sábado, 8 de janeiro de 2011

Parte II

Estimulado por essa demonstração de força, Henrique Alves patrocinou na semana passada mais uma nomeação no ministério: a de Frederico Silva da Costa para secretário executivo, o segundo cargo mais importante da pasta. Antes de ser promovido, Frederico da Costa era o responsável pelos investimentos do ministério em obras de infraestrutura. Tinha como principal atribuição a coordenação do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), que é financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e foi lançado em março de 2008, durante a gestão da petista Marta Suplicy. Na primeira leva de empréstimos do Prodetur foram destinados R$ 13 milhões para a construção de uma rodovia em Goiás, a GO-507, que reduz em cerca de 30 quilômetros o percurso para os turistas das regiões Sul e Sudeste que visitam a região de Rio Quente, onde está localizado o Rio Quente Resorts, um dos principais polos turísticos do país, por causa de suas águas termais.
A nova rodovia facilitou o acesso para 70% do cerca de 1 milhão de turistas que anualmente visitam o resort, mas, ao mesmo tempo, suscita uma questão de possível conflito de interesses. Metade do capital da empresa Rio Quente Resorts – maior beneficiária da construção da estrada – pertence à família de Frederico da Costa. Além disso, o empreendimento é dirigido por seu irmão, Francisco Costa Neto. Em resposta por escrito enviada pela assessoria do Ministério do Turismo, Frederico da Costa não tratou da questão do conflito de interesses e justificou o financiamento da construção da estrada como um atendimento a um pedido do governo de Goiás em favor de uma das maiores áreas turísticas do país.
Outro programa do Ministério do Turismo, o Fundo Geral de Turismo (Fungetur), também beneficiou o resort da família do novo secretário executivo com um financiamento. A Caixa Econômica Federal, que administra o Fundo, se nega a revelar o valor dos repasses com o argumento de que seria uma quebra de sigilo bancário. Além disso, no ano passado, pela primeira vez em 18 anos, o tradicional Rally dos Sertões teve uma de suas etapas no Rio Quente Resorts. Foi também a primeira vez que o evento recebeu verbas do Ministério do Turismo: R$ 806 mil. Nesse caso, o ministério afirma que o patrocínio ao evento decorreu de um convênio com o governo de Goiás.
Na secretaria executiva, Frederico da Costa terá influência em todo o ministério, com poderes sobre os bilionários projetos para a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Será um salto em relação às funções públicas assumidas por ele a partir de 2003, ocasião em que trocou o emprego em uma das empresas da família, a Graham Bell Engenharia de Telecomunicações, por um cargo no então recém-criado Ministério do Turismo. Frederico entrou no governo Lula pelas mãos do então ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia, do PTB, e foi escalado como responsável pela gestão de recursos e investimentos em infraestrutura turística. Na época de sua entrada no governo, ele tinha valores modestos sob seu comando – R$ 52,8 milhões. Num crescimento espetacular, as verbas do ministério para obras de infraestrutura somaram no ano passado cerca de R$ 2,7 bilhões (leia o quadro).
No governo federal, Frederico da Costa mostrou aptidão para administrar um orçamento com volume de recursos crescentes e desenvoltura para conquistar aliados políticos. Ele sobreviveu à saída do PTB do ministério e foi promovido nos quatro anos em que o PT administrou a pasta. Em todo esse período, Frederico cuidou da distribuição de verbas para a construção de rodovias e outras obras de infraestrutura em todo o país. Com esse cacife, Frederico da Costa caiu nas graças de vários políticos. Um deles foi o deputado Henrique Eduardo Alves, que se tornou seu principal padrinho.
Se tem a seu favor a gratidão e o apoio de políticos como Henrique Eduardo Alves, o novo secretário executivo tem contra ele alguns problemas na Justiça. Desde fevereiro de 2010, Frederico da Costa, seu pai, Francisco Hyczy da Costa, e seu irmão, Francisco Costa Neto, estão com os bens bloqueados pela Justiça Federal no Tocantins. Eles são acusados de praticar fraudes para desviar recursos públicos. De acordo com o Ministério Público Federal, no final da década de 90 a família de Frederico abriu a empresa Forasa Indústria Alimentícia S.A. e solicitou um financiamento à Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). O empréstimo de R$ 4,7 milhões seria aplicado na construção de uma fábrica de processamento de tomate no município de Formoso do Araguaia, no Tocantins. Durante o ano de 2000, a Forasa recebeu o total do empréstimo em quatro parcelas e, de acordo com o contrato, deveria investir igual valor no empreendimento. A Polícia Federal apurou que nenhum centavo foi aplicado na construção da fábrica e que o valor total do empréstimo foi desviado. Segundo a denúncia do MPF, diretores da Forasa teriam falsificado notas fiscais, contratos de prestação de serviço, cheques e recibos. As atas de assembleia-geral simulavam o aumento do capital social da Forasa, com um depósito de mais de R$ 1,5 milhão na conta da empresa. Os extratos foram incluídos nas prestações de contas à Sudam. Mas os valores eram sacados e desviados para o pagamento de serviços não executados pelas empresas Aliança Projetos e Construções Ltda., Gebepar S.A. e Campina Verde Ltda. Os investigadores não conseguiram localizar nem o endereço da Aliança, apontada na denúncia como uma empresa-fantasma.

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