Fotos Semana da Mulher

Equipe DACIN é a campeã da 21° Semana da Mulher de Parauapebas!

Conheça a classificação das equipes!

1° Lugar     

DACIN – 2115

2° Lugar

Z. RURAL – 1908

3° Lugar 

DACAL- 1882

4° Lugar

DALIU- 1727

5° Lugar

DAPAZ- 1657

6° Lugar

DARV – 1620

Daqui a pouco tem futebol feminino no Rosenão!

Logo mas às 16h teremos jogo beneficente no Rosenão! Seleção Feminina de Parauapebas X Seleção Fênix de Jacundá.

Participe!

2 ° noite oficial da Semana da Mulher de Parauapebas foi de muita animação entre as equipes.

Ontem 25/ 03 a noite na praça de eventos foi de muita disputa entre as equipes participantes da Semana da Mulher.

Apresentação teatral, tarefa relâmpago entre outras tarefas animaram as equipes e acirrou ainda, mas a disputa pelo primeiro lugar.

Quem será a equipe vencedora hein? Bom! Faça sua aposta, escolha uma equipe, torça, e venha hoje a noite para a praça de eventos participar!

A partir das 19h teremos clube da Luluzinha, apresentação de dança, entre outros, além é claro da premiação das equipes vencedoras e do super show da banda de pagode Negritude Júnior!

Espero você!

Participe!

Confira a pontuação das equipes!

Total Parcial em 25/03.

DALIU - Teatro - 268 Dando a maior Bandeira- 199 Tarefa relâmpago- 50 Total Parcial: 1213

DARV - Teatro - 293 Dando a maior Bandeira- 209 Tarefa relâmpago-55 Total Parcial: 1311

DAPAZ- Teatro - 218 Dando a maior Bandeira- 158 Tarefa relâmpago-  ( - )  Total Parcial: 1100

DACIN- Teatro - 268 Dando a maior Bandeira- 176 Tarefa relâmpago-60 Total Parcial: 1537

Z. RURAL- Teatro - 257 Dando a maior Bandeira- 203 Tarefa relâmpago- ( - )  TotaParciall: 1358

DACAL- Teatro - 253 Dando a maior Bandeira- 190 Tarefa relâmpago-  ( - ) Total Parcial: 1368

Pontuação das equipes.

Confira a pontuação das equipes!

Total Parcial em 24/03

DALIU – Marcha das Mulheres- 214- Grito da Paz- 247 Coral Gospel – 30 Total Parcial- 696

DARV- Marcha das Mulheres- 216 Grito da Paz- 248 Coral Gospel – 30 Total Parcial- 754

DAPAZ- Marcha das Mulheres- 202 Grito da Paz- 214 Coral Gospel –228 Total Parcial- 724

DACIN- Marcha das Mulheres- 229 Grito da Paz- 244 Coral Gospel –240 Total Parcial- 1033

Z. RURAL- Marcha das Mulheres- 221 Grito da Paz- 248 Coral Gospel –194 Total Parcial- 898

DACAL- Marcha das Mulheres- 216 Grito da Paz- 225 Coral Gospel –234 Total Parcial- 925

* O total parcial é a soma de todas as tarefas realizadas.

Declarada aberta a 21° Semana da Mulher de Parauapebas!

Beleza, criatividade e animação marcaram o primeiro dia oficial da 21° Semana da Mulher de Parauapebas.

Ontem 24/03, a Marcha das Mulheres deu a largada para este evento que já faz parte da cultura do nosso município.

As mulheres da equipe DALIU durante a marcha protestaram pelo fim da violência institucional que as mulheres de Parauapebas sofrem, e reivindicaram a construção da Delegacia da Mulher de Parauapebas.  

Logo depois tivemos duas tarefas, na praça de eventos, infelizmente as belíssimas apresentações da equipe DALIU e da equipe DARV não pontuaram, por não atender o regulamento do evento.

A pontuação das equipes será divulgada diariamente aqui no blog.

Noite de Louvor ao Senhor!

 Tivemos também duas atrações gospel.  Uma Aqui mesmo do pebinha Jânio e Jairo, logo depois foi a vez da conceituada dupla do gospel sertanejo Samuel e Daniel.

                                                                                                                             

A praça de eventos ficou lotada para adorar e louvar a Deus!

Hoje a festa continua!

Hoje 25/03 a programação continua! Teremos apresentação teatral, tarefa relâmpago e show com artistas aqui mesmo do pebinha.

Espero você e sua família na praça de eventos!

Participe!

Contagem regressiva para á 21° Semana da Mulher de Parauapebas.

A programação oficial da 21° Semana da Mulher que este ano tem como tema: A MULHER POR TRÁS DAS LETRAS - Desvendando as grandes heroínas da literatura brasileira iniciou na ultima Sexta 18/03 com a realização do III Seminário de mulheres.

Porém, é logo mais as 15h que a disputa realmente se acirra entre as equipes. Este ano seis equipes estão na disputa: DALIU, DARV, DAPAZ, DACIN, Z.RURAL e DACAL.

A pontuação por enquanto está assim:

DALIU	DARV	DAPAZ	DACIN	Z. RURAL	DACAL
20	30	20	30	20	20
		60	80		70
185	230		210	215	160

Total Geral:   

DALIU -205

DARV - 260

DAPAZ - 80

DACIN - 320

Z. RURAL - 235

DACAL - 250

Líderes:

DALIU – Linda

DARV - Francisquinha

DAPAZ – Marilda

DACIN – Síndima

Z. RURAL – Ozangela

DACAL – Maria do Amparo

As 15h  teremos a Marcha de Abertura, seguida de uma vasta programação na praça de eventos.

Traga a sua família, escolha sua equipe e torça! Faça parte desta festa!

Espero você  lá! Participe!

Padilha propõe rede integrada de saúde.

Ontem 23/03 aconteceu em Brasília audiência dos Prefeitos do Sul do Pará com o Ministro Alexandre Padilha.

A pauta central foi à criação de uma rede integrada de saúde que deve envolver Tocantins, Sul do Maranhão  e Sul do Pará.

O objetivo é garantir o acesso a serviços de alta complexidade de forma, mas rápida, evitando assim, o deslocamento aos hospitais de Belém.

Mas de 14 Prefeitos participaram da audiência com o Ministro Padilha, entre os Prefeitos presentes estava Darci Lermen Prefeito de Parauapebas.

Lei Maria da Penha trouxe mudança conceitual no combate a violência doméstica

A Lei Maria da Penha foi responsável pela existência, nos dias de hoje, de uma verdadeira mudança conceitual no combate à violência doméstica no Brasil em relação a décadas passadas, conforme ressaltou a coordenadora nacional do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem-Brasil), Carmen Hein de Campos.
De acordo com ela, além de sua eficácia, a referida legislação tem relevância internacional por apresentar importantes diretrizes de longo prazo, como o planejamento de políticas públicas voltadas para a questão da violência contra a mulher, o controle de proposições de ordem sexista, a adoção de medidas jurídicas para combater tal violência e, por fim, medidas de proteção e combate à violência contra as mulheres.

Maridos - A coordenadora, que abordou a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) em sua palestra, apresentou dados da pesquisa realizada em 2010 pela entidade sobre o assunto. Segundo o estudo, 72% das mulheres entrevistadas pela Cladem que se disseram vítimas de violência doméstica afirmam que seus agressores são os maridos. Além disso, 58% das mulheres ouvidas dizem que são agredidas diariamente e 71,5% confirmam que moram há mais de dez anos com seus agressores.

Já o atual subsecretário de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro, o promotor público Antonio Carlos Biscaia, salientou que as mudanças apresentadas pela lei no combate à violência contra a mulher são extraordinárias. No seu entendimento, qualquer proposta de alteração na legislação nesse momento não deve ser vista como boa alternativa para melhorar sua eficácia.

Diversidade - As explanações desses dois especialistas fecharam a programação da Jornada Maria da Penha nesta terça-feira (22/03), no auditório do CNJ, em meio à participação de magistrados, juristas e operadores de direito. Ao longo do dia eles se reuniram para discutir a lei e sua aplicabilidade nos estados brasileiros. Em sua quinta edição, a Jornada abordou aspectos diversos sobre a Lei 11.340/2006, seus aspectos jurídicos, a implantação de varas e juizados especializados em todo o país e a política de conscientização sobre o perfeito cumprimento da legislação.

Também fizeram parte dos painéis, o promotor de justiça do estado do Rio de Janeiro Humberto Dalla Bernardina de Pinho e a desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Jane Silva - que até bem pouco tempo ocupou vaga interina de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e se destacou no julgamento de diversos processos relevantes referentes a causas envolvendo violência contra mulheres.

fonte: Agência CNJ de notícias

Obama e o oba oba abobado

Reproduzo artigo do deputado Dr. Rosinha, publicado no blog Viomundo A mídia brasileira tem tratado a visita do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, como um megaevento. A reação talvez seja similar a da primeira visita do Papa ao Brasil. Não existem outras pautas. Criam-se vinhetas televisivas e coberturas especiais. Parece que a encarnação viva de Deus passará por aqui no fim de semana. Para além do mero provincianismo, a velha mídia é motivada pelo desejo de atacar a política externa do governo Lula, que estaria supostamente prestes a ser alterada pelo governo Dilma. Conforme o desinformado desejo, a política externa do governo Lula teria apostado no “terceiromundismo” e no “antiamericanismo”, comprometendo antigas “boas relações” com os EUA. Agora, caberia a Dilma “corrigir” o desvio e reconduzir a política externa a seu paradigma histórico. A visita de Obama representaria, assim, uma espécie de redenção do Brasil, que voltaria a ocupar seu lugar secundário na história. Daí a cobertura deslumbrada. Daí esse verdadeiro “oba-oba” abobado da velha mídia. Mas, afora todo esse delírio ideológico, o que esperar da visita? Na realidade, pouco. Em primeiro lugar, não ocorrerá uma correção de rumos significativa nas relações bilaterais, até mesmo porque tal correção, do ponto de vista dos interesses brasileiros, não é necessária. Não houve “desvios ideológicos”. Portanto, não há necessidade de correções substanciais, embora sempre haja espaço para aprimoramentos. A bem da verdade, foi a recente política externa que elevou substancialmente o patamar do Brasil no cenário mundial. Por isso mesmo, o próprio embaixador norte-americano no Brasil reconhece que a nossa nação “não é mais um país emergente, mas sim um país que já emergiu”. É justamente esse novo patamar que motiva a visita de Obama. Para um presidente com popularidade em baixa e muito abalado politicamente depois da grande derrota nas últimas eleições legislativas dos EUA, a visita ao Brasil representa uma oportunidade para mostrar algum prestígio internacional a seu público interno. Além disso, a recuperação da economia dos EUA tem se revelado lenta. Os EUA precisam desesperadamente reduzir seu déficit comercial com o mundo e seu desemprego interno. O Brasil, uma economia em ascensão –a sétima do mundo–, representa amplas oportunidades para os norte-americanos. Eles estão muito interessados no pré-sal, ainda mais agora, quando as ditaduras pró-ocidentais do Oriente Médio estão ruindo. Também há interesse na participação da construção da infraestrutura brasileira, inclusive aquelas relativas às Olimpíadas e à Copa do Mundo. Para o Brasil, a visita possibilita a superação de algum mal-estar recente na relação bilateral, embora as posições fundamentais devam continuar as mesmas, inclusive no que se refere às divergências referentes ao Iraque e ao Irã. Ademais, tais visitas sempre podem possibilitar maior comércio e mais investimentos. Não de deve esperar muito, no entanto. A expectativa é de que seja assinado um acordo para simplificar as trocas comerciais e evitar barreiras técnicas e administrativas ao fluxo comercial. Isso implicaria o reconhecimento mútuo dos certificados emitidos pelo Inmetro e pelo órgão norte-americano correspondente da área. As divergências e as imensas barreiras tarifárias e não-tarifárias relativas ao protecionismo agrícola, antidumping, picos tarifários e quotas, que afetam boa parte das nossas exportações para os EUA (aço, suco de laranja, etanol, carnes, frutas, algodão, soja e derivados, etc.), continuarão a vigorar, impedindo uma ampliação significativa do comércio bilateral. Saliente-se que os EUA perderam muita importância comercial e econômica para o Brasil. Em 2002, os EUA absorviam cerca de 24% das nossas exportações. Em 2010, essa participação caiu para 9,6%. Hoje, China, América Latina e União Europeia são mais relevantes para nós. Do ponto de vista político-diplomático, existe a possibilidade de que Obama anuncie seu apoio à pretensão brasileira a uma vaga no Conselho de Segurança da ONU, como fez com a Índia no ano passado. Embora simpático e importante, um eventual apoio não geraria nenhum efeito imediato, já que a mudança da estrutura do conselho, que reflete arcaicamente o mundo pós-Segunda Guerra Mundial, ainda não está na pauta atual das Nações Unidas. Deverão também ser assinados acordos nas áreas de energias renováveis, aviação civil, espacial e de combate à discriminação de raça e gênero. São acordos relevantes, mas que não mudam a natureza das relações bilaterais, como quer dar a entender a velha mídia. O Brasil vem se tornando um grande país graças, em boa parte, a uma política externa ousada e criativa, que diversificou parcerias estratégicas, diminuiu nossa dependência em relação a parceiros tradicionais, abriu espaços para nossas exportações e investiu na integração regional e na cooperação Sul-Sul. Foi exatamente essa política externa independente que nos tornou importantes no cenário mundial, inclusive para os EUA. Quaisquer retrocessos nessa política poderiam redundar na fragilização do nosso protagonismo internacional. Os EUA são um país de grande peso internacional, e o aprimoramento da nossa relação bilateral é sempre bem–vindo. Esse aprimoramento jamais deveria implicar no abandono de nossas justas posições e do nosso rumo próprio, no contexto das nações. Países que investiram numa relação de dependência dos EUA, como o México, por exemplo, hoje pagam um alto preço econômico e político pela decisão equivocada. É do interesse nacional do Brasil manter uma política externa exitosa. O aprimoramento das relações Brasil-EUA, sempre conveniente, deve se balizar pelas diretrizes dessa política, e não pelo desejo ideológico de setores conservadores, que ainda não entenderam o que aconteceu no Brasil e no mundo. Não nos deslumbremos, portanto, com essa pirotecnia ideológica da velha mídia, até mesmo porque, espetáculo por espetáculo, certamente os shows da Shakira terão maior sucesso. * Dr. Rosinha, médico pediatra, é deputado federal (PT-PR) e ex-presidente do Parlamento do Mercosul.

Prevenção e tratamento do câncer em mulheres terá R$ 4,5 bi até 2014

Fonte: Secom/Governo Federal, em 21/03/2011

Ações de Fortalecimento da Rede de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer serão lançadas pelo governo federal nesta terça-feira (22). As medidas estão inseridas nos programas nacionais de controle dos dois tipos que mais atingem as mulheres: o câncer de mama e o do colo do útero. O investimento do Ministério da Saúde chega a R$ 4,5 bilhões. O objetivo é garantir a ampliação da oferta e da qualidade das ações de saúde para a melhoria do rastreamento do câncer de colo do útero, a detecção precoce do câncer de mama e o tratamento dos casos identificados. Os recursos estão previstos na Política Nacional de Atenção Oncológica e serão aplicados, até 2014, no fortalecimento da atenção primária e da rede ambulatorial e hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS), como também em ações de informação à sociedade.
Estimativa do Instituto Nacional do Câncer (Inca) aponta que, este ano, o País terá aproximadamente 18,5 mil novos casos de câncer de colo do útero e 49,2 mil de câncer de mama.
O câncer de colo do útero é o segundo tumor mais frequente nas mulheres (com estimativa de 18.430 novos casos este ano). Em 2008, último ano de mortalidade consolidada no Sistema Nacional de Informação sobre Mortalidade, 4.873 mulheres morreram em decorrência deste tipo de câncer.
Em relação ao câncer de mama, é o mais frequente entre as mulheres (com 49.240 casos novos estimados para este ano) e representa a primeira causa de mortalidade por câncer entre a população feminina brasileira. Em 2008, foi responsável por 11.813 dos óbitos.

CUT debate e divulga suas propostas para uma reforma tributária

Algumas propostas da CUT para a reforma tributária:

- eliminar a cobrança do imposto de renda sobre as aposentadorias;

- dedução do imposto de renda dos gastos com planos de saúde e educação;

- dedução do imposto de renda para gastos com aluguel;

- redução de impostos sobre produtos de consumo popular;

- aumento da tributação sobre itens de consumo de luxo, como joias, por exemplo;

- aumento do número de faixas da tabela do imposto de renda;

- que o 13º salário passe a ser somado aos 12 salários do ano e, assim, deixe de ter tributação exclusiva;

- incentivo a empresas que empregam muitas pessoas, transferindo parte da contribuição patronal ao INSS para o faturamento, reduzindo a incidência sobre a folha;

- imposto sobre grandes fortunas;

-aumento da participação dos tributos diretos (aplicados sobre a renda) no total arrecadado; entre outras.

O objetivo maior da reforma tributária, na visão da CUT, é promover distribuição de renda, tornando a estrutura de tributos progressiva, ou seja, diminuir a carga sobre quem ganha menos e aumentar para quem ganha mais. Atualmente no Brasil, a estrutura é profundamente regressiva.

Outro ponto fundamental das mudanças deve ser o estímulo à produção, e não à especulação.

Divisão dos royalties mobiliza Estados

Jornal: Valor Econômico
 

Congresso : Não produtores articulam movimento por mudança
Raquel Ulhôa | De Brasília
Deputados de Estados não produtores de petróleo começam a se rearticular na Câmara para alterar o projeto de lei enviado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso, no último dia do seu mandato, fixando regra de repartição dos royalties provenientes da exploração da camada pré-sal pelo modelo de partilha de produção (que substituirá o sistema de contrato de concessão).

Esses parlamentares consideram alto o volume de royalties destinado no projeto de Lula aos Estados (25%) e municípios (6%) produtores confrontantes (cujo litoral fica defronte dos campos).

O movimento envolve parlamentares de todas as regiões, especialmente do Nordeste, que consideram insuficiente a redistribuição dos royalties entre Estados produtores (Rio de Janeiro e Espírito Santo) e não produtores proposta por Lula. O projeto restabelece acordo do ex-presidente com governadores.

A ideia é tentar acordo em torno de um meio termo entre a proposta do governo e a chamada "emenda Ibsen", aprovada pelo Congresso no ano passado e vetada pelo ex-presidente por ser considerada muito radical. A emenda acabava com o tratamento diferenciado dos Estados produtores na divisão dos royalties do petróleo localizado no mar (pré-sal ou não) e mexia até com os contratos em vigor.

O governo aguarda a aprovação desse projeto para realizar o primeiro leilão do pré-sal no modelo de partilha, porque o veto de Lula deixou um vácuo legal na questão dos royalties do pré-sal explorado no modelo de partilha.

A legislação em vigor ficou sem definição da regra de repartição desses recursos e até sem estabelecer qual será o volume de royalties. O projeto do governo estabelece que as empresas contratadas pagarão mensalmente o correspondente a 15% da produção de petróleo ou gás natural a título de royalties (no contrato de concessão, os royalties correspondem a 10% da produção).

O projeto de Lula está na Comissão de Minas e Energia da Câmara, aguardando designação de relator pelo presidente, Luiz Fernando Faria (PP-MG). O mineiro pretende fazê-lo nesta semana, mas parlamentares do Nordeste querem levar a discussão para uma comissão especial, procedimento previsto no regimento da Casa quando um projeto tem conteúdo para ser submetido a três ou mais comissões permanentes.

O pedido de criação da comissão especial foi feito pelo deputado José Guimarães (PT-CE), em requerimento apresentado no plenário no dia 2 de março. Guimarães aguarda decisão do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Na sua opinião, apenas uma comissão especial tem condições de buscar o entendimento necessário à viabilização de uma nova regra para os royalties.

"A Casa é política. Tudo que não for resultado de entendimento fica comprometido, como foi o caso da regra de divisão dos royalties aprovada no ano passado por Câmara e Senado, que acabou vetada", disse. Segundo ele, a intenção é discutir a distribuição dos royalties sem a influência dos interesses eleitorais que dominaram os debates em 2010.

O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), admite que, se a proposta não for votada logo, sofrerá novamente a influência eleitoral, já que em 2012 serão realizadas as eleições municipais. "Não temos muito como nos livrar da pressão eleitoral", diz ele.

A questão dos royalties, que mobilizou Câmara e Senado no final do governo Lula, não está sendo tratada como prioridade. A tarefa de Vaccarezza agora é aprovar as medidas provisórias que estão trancando a pauta da Câmara (já são sete, mas outras dez são aguardadas). Depois, ele pretende conversar com Marco Maia sobre a ideia da comissão especial e sobre a escolha do relator. "Não pode ser alguém militante de uma das duas posições [a dos Estados produtores e a dos demais]."

O projeto enviado pelo ex-presidente ao Congresso para substituir o artigo vetado inclui a regra resultante de acordo feito com governadores durante a tramitação do projetos do marco regulatório do pré-sal (modelo de partilha de produção, fundo social, capitalização da Petrobras e estatal que irá representar a União nos contratos).

A proposta não mexe com os royalties oriundos do pré-sal explorado nos campos já licitados, ou seja, preserva os ganhos atuais do Rio e do Espírito Santo.

Com relação aos contratos futuros, o critério é o seguinte: 25% vão para Estados produtores confrontantes, 6% para os municípios produtores confrontantes, 3% para municípios afetados pelas operações de embarque e desembarque, 19% para a União (destinados ao Fundo Social) e 3% para ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

O restante é destinado a todos os entes da federação, da seguinte forma: 22% para um fundo especial a ser distribuído entre todos os Estados e o Distrito Federal pelos critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e 22% para todos os municípios, repartidos pelos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Para o deputado Pedro Eugênio (PT-PE), o projeto é "insuficiente", porque mantém o tratamento de "produtores" a Estados e municípios cujos litorais ficam a centenas de quilômetros da costa, no caso do pré-sal. "Por essa regra proposta, 31% dos recursos ficam com Estados e municípios que não sofrem tanto o impacto das operações no caso do pré-sal e hoje já são muito bem aquinhoados. É muito. Pode haver maior equilíbrio", diz ele.

O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), era relator do projeto de lei que tratava da partilha de produção e encampou essa regra. Na votação, o plenário rejeitou e aprovou emenda de Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e outros, que acabava com o tratamento diferenciado dos Estados produtores até com relação aos contratos já firmados.

Agora, o sentimento predominante é que a emenda era radical demais, mesmo com a aprovação no Senado de emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) obrigando a União a compensar as perdas do Rio e do Espírito Santo.

Por isso, os deputados pretendem fazer "ajustes" no projeto em vez de tentar derrubar o veto presidencial, o que exige maioria absoluta dos votos da Câmara e do Senado, em sessão conjunta do Congresso. "Não vamos conseguir voltar ao texto de Ibsen, mas podemos conseguir uma distribuição melhor, aumentando o ganho dos não produtores, mas preservando o que os produtores recebem hoje", diz Júlio Delgado (PSB-MG), outro parlamentar envolvido.

Supremo vota amanhã validade da Ficha Limpa

Jornal: Folha de S.Paulo

Se o STF (Supremo Tribunal Federal) decidir amanhã que a Lei da Ficha Limpa não valeu para as eleições de 2010, o mapa de apoio do governo no Congresso não será alterado.

A Folha refez os cálculos de distribuição de vagas com base em dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O levantamento considerou candidatos com recursos no Supremo, a retotalização de votos nominais, partido, coligação e a redistribuição de cadeiras dos deputados federais do Amapá, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Rio, Rondônia e Santa Catarina.

No caso dos senadores, foi contabilizado o número de votos dos candidatos barrados no Amapá, Distrito Federal, Pará e Paraíba.

A Lei da Ficha Limpa volta ao debate no STF amanhã, com o recurso de Leonídio Bouças (PMDB-MG), condenado no TSE por improbidade administrativa em 2002.

A decisão caberá ao ministro Luiz Fux, já que o julgamento sobre o assunto acabou empatado em 5 a 5 no ano passado. Fux foi nomeado no começo deste ano.

Parte dos ministros entende que a norma só valeria para eleições a partir de 2012.

Se prevalecer a avaliação de que a lei não vale para 2010, a base de Dilma no Senado perderá Wilson Santiago (PMDB-PB), mas ganhará Paulo Rocha (PT-PA). Na oposição, sairia Marinor Brito (PSOL-PA) e entraria Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

No Amapá, sairia Gilvam Borges (PMDB) e entraria João Capiberibe (PSB). Na Câmara, Marcivânia Rocha (PT-AP) daria lugar a Janete Capiberibe (PSB-AP).

Em Santa Catarina, mudança nos votos daria uma vaga a João Pizzolatti (PP) no lugar de Ronaldo José Benedet (PMDB).

Mulheres de Parauapebas discutem maior participação nos espaços de poder

Matéria publicada no site da Prefeitura de Parauapebas.

WWW.parauapebas.pa.gov.br

A noite de sexta-feira, 18, foi de muita reflexão para dezenas de mulheres.  O auditório da Prefeitura recebeu o III Seminário da Mulher de Parauapebas, que teve como tema: "Mais mulheres nos espaços de poder".  O Seminário faz parte de uma programação diversificada do 21º Encontro da Mulher de Parauapebas, e ocorreu após a abertura oficial do encontro, que segue até dia 28 deste mês.

 O evento contou com dois momentos: no primeiro, a socióloga paulista membro da macha mundial da mulher, Maria Fernanda, ministrou uma palestra sobre o tema do seminário. Já no segundo, foi promovido um debate entre as participantes sobre como as mulheres podem ocupar espaços de poder.

 Durante a palestra, Maria Fernanda enfatizou que as opressões sofridas pelas mulheres têm diminuído ao longo do tempo. Porém, as mulheres somente ocuparão os mesmos espaços que os homens, quando as próprias mulheres entenderem que a diferença entre homens e mulheres não é natural, mas que foi imposta erroneamente pela sociedade.

  "Quando as mulheres ocupam espaços que são tradicionalmente dos homens, geralmente não são bem recebidas, por esse motivo devemos enxergar o problema da desigualdade entre homens e mulheres como algo que deve ser combatido". Disse Maria Fernanda.

Segundo a secretária municipal da Mulher, Joelma Leite, a discussão do tema "Mais mulheres nos espaços de poder" é um dos diferencias do 21º Encontro da Mulher de Parauapebas, pois marca o inicio de um trabalho de conscientização junto às mulheres do município. Joelma destaca, ainda, que a Secretaria da Mulher de 2005 a 2008 teve um trabalho voltado para a rede de proteção a mulher vítima de violência.  No entanto, em 2011 o foco será conscientizar a mulher de sua capacidade de atuação nos espaços de poder.

"Apesar de termos conquistado alguns espaços, ainda não somos maioria no parlamento, nos governos dos Estados, nas prefeituras, nas câmaras municipais e nem nos sindicatos. Nós somos maioria da população que vota, somos 52%, mas não ocupamos maioria nos espaços de poder. É hora de darmos uma sacudida, pois a mulher pode ser o que ela quiser, temos uma mulher como presidenta da república. Se já ocupamos o topo na política, podemos também ocupar as bases", declarou Joelma.

 Após o seminário foi realizada a posse das conselheiras municipais dos Direitos da Mulher. Foram empossadas 14 conselheiras titulares e suas respectivas suplentes.

Texto:Kelinne Oliveira

XXI Encontro da Mulher - 1ª parte

Aconteceu este final de semana a primeira parte do XXI Encontro da Mulher de Parauapebas. Na sexta, no auditório da PMP foi realizado Seminário com o tema Mais Mulheres nos Espaços de Poder, onde a palestrante - Maria Fernanda Marcelino, historiadora da SOF - Sempre Viva organização feminista, abordou o tema, fazendo uma breve análise das origens da opressão às mulheres, e finalizou falando da importância de trabalhar-se com mulheres comprometidas. Não basta chegar ao poder e reproduzir o comportamento machista. É preciso ser forte, mas sem deixar de ser dócil. É preciso, principalmente, ter mulheres comprometidas com as nossas causas, nos espaços de poder.
Na ocasião, houve a posse dos membros da primeira gestão do Conselho  Municipal dos Direitos da Mulher. O CMDM foi criado em 2010 e é composto paritariamente por 14 membros.

Prefeitos do Sul do Pará em Brasília durante a semana.

Durante está semana Brasília terá temas de interesse do Sul do Pará em Pauta. Na terça como o blog já adiantou tem audiência com Fernando Haddad Ministro da Educação, para tratar da criação da Universidade do Sul e Sudeste, na quarta é a vez do quase paraense Alexandre Padilha Ministro da Saúde receber os Prefeitos do Sul do Pará, para tratar de assuntos relativos à pauta da saúde dos municípios paraenses.

Liderados pela AMAT os Prefeitos do Sul do Pará prometem marcar presença!

Comitiva vai a Brasília pedir universidade no sul do Pará

Lideranças da área de educação da região vão a Brasília dia 22 de março para uma audiência no Ministério de Educação, com o ministro Fernando Haddad, para tratar sobre a criação da Universidade Federal do Sul do Pará.

O prefeito de Xinguara, José Davi Passos está mobilizando os prefeitos da região, pedindo o comparecimento deles na audiência para reforçar o interesse de seus municípios pela universidade.

Em Brasília os deputados federais Zequinha Marinho (PSC) e Cláudio Puty (PT) recepcionarão os prefeitos, os vereadores e as lideranças, e confirmaram que vão estar presentes à audiência com o ministro Haddad.

Dilma Rousseff convoca III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres

(Fonte: Comunicação Social da SPM)

Sob a coordenação da SPM e do CNDM, a conferência será realizada de 12 a 14 de dezembro em Brasília
Nesta terça-feira (15/3), a presidenta da República Dilma Rousseff convocou, por meio de Decreto, publicado no Diário Oficial da União, a III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que será realizada em Brasília, nos de 12 a 14 de dezembro. A coordenação da conferência está a cargo da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM). Seu objetivo é discutir e elaborar propostas de políticas que contemplem a construção da igualdade de gênero para o fortalecimento econômico, social, cultural e político das mulheres e para a erradicação da pobreza extrema.

A III Conferência adotará o seguinte temário: análise da realidade nacional social, econômica, política, cultural e dos desafios para a construção da igualdade de gênero; e avaliação e aprimoramento das ações e políticas que integram o II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e definição de prioridades. Ela será presidida pela ministra da SPM e presidenta do CNDM, Iriny Lopes.

A elaboração de seu regimento é o próximo passo a ser dado.
Leia a íntegra do Decreto

Frase Perfeita

Frase Perfeita

"Porque eu tenho que ser bonita, thuthuca, inteligente, ter atitude, falar 4 linguas e o cara só precisa tomar banho e falar com certo nexo?"

*Frase de Auisy Belarmino,  explicando porque é tão difícil arranjar um namorado!

 

Do blog Mulheres em Marcha http://www.mulheresemmarcha.blogspot.com/

Governo pressiona Vale a pagar R$ 4 bi

Valor se refere aos royalties de mineração devidos a Estados e municípios produtores, e pagamento poderia ser parcelado em 60 meses 

Christiane Samarco, de O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - O governo entrou na briga entre a Vale e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em torno do valor dos royalties de mineração devidos a Estados e municípios produtores com um propósito: o de forçar a mineradora a reconhecer sua dívida de cerca de R$ 4 bilhões para, então, negociar o parcelamento dos débitos em até 60 meses.

Com o sinal verde da presidente Dilma Rousseff para "dar um aperto" no presidente da Vale, Roger Agnelli, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, foi duro na abordagem. Na reunião de ontem à tarde com Agnelli, o ministro deixou claro que o governo não aceita mais "essa conversa de não pagar" os royalties.

"Vocês publicam um balanço com R$ 30 bilhões de lucro e não querem pagar R$ 4 bilhões?", cobrou Lobão. Outro ministro que acompanha o assunto desde o governo passado informa que o Planalto está convencido de que a Vale "planejou" o impasse para pagar menos royalties e acertar a diferença quando fosse cobrada.

O governo federal também está sob pressão de municípios da Bahia, Pará e Minas Gerais, mas o assunto ganhou destaque na Presidência quando a superintendência do DNPM no Pará cassou o alvará da Vale para explorar Carajás. A decisão foi cancelada pela direção do departamento por ordem do ministro Lobão, mas o Planalto quer aproveitar a oportunidade para rediscutir os "compromissos" da Vale com o desenvolvimento do País.

Queixas. Também está em jogo, neste debate, a permanência de Agnelli à frente da empresa. Interlocutores da presidente Dilma já dão sua substituição como certa e um dos mais cotados é o presidente da Suzano Papel e Celulose, Antonio Maciel Neto, que tem a simpatia do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho.
A queixa geral contra a mineradora se dá pela "opção" da empresa por exportar o minério bruto e não investir em produtos com valor agregado, forçando o Brasil a pagar caro para importar chapas de aço, por exemplo.

Na avaliação do governo, a Vale privilegia as exportações, beneficiando-se da isenção tributária da Lei Kandir, em detrimento da indústria nacional. O que mais irrita o Planalto é a "autos suficiência" da empresa, comparada à da Petrobrás.

As reclamações aumentaram depois que o governo federal decidiu investir na retomada da indústria naval. Um técnico do setor lembra que, embora a Vale tenha de fazer compensação ambiental nos locais de onde extrai minério, os Estados não ganham "praticamente nada".

O DNPM alega que as empresas fazem interpretação equivocada da lei, no que se refere aos valores da compensação que devem ser recolhidos, o que, segundo o governo, acaba gerando um pagamento aquém do estimado.

Mas a principal queixa do Planalto vem desde o governo Lula, com a resistência de Agnelli em patrocinar a construção de uma siderúrgica no Pará, para que a Vale passasse a exportar chapas de aço, em vez de importar chapas de navio e trilhos da China e da Polônia, como ocorre hoje.

Folha de São Paulo

Lobão afirma que Vale admite pagar dívida sobre royalties
Mineradora quer debater com departamento os valores devidos
SOFIA FERNANDES
MÁRIO SÉRGIO LIMA
DE BRASÍLIA
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse ontem que a Vale aceita pagar quase R$ 5 bilhões em royalties da mineração, à vista, caso o governo a convença de que deve essa quantia.

"A Vale está pronta e disposta a cumprir todas as obrigações dela. A dificuldade é que ela contesta algumas decisões do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) e tem uma interpretação conflitante com ele em relação à lei do royalty", disse o ministro, horas depois de encontro com o presidente da empresa, Roger Agnelli.

Também presente à reunião, o diretor Jurídico e de Relações Institucionais da Vale, Fábio Spina, confirmou que Agnelli adotou tom "conciliador" na conversa com Lobão e mostrou disposição em debater com o DNPM a lei e os valores.

Assim, Vale e DNPM terão uma próxima reunião para confrontar argumentos sobre a cobrança. O DNPM já está fazendo uma verificação de seus cálculos com o acompanhamento da Casa Civil.
Caso não haja acordo, a Vale está disposta a manter a discussão no Judiciário, segundo Spina. "A Vale entende que não há valor devido; tudo é pago integralmente", disse o executivo à Folha.
Enquanto o DNPM cobra cerca de R$ 5 bilhões, a Vale defende que a cobrança, se procedente, não passa da metade desse montante.

O governo formula um novo marco regulatório do setor, que inclui mudanças na cobrança da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), nome técnico dos royalties.
NOVO VALOR

O valor dos royalties deve subir e ser definido por decreto. Também haverá mudanças no rateio do dinheiro, com os municípios periféricos à exploração mineral, que sentem os impactos da atividade, passando a ser beneficiados -hoje eles não recebem compensação.

Os royalties do setor estão na faixa de 2%, que é também o valor para o minério de ferro. Os municípios querem um aumento de até 5%.

A CFEM tem como base o faturamento líquido das mineradoras, descontados custos com transporte e tributos.
Colaborou TATIANA FREITAS, de São Paulo

Terra Legal terá escritório em Parauapebas

Terra Legal terá escritórios em Paragominas e Parauapebas

O Programa Terra Legal vai fortalecer parcerias com municípios que priorizam o combate ao desmatamento ilegal para agilizar o processo de regularização fundiária no Pará. A definição ocorreu durante visita ao Estado do secretário extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, Carlos Guedes. Além da apresentação dos trabalhos do Terra Legal no Pará, a visita também teve como objetivos ampliar o diálogo com o governo do Estado e os municípios da área de atuação do Programa.

Em reunião com o secretário de Agricultura do Pará, Hildegardo Nunes, ficou definido que municípios que priorizam a regularização ambiental terão atenção especial do Programa. Entre eles está Paragominas, município do Território da Cidadania Nordeste Paraense, que saiu da lista de maiores desmatadores da Amazônia Legal publicada pelo Ministério do Meio Ambiente. "Paragominas se tornou referência pelo grande esforço ao combate ao desmatamento. Agora vamos resolver a questão fundiária", afirmou Guedes.

Uma das ações previstas é a instalação de um escritório do Terra Legal em Paragominas. "A criação de escritórios locais permite a aproximação das prefeituras com o Programa, nos auxiliando no cadastro de ocupações, acompanhamento do georreferenciamento, assim como nos esclarecimentos à população sobre o Terra Legal", explica Guedes. "Vamos ampliar nossa parceria para resolver a questão fundiária no município", reforça o prefeito Adnan Demachki.

Outro escritório do Terra Legal será instalado em Parauapebas, município do Território da Cidadania Sudeste Paraense. No último sábado (26), o Terra Legal repassou à Prefeitura as vilas Palmares I e Palmares II, áreas urbanas do Assentamento Palmares, criado pelo Incra em 1996. Guedes ressaltou que, com a titulação, a Prefeitura pode receber recursos do Governo Federal para melhorias em infraestrutura, saneamento e titular as casas dos 5 mil moradores.

"Até hoje não tínhamos condições de construir escola nessas terras, que eram da União. A regularização fundiária significa melhoraria de qualidade de vida para toda a cidade", ressaltou o prefeito Darci Lermen. Até o final de março, o Terra Legal titulará mais três bairros em Parauapebas: Liberdade, São Lucas I e São Lucas II. 

 

Fonte: www.mda.gov.br

Rede Cegonha: Dilma anuncia criação de programa para atender mães e crianças

A presidenta Dilma Rousseff anunciou a criação da ‘Rede Cegonha’ durante o programa semanal de rádio ‘Café com a Presidenta’, transmitido na manhã desta segunda-feira (14).

Segundo Dilma, o governo está atento a “um dos momentos mais marcantes da vida de toda mulher: a maternidade”. Na conversa, a presidenta também abordou temas como a violência doméstica e o compromisso de garantir com que a Lei Maria da Penha seja cumprida. Ela contou que no próximo ‘Café’ irá tratar “dos novos programas de prevenção e tratamento de câncer de mama e de colo de útero”.

“Vamos anunciar o Rede Cegonha, que é um programa, na área da saúde, voltado para o atendimento integral das mães e das crianças desde a gravidez, passando pelo parto até chegar ao desenvolvimento do bebê. Nós queremos que as mães e as crianças tenham um atendimento completo, integral,” afirmou.

Na entrevista, a presidenta reconheceu também que “nenhuma mulher trabalha tranquila se seus filhos não estiverem protegidos e bem cuidados”. Para que isso ocorra, segundo afirmou, será criado programa de creches. A meta é construir seis mil creches e pré-escolas em todo o Brasil, até 2014.

“As creches e pré-escolas, elas são muito importantes na administração do tempo das mulheres, mas são, sobretudo, Luciano, importantíssimas para a educação das crianças e para atacar a raiz das desigualdades sociais. Hoje, todo mundo sabe que as crianças de zero a cinco anos, que recebem atenção social e pedagógica, higiene e alimentação adequados, entram na vida escolar em condições muito melhores, daí o programa de creches.”

A presidenta fez uma avaliação da situação da mulher no país: “as mulheres ajudaram e ajudam a construir o nosso país. Saem dos seus lares, vão para o mundo do trabalho, para as empresas, para as escolas, às universidades, para a vida social e fazem a diferença.”

“Se as mulheres não tivessem crescido em seu papel na sociedade brasileira, eu não conseguiria ter sido eleito presidenta, por isso eu devo honrar as mulheres do nosso país”, enfatizou ela.

As informações são do Blog do Planalto 

Mulher pode?

Texto publicado na coluna Tendências/Debates do jornal Folha de S. Paulo, edição de 11/03/2011

Essa pergunta deveria soar absolutamente absurda na segunda década do século 21. Afinal, conquistamos o cargo político mais importante, que é o de primeira mandatária da nação.

Pela primeira vez, temos vice-presidentes mulheres no Senado e na Câmara, chefiamos nove ministérios e até a Polícia Civil do Rio de Janeiro. Importantes empresas públicas e privadas já há algum tempo têm aberto posições de comando nas suas estruturas.

Por outro lado, segundo o Dieese, na região metropolitana de São Paulo ganhamos 76% do salário dos homens para fazer as mesmas tarefas. Uma pesquisa da Fundação Perseu Abramo aponta que cinco de nós apanham a cada dois minutos no país. Outra, do DataSenado, que ouviu apenas mulheres, mostra que somente 6% das entrevistadas consideram que a mulher é tratada com respeito no Brasil. Segundo essa mesma pesquisa, 81% delas denunciariam se presenciassem um caso de agressão.

São exatamente essas contradições entre ocupação de espaços, mudança de disposição ao enfrentamento da violência e baixa autoestima que indicam que algo mudou. O momento é de transformação e transição, mas este é um país de paradoxos.

Gay e travesti são bem-vindos na vida "real" da novela e no Carnaval, mas não podem ter direitos de cidadania elementares. Mulheres começam a ocupar postos aos quais não tinham acesso, mas, quando desempenham suas ações com firmeza, não importa o cargo, logo são chamadas de autoritárias.

Entretanto, acredito que sairemos desse período, irreversível, com espaços mais amplos para as mulheres do que na maioria dos países, inclusive de Primeiro Mundo. A rapidez da abertura da porta para isso, com a eleição da presidente Dilma, já ficou demonstrada com as primeiras nomeações.

Como constatamos, as consequências mais aparentes foram rapidíssimas. As do mundo cognitivo, pelas quais passa o simbólico de ter uma mulher como presidente da República, vamos demorar mais para avaliar.

Mas tenho certeza de que, na cabecinha das meninas, o "mulher pode" já tem um futuro melhor do que na das mulheres entrevistadas pelo DataSenado, que não se veem tratadas com respeito no Brasil.

Para superarmos a violência de gênero e a cultura machista, que ainda impõe tantos obstáculos para a mulher, principalmente na entrada em uma carreira política, os esforços deverão ser prioritariamente em creches, em educação e em projetos que propiciem a independência econômica.

Enquanto a mulher não tiver condição de se manter, ganhar o mesmo que os homens pelo desempenho de funções similares e ter os filhos cuidados, o avanço será a passos tímidos. A possibilidade de identificação com uma imagem forte de mulher já está bem encarnada na figura de nossa presidente.

O caminho para que essa ideia se concretize vai depender de políticas públicas voltadas para a mulher. Para nossa sorte e alegria, Dilma tem a total percepção dos caminhos. E por isso acredito que esse momento pelo qual passa a mulher brasileira supera, com ela, a primeira fase. Mulher pode, sim.

Marta Suplicy, senadora pelo PT-SP, é vice-presidente do Senado Federal.

Mulheres da Via Campesina promovem ações em seis estados contra agrotóxicos

Em todo o Brasil, as mulheres da Via Campesina deflagraram a Jornada de Lutas das Mulheres para denunciar a utilização excessiva de agrotóxicos nas lavouras brasileiras, responsabilidade do modelo de produção do agronegócio.

O Brasil ocupa o primeiro lugar na lista de países consumidores de agrotóxicos desde 2009. Mais de um bilhão de litros de venenos são jogados nas lavouras, de acordo com dados do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Defesa Agrícola.

Até o momento, são seis estados mobilizados para a denúncia da crise política, econômica, social e ambiental, criada pelas elites que controlam o Estado brasileiro: o capital financeiro internacional e as empresas transnacionais.

Segundo Ana Hanauer, integrante da coordenação nacional do MST, as ações iniciais já movimentam cerca de 5 mil mulheres de todo o Brasil.

“Nossa luta é para defender a Reforma Agrária, a agroecologia, a produção de alimentos saudáveis. Estamos mobilizadas para dar visibilidade aos problemas causados pelo agronegócio. Um dos principais é o uso indiscriminado dos agrotóxicos. O mercado de venenos é um problema para a nossa soberania, para nossa saúde e para o meio ambiente”, disse.

O lema da jornada é “Mulheres contra a violência do agronegócio e dos agrotóxicos: por reforma agrária e soberania alimentar”.