quarta-feira, 2 de março de 2011

Manifesto: Feministas em Luta por Autonomia e Igualdade!


Nós, mulheres feministas, estamos nas ruas novamente neste 8 de Março para reafirmar
nosso compromisso com a luta contra o machismo; uma luta que, para nós, também é anticapitalista,
pois ainda há muito a fazer para garantir nossa autonomia, igualdade e direitos
plenos. Esta é a base da sociedade que queremos construir.
O combate ao machismo se faz todo dia. Reconhecemos os avanços conquistados
pela luta das mulheres, mas temos no horizonte ainda muito pelo que lutar. Para sermos
vitoriosas, é preciso compromisso com nossas bandeiras históricas e total autonomia do
movimento para pautá-las. Estamos em luta diária contra a violência sexista, pela
descriminalização e legalização do aborto, valorização do nosso trabalho, educação de
qualidade para todos e solidárias às lutas anti-capitalistas travadas no Brasil e no mundo.
Em todo o país, acompanhamos o surgimento de uma grave ofensiva conservadora,
que tenta impor princípios religiosos para o conjunto da população, além de propor
retrocessos na questão dos direitos humanos, como vimos na ocasião da assinatura do
Acordo Brasil-Vaticano e nos vetos ao PNDH-3. Essa ofensiva culminou em um processo
eleitoral pautado pelo conservadorismo, no qual o papel da mulher se reduziu ao de ser
mãe.
Reconhecemos a importância histórica da eleição da primeira mulher para a
Presidência da República, mas sabemos que isso apenas não basta para mudar a vida das
mulheres. No processo eleitoral, pautas importantes como a legalização do aborto e o
casamento gay foram seqüestradas por setores reacionários e usadas como moeda de troca
pelas principais candidaturas. A participação de mulheres à frente dos ministérios
aumentou; entretanto, no Legislativo, ela foi reduzida e, infelizmente, os espaços de poder
seguem ocupados majoritariamente por homens.
Contra a violênciaO ano de 2011 começou com a tentativa, por parte do Supremo Tribunal Federal, de
supressão de medidas jurídicas criadas em conjunto com a Lei Maria da Penha. A postura
do STF semeia a confusão, reforçando a atitude dos que querem questionar a lei, e contribui
para a certeza da impunidade de que gozam hoje os agressores, para a banalização da
violência e o descrédito na Justiça por parte das mulheres. Todos os dias, dez mulheres
morrem no país. A violência machista cresce em geral e nada é feito para nos proteger de
maneira efetiva.
Em São Paulo, o poder público, apesar de ter assinado o Pacto pelo Enfrentamento à
Violência Contra a Mulher, não investiu nenhum centavo para a ampliação das delegacias
da mulher, casas abrigos ou na construção de centros de referência. A segurança das
mulheres abrigadas também é negligenciada, uma vez que o sigilo sobre seu novo endereço
é quebrado pela localização das crianças via matrícula feita pela internet na rede pública de
ensino. É necessário que a Secretaria de Educação proteja esses dados, realizando a
matrícula off-line destas crianças.
Em São Paulo, também constatamos, de forma escancarada, manifestações de
violência contra lésbicas, homossexuais e transexuais. Rechaçamos com veemência as
iniciativas dos setores conservadores, sobretudo da bancada religiosa no Congresso
Nacional, em barrar aprovação do PLC 122/2006, que criminaliza a homofobia no Brasil.
Por essa razão, nos juntamos ao movimento LGBTT na luta pela aprovação imediata do
PLC 122 e demais políticas inclusivas, que reconheçam de forma integral os direitos desta
população.
Por igualdadeA vida das mulheres tem piorado com a constante elevação de preços de produtos
essenciais, como os alimentos, e a falta de um salário mínimo que dê conta das
necessidades dos trabalhadores e trabalhadoras. Hoje, 53% dos que ganham até um salário
mínimo são mulheres e 30% das famílias são chefiadas por mulheres. Assim, a luta pelo
aumento real do salário mínimo é também uma luta das mulheres.
Também é preciso lembrar que ainda ganhamos menos do que os homens no mercado de
trabalho, muitas vezes realizando o mesmo serviço. Empregos considerados femininos
possuem remuneração menor que a de trabalhos predominantemente realizados por
homens. O Brasil é o único país da América Latina que ainda não assinou a Convenção 156
da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que define a igualdade de oportunidades e
de tratamento entre homens e mulheres e determina que a responsabilidade com o cuidado
das crianças e da família deve ser compartilhada. Pedimos ao Estado brasileiro que ratifique
a Convenção, assim como aprove o Projeto de Lei em tramitação no Congresso que garante
igualdade no mundo do trabalho.
A pobreza no Brasil tem gênero e cor. A grande maioria das mulheres empregadas são
trabalhadoras domésticas e, destas, a maioria é negra. Super exploradas, vivem sem a
garantia dos mínimos direitos trabalhistas e são as maiores vítimas da diferença salarial.
Defendemos a equiparação dos direitos das domésticas aos de todos os trabalhadores, com
a alteração do Art.7o da Constituição Federal.
Por autonomia e direitos
A maioria das mulheres brasileiras não tem licença maternidade garantida. Das que
trabalham fora de casa, cerca de 60% estão na informalidade, ou seja, sem carteira assinada
e sequer os quatro meses garantidos pela CLT. Defendemos a imediata aplicação da licença
maternidade de seis meses para todas as mulheres, assim como a ampliação da licença
paternidade de igual período.
Exigimos também políticas públicas que contribuam para a construção da nossa
autonomia, como lavanderias e restaurantes coletivos, e uma educação de qualidade para as
crianças. As vagas no ensino infantil não atendem a todos e, nas creches, o déficit de São
Paulo em 2010 já passava de 120 mil vagas. Este número só não é maior porque a atual
gestão Kassab optou por superlotar as creches, transformando-as em verdadeiros depósitos
de crianças. São milhares de mulheres e crianças atingidas pelo descaso com a educação
infantil na cidade, sendo que as mães são penalizadas por não poderem voltar ao trabalho
ou não conseguirem emprego por não ter onde deixar seus filhos. Exigimos das três esferas
de governo educação infantil e creche com orientação pedagógica de qualidade, pública,
gratuita e em tempo integral para todas as crianças. Uma educação de qualidade para as
crianças também é direito de nós, mulheres.
Também reivindicamos nosso direito à atenção integral à saúde, para além da idade
reprodutiva, considerando as necessidades da população idosa, que cresce em nosso país, a
diversidade sexual e étnica existente entre as mulheres, as especificidades de saúde da
população negra (hipertensão arterial, cardiopatias, anemia falciforme) e das mulheres com
deficiência, como a acessibilidade aos equipamentos públicos de saúde.
A atenção integral à saúde inclui ainda a garantia dos direitos reprodutivos e a
garantia de que tenhamos autonomia para decidirmos sobre nossos corpos, sobre se
queremos ser mães e quando. A criminalização do aborto obriga as mulheres que decidem
fazê-lo a se submeterem a procedimentos clandestinos, inseguros e que colocam suas vidas
em risco. Em caso como esses, as mulheres pobres e negras morrem 6 vezes mais por não
terem acesso ao atendimento de saúde integral.
Por dignidade
Nos meios de comunicação de massa, persiste a exploração e mercantilização do corpo das
mulheres, a falta de diversidade étnico-racial e de orientação sexual, além de um discurso
que reserva às mulheres um lugar subalterno na sociedade.
No contexto da realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas em território
nacional, temos a árdua tarefa de questionar o impacto das obras sobre as comunidades
atingidas, assim como o aumento do turismo sexual e da prostituição que acompanham a
realização dos mega eventos. É tarefa do movimento feminista problematizar e pautar o
tema do tráfico de mulheres e da prostituição junto à sociedade!
Ano após ano, vemos nossas casas serem invadidas pelas águas das chuvas. Estas
tragédias não são “naturais”. É o modo de produção capitalista, de produção e consumo
desenfreados, o responsável pelas alterações climáticas que ocorrem no mundo. Essas
mudanças e suas consequências têm sido previsíveis e podem e devem ser prevenidas.
Exigimos ações governamentais contundentes para seu combate.e políticas públicas
urbanas efetivas que garantam nosso direito à cidade e à moradia digna.
Queremos uma verdadeira reforma urbana e não medidas que beneficiem a
especulação imobiliária e expulsem a população pobre para as periferias, sem a mínima
estrutura de moradia ou acesso a equipamentos públicos. Repudiamos, assim, o descaso
criminoso do governo tucano e da Sabesp com a população do município de Franco da
Rocha e bairros da periferia de São Paulo, e nos somamos à luta por uma cidade inclusiva
com transporte público de qualidade. Estamos ao lado da juventude nos protestos contra os
aumentos abusivos no preço das passagens de ônibus.
Nos juntamos às mulheres do campo ao afirmar o nosso direito a uma alimentação
saudável e livre de venenos. Clamamos pela reforma agrária, por soberania alimentar e por
outro modelo de desenvolvimento no campo, com uma agricultura sem agrotóxico e sem
monocultura!
Solidariedade internacional
Acompanhamos a crise econômica se abater sobre a Europa, onde as reformas,
principalmente as previdenciárias, se transformaram no carro-chefe para salvar o sistema
financeiro. Tais medidas penalizam a classe trabalhadora e sobretudo as mulheres,
tradicionalmente as primeiras a perder o emprego e as últimas a recuperá-lo. Repudiamos a
perda de direitos, trabalho e renda para trabalhadoras e trabalhadores. Manifestamos nosso
apoio à luta das mulheres na Itália contra Berlusconi e reafirmamos nossa solidariedade às
mulheres de todo o mundo, tanto àquelas que lutam na Europa contra os efeitos da crise
quanto àquelas que se batem contra o imperialismo, para derrubar ditaduras de décadas
como na Tunísia e Egito ou ocupações militares existentes mundo afora. Defendemos a
soberania e autonomia dos povos.
Solidariedade em especial às mulheres do Haiti, que sofrem o aumento significativo
da violência sexual, inclusive nos acampamentos de refugiados sob proteção da Minustah, a
missão da ONU chefiada pelo governo brasileiro. É preciso ajudar na reconstrução do Haiti
de forma humanitária. O Haiti não precisa de armas e soldados, mas de médicos e
professores. Sua reconstrução deve estar sob o controle do povo haitiano e não pode
significar penhora de recursos naturais, incentivo à especulação de empresas transnacionais
na região e o aumento da violência contra o povo.
Neste 8 de Março, Dia Internacional de Luta das Mulheres, convocamos aqueles
que lutam por uma sociedade mais justa e igualitária, sem opressão e exploração, a se
somarem a nossa luta. Ainda há muito o que avançar e a participação de todos e todas é
fundamental.
BOXSobre o 8 de Março
Em 1910, a alemã Clara Zetkin propôs, na 2a Conferência Internacional das Mulheres
Socialistas, a criação do Dia Internacional da Mulher, celebrado inicialmente em datas
diferentes, de acordo com o calendário de lutas de cada país. A ação das operárias russas no
dia 8 de março de 1917, precipitando o início das ações da Revolução Russa, é a razão mais
provável para a fixação desta data como o Dia Internacional da Mulher. Com a revolução,
muitos direitos foram conquistados, como o voto e a elegibilidade feminina e o direito ao
aborto. Em 1922, a celebração internacional foi oficializada nesta data e o 8 de Março se
transformou no símbolo da participação ativa das mulheres para transformarem sua
condição e a sociedade como um todo.
Assinam este documento:APEOESP § APSMN/SP § Articulação Mulher e Mídia § AGB § AMB § ANPG §
Barricadas Abrem Caminhos § CA Benevides Paixão da PUC § CACS PUC § CA
Guimarães Rosa § CAPPF da USP § CAPSICO da PUC § CA XI de Agosto de Direito da
USP § Contraponto § Construção § Domínio Público § Casa Cidinha Kopcak § Casa
Viviane dos Santos § Católicas pelo Direito de Decidir § CIM § Centro Maria Maria §
CEUPES da USP (Gestão Cirandeia) § CineMulher § Ciranda de Informação Independente
§ Círculo Palmarino § Coletivo 28 de Junho § Coletivo Alumiá § Coletivo Ana
Montenegro § Coletivo Bancários na Luta § Coletivo Feminista Yabá do Direito da PUCSP
§ Coletivo Dandara do Direito da USP § Consulta Popular § Coordenação de Mulheres
da UNEGRO § CTB § CTB-SP § DCE Unicamp § DCE USP § Espaço Cultural Carlos
Marighela § ENECOS § FEMN-SP § FCV § Fuzarca Feminista § Grupo Construção
Coletiva § IBDC § Intersindical §Intervozes § Instituto Zequinha Barreto § Juventude
Libre § LBL § LGBTs do PT § LGBTs do PsoL § Marcha Mundial das Mulheres § MH2O
§ MMC § Observatório da Mulher § Oriashé § PLPs § RFS § REF § Refundação
Comunista § Romper o Dia § Sec. de Mulheres do PCdoB, PT e PSoL § SEMT/CUT-SP §
SNMT/CUT § Sindicato é Para Lutar – Oposição do Sindicato dos Jornalistas § Sindicato
dos Bancários de Santos § SINPSI § Sindicato dos Químicos Unificados § SINTARESP §
SOF § Sub-sede Leste Tatuapé APEOESP § Terra Livre § Tribunal Popular § UEE-SP §
UBM § UMM-SP § UNE § UNEAFRO Brasil §.

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