em 2003 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para acomodar o aliado PTB em seu governo. Nasceu com um orçamento de R$ 377,7 milhões, acanhado para os padrões da Esplanada. A pasta cresceu em tamanho e prestígio durante os dois mandatos de Lula. Chegou a 2010 com uma verba de cerca de R$ 7 bilhões para administrar. Ficou rico e passou a ser cobiçado pelos partidos que compõem a base de sustentação de Lula e, agora, da presidenta Dilma Rousseff. Com a perspectiva de realização no Brasil da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas em 2016, o ministério ganhou ainda mais destaque no mapa do poder. Parte significativa dos recursos para organizar as duas competições vai passar por ali. O novo protagonismo do Ministério do Turismo ficou manchado com a revelação de que verbas de convênios firmados pela pasta para patrocinar festas e eventos eram desviadas. O escândalo envolveu dezenas de parlamentares no momento em que o Congresso discutia o Orçamento da União para 2011. O senador Gim Argello (PTB-DF) renunciou à relatoria do Orçamento depois da descoberta de que destinou verbas para empresas de fachada.
Com esse histórico de problemas recentes, esperava-se que a presidenta Dilma Rousseff tomasse providências para moralizar a gestão do Ministério do Turismo. Não foi bem o que ocorreu. Antes mesmo de assumir o comando da pasta, o deputado Pedro Novais (PMDB-MA), de 80 anos, protagonizou outro escândalo. Novais apresentou uma conta à Câmara em que pediu ressarcimento de despesas com uma suíte de motel em São Luís, no Maranhão, onde teria ocorrido uma festa com 15 casais. Apesar do constrangimento, Novais conseguiu ser confirmado como ministro por causa dos apoios do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e do deputado Henrique Eduardo Alves (RN), o líder do PMDB na Câmara.

Parte II

Estimulado por essa demonstração de força, Henrique Alves patrocinou na semana passada mais uma nomeação no ministério: a de Frederico Silva da Costa para secretário executivo, o segundo cargo mais importante da pasta. Antes de ser promovido, Frederico da Costa era o responsável pelos investimentos do ministério em obras de infraestrutura. Tinha como principal atribuição a coordenação do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), que é financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e foi lançado em março de 2008, durante a gestão da petista Marta Suplicy. Na primeira leva de empréstimos do Prodetur foram destinados R$ 13 milhões para a construção de uma rodovia em Goiás, a GO-507, que reduz em cerca de 30 quilômetros o percurso para os turistas das regiões Sul e Sudeste que visitam a região de Rio Quente, onde está localizado o Rio Quente Resorts, um dos principais polos turísticos do país, por causa de suas águas termais.
A nova rodovia facilitou o acesso para 70% do cerca de 1 milhão de turistas que anualmente visitam o resort, mas, ao mesmo tempo, suscita uma questão de possível conflito de interesses. Metade do capital da empresa Rio Quente Resorts – maior beneficiária da construção da estrada – pertence à família de Frederico da Costa. Além disso, o empreendimento é dirigido por seu irmão, Francisco Costa Neto. Em resposta por escrito enviada pela assessoria do Ministério do Turismo, Frederico da Costa não tratou da questão do conflito de interesses e justificou o financiamento da construção da estrada como um atendimento a um pedido do governo de Goiás em favor de uma das maiores áreas turísticas do país.
Outro programa do Ministério do Turismo, o Fundo Geral de Turismo (Fungetur), também beneficiou o resort da família do novo secretário executivo com um financiamento. A Caixa Econômica Federal, que administra o Fundo, se nega a revelar o valor dos repasses com o argumento de que seria uma quebra de sigilo bancário. Além disso, no ano passado, pela primeira vez em 18 anos, o tradicional Rally dos Sertões teve uma de suas etapas no Rio Quente Resorts. Foi também a primeira vez que o evento recebeu verbas do Ministério do Turismo: R$ 806 mil. Nesse caso, o ministério afirma que o patrocínio ao evento decorreu de um convênio com o governo de Goiás.
Na secretaria executiva, Frederico da Costa terá influência em todo o ministério, com poderes sobre os bilionários projetos para a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Será um salto em relação às funções públicas assumidas por ele a partir de 2003, ocasião em que trocou o emprego em uma das empresas da família, a Graham Bell Engenharia de Telecomunicações, por um cargo no então recém-criado Ministério do Turismo. Frederico entrou no governo Lula pelas mãos do então ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia, do PTB, e foi escalado como responsável pela gestão de recursos e investimentos em infraestrutura turística. Na época de sua entrada no governo, ele tinha valores modestos sob seu comando – R$ 52,8 milhões. Num crescimento espetacular, as verbas do ministério para obras de infraestrutura somaram no ano passado cerca de R$ 2,7 bilhões (leia o quadro).
No governo federal, Frederico da Costa mostrou aptidão para administrar um orçamento com volume de recursos crescentes e desenvoltura para conquistar aliados políticos. Ele sobreviveu à saída do PTB do ministério e foi promovido nos quatro anos em que o PT administrou a pasta. Em todo esse período, Frederico cuidou da distribuição de verbas para a construção de rodovias e outras obras de infraestrutura em todo o país. Com esse cacife, Frederico da Costa caiu nas graças de vários políticos. Um deles foi o deputado Henrique Eduardo Alves, que se tornou seu principal padrinho.
Se tem a seu favor a gratidão e o apoio de políticos como Henrique Eduardo Alves, o novo secretário executivo tem contra ele alguns problemas na Justiça. Desde fevereiro de 2010, Frederico da Costa, seu pai, Francisco Hyczy da Costa, e seu irmão, Francisco Costa Neto, estão com os bens bloqueados pela Justiça Federal no Tocantins. Eles são acusados de praticar fraudes para desviar recursos públicos. De acordo com o Ministério Público Federal, no final da década de 90 a família de Frederico abriu a empresa Forasa Indústria Alimentícia S.A. e solicitou um financiamento à Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). O empréstimo de R$ 4,7 milhões seria aplicado na construção de uma fábrica de processamento de tomate no município de Formoso do Araguaia, no Tocantins. Durante o ano de 2000, a Forasa recebeu o total do empréstimo em quatro parcelas e, de acordo com o contrato, deveria investir igual valor no empreendimento. A Polícia Federal apurou que nenhum centavo foi aplicado na construção da fábrica e que o valor total do empréstimo foi desviado. Segundo a denúncia do MPF, diretores da Forasa teriam falsificado notas fiscais, contratos de prestação de serviço, cheques e recibos. As atas de assembleia-geral simulavam o aumento do capital social da Forasa, com um depósito de mais de R$ 1,5 milhão na conta da empresa. Os extratos foram incluídos nas prestações de contas à Sudam. Mas os valores eram sacados e desviados para o pagamento de serviços não executados pelas empresas Aliança Projetos e Construções Ltda., Gebepar S.A. e Campina Verde Ltda. Os investigadores não conseguiram localizar nem o endereço da Aliança, apontada na denúncia como uma empresa-fantasma.

Parte III

O CHEFE E O PADRINHO
Pedro Novais (foto anterior.) será o superior hierárquico de Frederico da Costa no Ministério do Turismo. Henrique Eduardo Alves (acima) patrocinou a nomeação de ambos
Frederico era diretor presidente da Forasa e presidente de seu conselho de administração quando a empresa obteve o financiamento da Sudam. De acordo com sua versão, ele deixou os dois cargos em outubro de 2000, quando apenas uma das quatro parcelas havia sido liberada. Mas se manteve como acionista até dezembro de 2002, quando se desligou dos negócios da família para ingressar no governo Lula. Em seu currículo no site do Ministério do Turismo, Frederico omite sua participação na Forasa. Ele registra apenas que no mesmo período foi diretor financeiro da Graham Bell, outra empresa da família. A Gebepar e a Campina Verde, que emitiram notas frias, também são empresas da família. A Gebepar é dona de 50% do Rio Quente Resorts – o balneário beneficiado pela rodovia pavimentada com recursos do Ministério do Turismo.
Na nota enviada a ÉPOCA, a assessoria do ministério afirma que “no período em que o secretário participou da direção da empresa foi liberada uma parcela do financiamento, no valor de R$ 850 mil, cuja aplicação foi fiscalizada e aprovada pelo órgão competente”. Os dois técnicos da Sudam encarregados da fiscalização, porém, foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público Federal como envolvidos na fraude. Segundo a acusação, eles apresentaram relatórios que informavam que o projeto tinha andamento normal e atestaram a realização de várias obras de construção civil. Ao vistoriar o local do empreendimento, a Polícia Federal comprovou a fraude. Os agentes constataram que nada foi construído no imóvel onde deveria ter sido erguido o parque industrial da empresa. Nos 5 hectares do terreno, foi encontrada apenas uma plantação de melancias.
Quando entrou para o governo, em 2003, Frederico da Costa não estava com os bens bloqueados. Ainda não havia motivos para impedir sua nomeação. Agora é diferente. Ao chegar ao segundo posto mais importante do Ministério do Turismo – na prática, o principal responsável por sua máquina –, Costa ostenta graves pendências na Justiça. Desta vez, o governo teria sólidas razões para avaliar, com mais cuidado, a promoção de um homem com suspeitas de envolvimento em dinheiro público para um posto tão importante da Esplanada dos Ministérios.

Fonte: Revista Època

Para ler matéria completa é só clicar no link a baixo.
http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI200949-15223,00-A+FICHA+SUJA+DO+EXECUTIVO+DO+TURISMO.html

A quem interessa a guerra dos números?

(Clique na imagem para ver a planilha do saldo encontrado pelo nosso governo em 02/jan/07)

Tenho dito no meu twitter que há contradições gritantes entres as informações sobre os números deixados pelo nosso governo e os que o atual governo afirma ter encontrado. E como são números muito divergentes, me indago a quem interessa esse crime de criar uma falsa guerra de números, dando a impressão – e entrevistas – à sociedade como se o Pará estivesse em situação calamitosa. Não está e é bom comparar como recebemos o Estado em 2007 e como deixamos, em 31 de  dezembro de 2010.

 Vejamos alguns itens, pra efeito de comparação:
  • Em 1º de janeiro de 2007, recebemos no caixa do governo R$ 181 mil. Mas o atual governo diz que deixou R$ 181 milhões. E como não corrigiu nas demais entrevistas, tendo a acreditar que o nome disso não é erro.
  •   Nesse mesmo 1º de janeiro de 2007, recebi o Estado com R$360 milhões de dívidas;
  • Deixei o governo com R$ 218 milhões, das seguintes contas: R$ 80 milhões, entre saldo da conta única e de outras contas; R$ 70 milhões de recursos do FPE (Fundo de Participação dos Estados) + R$ 68 milhões do FUNDEB, referente a dez/2010;
  •   Ou seja: deixamos em recursos 120 vezes mais pra pagar dívidas do que foi deixado em 2006 pelos tucanos;
  • Com um detalhe fundamental: quando assumimos, em 1º de janeiro de 2007, o governo tucano já havia antecipado os recursos do FUNDEB e do FPE. Já tinha utilizado esses recursos, impossibilitando que nós o utilizássemos;
  • Tenho lido entrevistas em que o atual governo afirma ter encontrado o Pará com R$ 750 milhões de dívidas. Acredito que essa matemática é da mesma matriz que equiparou 181 mil a 181 milhões de reais. Não é possível acreditar numa potoca dessas;
  • A margem de endividamento do estado é pequena (43%) e é bom lembrar que já estão negociadas com a  STN- Secretaria do Tesouro Nacional diversas operações de crédito que darão um enorme impulso ao desenvolvimento econômico e social do Estado, entre as quais: o Ação Metrópole, já iniciado pelo nosso Governo com a Arthur Bernardes, a Dalcídio Jurandir, os elevados da Júlio Cesar e já tendo garantido R$ 460 milhões junto à JICA (Japan International Cooperation Agency),que aprovou somente dois projetos no Brasil, o do Pará e o de São Paulo. Sem contar que o nosso governo já negociou os PACs saneamento, rodovias e etc.
  •  Além do que ficou em caixa e do que está negociado, tem mais de reservas: R$ 91 milhões do 366, o PEF 2 do BNDES. Dos R$ 366 milhões, utilizamos R$ 274 milhões, restando R$ 91 milhões. E mais este montante: R$ 185 do Pró-PAC; + R$ 30 milhões do FCVS que a Cohab passará como ressarcimento ao Estado. Já falei dos R$ 460 milhões do Ação Metrópole e tem centenas de milhões de convênios e recursos federais que conseguimos e que ficou para a população do Pará.
 Ou seja, dinheiro tem. Para o presente e para o futuro. Agora, é trabalhar. Sem armar palanque com falsas guerras de números. Até porque há números para todos os gostos. E fica a pergunta, já feita por famoso detetive: A quem interessa o crime de forjar números irreais? E mais: por que motivos?

Voltarei a este assunto da guerra de números.
 
No blog da Ana Júlia Carepa

quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

Com Dilma, mulheres terão mais visibilidade na política


Com a posse da presidenta Dilma Rousseff, a expectativa é que o número de mulheres na política aumente significativamente. É o que espera a coordenadora da bancada feminina na Câmara, deputada Janete Pietá (PT/SP).
A participação das mulheres na política já era uma das bandeiras do governo Lula. Elas representam 52% do eleitorado brasileiro. No Congresso Nacional o contigente de parlamentares femininas não chega a 15%. Ao todo, são 43 deputadas e 12 senadoras.
A expectativa é que a eleição da primeira mulher presidente mude esse cenário.
“Nós entendemos que para uma maior democracia tem que ter mais participação das mulheres. Nós precisamos da mulher nos lugares de poder e a Dilma será um espelho para que outras mulheres participem da política”, diz.
Ao assumir a coordenadoria da bancada feminina na Câmara, Janete Pietá, está empenhada para aprovar uma das principais propostas reivindicadas pelas parlamentares. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 509/06, que reserva uma vaga para as mulheres nas mesas diretoras.
Segundo Pietá, essa proposta prioriza a igualdade de gênero e pode pela primeira vez garantir a participação de uma mulher na mesa diretora da Câmara. “Nós da bancada feminina temos lutado para aprovar a PEC para ter na mesa a questão de gênero, porque um dia pode ser que sejam mais mulheres do que homens. Por isso, a importância da eleição do presidente autal, Marco Maia, para que tenhamos na mesa o assento de uma mulher”, fala.
Assista reportagem completa no TVPT www.pt.org.br/portalpt/tvpt

60% das mulheres gostariam de rir mais.


Rir é mesmo bom remédio?
Em busca da resposta, professora universitária lidera pesquisa para saber por que é que o brasileiro ri.
O riso é uma marca registrada do brasileiro? A antropóloga e professora Mirian Goldenberg decidiu se debruçar sobre o tema e dedicou suas pesquisas na Universidade Federal do Rio de Janeiro para investigar, entre outras coisas, os motivos pelos quais homens e mulheres riem. Afinal, o bom humor é mesmo um fator crucial para uma boa paquera? Ou, rir é mesmo uma arte? Essas questões passaram a fazer parte do cotidiano da professora Mirian, autora de outras abordagens sérias em livros como "Por que homens e mulheres traem?" e "De Perto Ninguém É Normal". Dentre os resultados curiosos obtidos até agora está o fato de 84% dos homens afirmarem rir muito, enquanto 60% das mulheres gostariam de rir mais.

A escritora conta que a ideia de escrever sobre o tema ocorreu meio que por acaso, a partir de uma experiência pessoal. "Estas questões surgiram como objeto de reflexão em 2007, quando fui convidada para dar uma série de conferências na Alemanha sobre ‘O corpo como capital na cultura brasileira’. Lá percebi que o meu corpo é culturalmente construído. Meu corpo é brasileiro. No meu corpo está inscrita a minha cultura. E, na minha cultura, a risada é um comportamento extremamente valorizado socialmente. No entanto, aqui também existem lugares em que a risada pode ser um mecanismo de exclusão e não de inclusão social", conta.

Habituada, como boa parte dos brasileiros, a utilizar a risada como forma de comunicação, acabou descobrindo que nem sempre ela funciona assim. "Ao entrar na sala da Universidade de Munique para dar uma conferência, percebi que o meu sorriso me distanciava dos alemães, exatamente o contrário do que ocorre no Brasil. Aqui o sorriso é uma forma de aproximação, utilizado como uma forma de comunicação e para provocar um tipo de pensamento que foge ao tradicional. Fazer rir é uma arte. E rir é um dos maiores prazeres individuais e, também, sociais. Lá, este recurso não funcionava", relembra.

Tal inversão de valores provocou em Mirian a vontade de pesquisar o riso, levantando questões relacionadas ao comportamento cultural, além de pensar nos espaços que valorizam ou estigmatizam a manifestação da risada. "Pretendo refletir sobre possíveis especificidades culturais da risada no Brasil. Verificar, utilizando as idéias de Pierre Bourdieu, se existe algo de distintivo na risada brasileira. Pretendo também compreender se a risada do brasileiro pode ser um elemento de pertencimento a determinados grupos sociais e, também, um mecanismo de distinção ou de exclusão nestes mesmos grupos", explica.


Riso pode determinar comportamentos

A partir da pesquisa, a antropóloga quer compreender como a risada interfere e estabelece comportamentos na vida do brasileiro: "Optei por realizar entrevistas em profundidade com homens e mulheres, para compreender o significado e a importância da risada na cultura brasileira. Estão sendo realizadas entrevistas com pessoas de diferentes gerações: estudantes de segundo grau, universitários, mestrandos, doutorandos, antropólogos, historiadores, administradores de empresa, economistas, engenheiros, advogados, jornalistas, psicólogos, aeromoças, humoristas, diretores de teatro, roteiristas, atores, cantores, músicos, artistas plásticos, fotógrafos, entre outros, para verificar em que momentos e por que motivos eles riem", diz Mirian.

Até o momento foram realizadas 45 entrevistas, com perguntas abertas e respostas livres. A pesquisadora também está levantando dados em bibliografias nacionais e internacionais sobre o tema, a partir da análise de outros estudos sobre a risada e temas associados, como a felicidade, a alegria e o bom humor: "Minhas reflexões iniciais sobre o significado e a importância da risada na cultura brasileira terão como base as entrevistas em profundidade realizadas com homens e mulheres, assim como uma pesquisa quantitativa em que temas relacionados à risada surgiram espontaneamente nas respostas dos pesquisados".

Fonte: Amazônia Jornal.

Segundo psicóloga, mulheres que abandonam filhos ao dar à luz não devem ser tratadas como monstros.

Mães precisam de atenção
Mães que abandonam seus bebês logo após o nascimento precisam de atendimento psicológico e não podem ser tratadas como monstros. A afirmação é feita pela psicóloga e psicanalista Isabele Pinheiro, que também alerta para a necessidade de atendimento dos bebês. 'É preciso ressaltar que vários aspectos podem contribuir para que uma mãe abandone seu filho, inclusive o fator social. Mas é preciso analisar cada caso e dar o atendimento adequado a essas mulheres, e não condená-las compulsoriamente', destacou a psicóloga, tomando como base os casos envolvendo Elinaura Nascimento dos Santos, de 20 anos, que colocou o bebê em um saco e o jogou pelo muro de uma casa, na noite de Natal e Elizabeth Carvalho, de 23 anos, que entregou o filho ao Conselho Tutelar, dizendo que o achou em uma parada de ônibus, em novembro do ano passado. Há também o caso do bebê, que por problemas de falta de atendimento médico no posto de saúde da Cidade Nova 6, acabou tendo o filho no vaso sanitário do banheiro do posto.

Segundo Isabele Pinheiro é preciso se levar em consideração vários aspectos em relação à mãe desses bebês. O fator social é de grande relevância, pois a miséria e falta de condições financeiras contribuem para o desespero e até abandono de um bebê. Mas, esse não é o maior e nem o único fator a ser analisado, segundo a psicanalista. Isabele destaca que, além do fator social, há aspectos pessoais, subjetivos e familiares que também precisam ser objeto de análise. 'É preciso analisar qual o grau do desejo de ter esse bebê. E aí algumas perguntas precisam ser feitas e respondidas, como por exemplo, como era a relação dessa mulher com o pai da criança? Como era a sua relação familiar? Essa gravidez era desejada? Ela queria aumentar a família? Queria esse filho para dá-lo a um homem, como em geral ocorre?', destacou.

A psicanalista também ressalta que não é verdade que todas as mulheres possuem um instinto materno e que a maternidade é algo inerente à mulher. 'Essa afirmação é socialmente aceita. Mas não é real. Há muitas mulheres que não desejam ser mães, e isso é absolutamente normal', disse a psicóloga, esclarecendo que o desejo de não ser mãe não se configura como uma patologia, ou alguma espécie de desvio na personalidade das mulheres. No entanto, o ato de abandonar o bebê é que precisa ser analisado e tratado para que essas mulheres não voltem a repeti-lo.

Isabele Pinheiro atuou na Unidade de Prevenção, Pesquisa e Atendimento Psicológico a Crianças, no Rio de Janeiro, e conta que ela e sua equipe atendiam bebês ainda em hospitais, que haviam sido vítimas de alguma violação de direito, incluindo abandono, maus-tratos, omissões, rejeições e até violência sexual. 'É preciso também que seja feita uma intervenção psicológica precoce nesses bebês que são abandonados, ainda que por um curto espaço de tempo, para que eles não tenham problemas na fase adulta', alertou.

Fonte: Amazônia Jornal

terça-feira, 4 de janeiro de 2011

A boquinha de Bel Mesquita


Confirmando o que o blog já anunciava, Bel Mesquita vai para o Ministério do Turismo.
Derrotada nas ultimas eleições, Bel deve ocupar o cargo de Secretaria Nacional de Políticas do Turismo, cargo de segundo escalão no governo federal.
O patrão de Bel, será o ex- deputado Pedro Novais, aquele que ficou conhecido por pagar  a conta do motel com dinheiro publico.
Bel só deve assumir o cargo após o fim do seu mandato, que termina no dia 31 deste mês.

Click aqui para ler a entrevista da deputada sobre a nova boquinha.
http://www.mercadoeeventos.com.br/script/FdgDestaqueTemplate.asp?pStrResolucao=1280&pStrLink=3,29,0,67496&IndSeguro=0

Mulheres agredidas podem ser beneficiadas pelo SUS com cirurgia plástica grátis


Projeto de lei, do deputado Neilton Mulim, que obriga Sistema Único de Saúde a pagar por cirurgia plástica que repara sequelas de mulheres agredidas está na CDH (Comissão de Direitos Humanos) e Legislação Participativa do Senado para receber decisão terminativa.

O autor da lei ressaltou que as mulheres que sofrem agressões não têm condições de pagar cirurgias plásticas. Neiton afirma que o procedimento é importante, uma vez que a integridade física da mulher é comprometida, além do problema afetar a autoestima da mulher.

A relatora do projeto na CDH, Fátima Cleide, explica que o Brasil é o país em que as mulheres estão mais sujeitas à violência doméstica. 'Cerca de 40% dos casos de agressões físicas nas mulheres geram lesões graves, e a maioria são atingidas na região da cabeça e pescoço', afirma.

Para o senador, Geraldo Mesquita, uma cicatriz afeta a autoestima da mulher, principalmente quando é afetada a região da face, ou em partes do corpo relacionadas a feminilidade e beleza.

Projeto - De acordo com o projeto, os hospitais e os centros de saúde deverão informar às vítimas de violência sobre esse direito à reparação gratuita. O projeto também estabelece que as mulheres sejam encaminhadas, se necessário, a serviços especializados para complementação diagnóstica ou tratamento.

Redação Portal ORM com informações da agência Senado

Violência contra a mulher terá “tratamento decisivo”, afirmou a ministra Iriny Lopes

A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Iriny Lopes, assumiu o cargo dizendo que vai continuar a dar “tratamento decisivo” ao enfrentamento à violência contra a mulher. “Não estamos começando nada novo, estamos dando continuidade, em um momento em que precisamos aprofundar e em um momento especial em que temos a primeira presidenta do Brasil”, disse.

Iriny Lopes assumiu nesta segunda (3/1) a SPM aceitando o desafio da presidenta Dilma Roussef de erradicar a miséria no País. “É preciso acabar com a pobreza entre as mulheres, dando condições para que elas possam trabalhar, sem se preocupar com os cuidados com os filhos”, explicou. Segundo ela, o governo tem de criar creches para que as mães possam ir atrás do sustento da família. “Que mãe pode trabalhar e constituir sua autonomia econômica sem essa retaguarda? Os filhos são responsabilidade da mãe, do pai e do Estado”, declarou.

Durante a cerimônia de transmissão de cargo, ela elogiou o mandato da antecessora Nilcéa Freire e destacou a importância do engajamento do órgão com os movimentos sociais. Iriny ainda prometeu trabalhar lado a lado com a sociedade civil organizada.

A transmissão do cargo foi marcada por muita emoção pelas. Depois de agradecer o apoio durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a ex-ocupante da pasta, Nilcéa Freire, desejou sorte à nova ministra. "Quero dizer para você, Iriny... que desejo um enorme sucesso". A ex-ministra Nilcéa Freire elogiou a atuação do Conselho Nacional de Direitos da Mulher e de organizações da sociedade civil que, segundo ela, sempre mantiveram uma relação de respeito e autonomia com o órgão.

“Tivemos, nesses anos, uma relação fraterna de colaboração, que nos permitiu entrar na história com a Lei Maria da Penha, aprovada com o consenso e com a colaboração da ministra Iriny, que relatou a lei na Comissão de Constituição e Justiça”, destacou.

Estavam presentes o presidente do PT, José Eduardo Dutra e a nova ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, além de ex-ministros, parlamentares como Luiza Erundina, deputados estaduais, integrantes do go
verno e do movimento social.


Foto: Empresa Brasil de Comunicação - EBC
Fonte: www.spm.gov.br 

segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

Bel Mesquita: A espera de uma boquinha no Ministério do Turismo...

Deputada derrotada nas ultimas eleições, Bel Mesquita ex- prefeita de Parauapebas recusou a indicação do patrão ficha suja para compor o governo do agora aliado Simão Jatene na cota do PMDB.
Ao que tudo indica, Bel aguarda uma boquinha no segundo escalão do governo federal, especula-se que o cargo seria uma diretoria no Ministério do Turismo hora comandado pelo seu partido o PMDB.
O comandante do Ministério do Turismo é Pedro Novais (PMDB) 80 anos, aquele que ficou conhecido por pagar a conta do motel com dinheiro público.

sábado, 1 de janeiro de 2011

Dilma destaca fato de ser primeira mulher presidenta.

O que ela disse:
"Venho para abrir portas para que muitas outras mulheres, também possam, no futuro, ser presidenta; e para que --no dia de hoje-- todas as brasileiras sintam o orgulho e a alegria de ser mulher", afirmou Dilma, no discurso no Congresso.

Clique aqui para acessar o discurso de Dilma na integra.

Ana Júlia passa faixa ao tucano Simão Jatene.


Com muita garra e elegância, Ana Júlia Carepa agora ex-governadora do Pará passou o cargo para o tucano Simão Jatene.
A cerimônia aconteceu neste sábado 01, por volta das 11:30 da manhã. Ana Júlia chegou as 10:30 no evento, acompanhada pelo Presidente Estadual do PT João Batista.
 Logo após a transmissão da faixa, Ana deixou o prédio do Museu do Estado, local onde aconteceu a cerimônia, na saída, Ana Júlia recebeu o carinho de seus assessores, amigos e familiares que já aguardavam ao lado de fora para prestar uma bela homenagem. Em seguida, Ana Júlia embarcou para Brasília para acompanhar a posse de Dilma Roussef.
Ana Júlia surpreendeu a todos os presentes pelo gesto democrático de passar a faixa para o seu sucessor, Ana estava muito bonita, sorridente desejou boa sorte ao seu sucessor.
O que ela disse:
Tenho a consciência tranquila que fiz tudo o que estava ao meu alcance para criar condição de igualdade, de oportunidades aos que mais precisam. Atravessei o governo com crise, sabotagens e com todos esses percalços, governamos para os mais necessitados.

O Pará sai da condição de mero exportador de riquezas minerais para verticalizar sua produção e gerar emprego e renda ao povo do Pará. Estamos deixando ao novo governo que inicia amanhã, grandes siderúrgicas na área do minério; na agricultura, um pólo de biodiesel; na área da madeira, uma fábrica de MDF. E um Parque Tecnológico de primeira linha. Sem contar que chamamos mais de 35 mil concursados e beneficiamos a juventude com mais de 80 mil Bolsas Trabalho.

Aprendi muito nestes quatros anos, aprendi muito com a generosidade do povo paraense e deixo o Pará melhor e com tantos investimentos que a previsão é de 120 mil empregos nos próximos quatro anos. 
Ana Júlia Carepa
Fotos: Portal ORM