O assunto foi gerador nos últimos dez dias de uma acalorada polêmica entre a Vale e o Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM), uma autarquia do ministério, devido a uma dívida pendente de R$ 3,6 bilhões em royalties cobrada por municípios do Pará e de Minas Gerais e pela própria União. O débito de quase R$ 1 bilhão que é devido ao município de Paraopebas - que abriga a megajazida de ferro de Carajás -, no sul do Pará, a qual levou o distrito do DNPM naquele Estado a decretar açodadamente a caducidade da província mineral. A medida foi suspensa pela sede do o DNPM, em Brasília, pois o valor já foi depositado em juízo pela Vale. Mas os R$ 2,6 bilhões referentes a municípios mineradores de Minas ainda estão pendentes de cobrança do DMPM mineiro.
A pauta do encontro entre Lobão e Agnelli vai priorizar a eliminação de dúvidas e buscar aparar arestas relativas a questões mais polêmicas sobre a CFEM, mas pode abranger também o relacionamento da Vale com os 150 municípios onde a empresa tem atividade de extração e o modelo explorador e exportador de minério. A escolha do ministro como interlocutor do presidente-executivo da Vale foi feita pelo governo, sobretudo para elevar o nível do debate sobre os royalties da mineração, quando está sendo trabalhado e já em exame pelo Ministério da Fazenda o Plano Nacional de Mineração - 2030 (PNM-2030) que trata, inclusive, do projeto de lei da nova legislação da CFEM. O plano do governo é dobrar o percentual dos royalties da mineração. No caso do minério de ferro, passaria de 2% para 4%, percentual incidente sobre a receita líquida das mineradoras.
A Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (AMIB), que conta com mais de 2 mil municípios mineradores no país, apoia o governo nesta cruzada de reajustar a CFEM e reivindica que o royalty seja cobrado sobre a receita bruta (como ocorre com os royalties do petróleo) e não sobre a receita líquida. A cobrança sobre a receita líquida é a razão da maioria das divergências e da longa queda-de-braço travada entre a Vale e o DNPM.
Segundo argumentam, a mineradora desconta despesas de transporte e seguro, dentre outras, reduzindo a receita líquida. Há despesas descontadas pela Vale com as quais o DNPM não concorda. Tal fato acaba levando o DNPM a cobrar valores que a Vale considera "excessivos". A divergência existe e foi reconhecida em nota da empresa. "A Vale entende que os valores cobrados pelo DNPM são excessivos e devem ser submetidos a perícias judiciais", diz o comunicado que divulgou na semana passada sobre a pendência. No mesmo documento, a empresa sugere que a aplicação dos recursos da CFEM seja amplamente fiscalizada, o que irritou o presidente da AMIB, Anderson Cabido. "Quem sabe o que os municípios precisam não é a Vale".
Os últimos atritos entre a Vale e o DNPM têm assustado o mercado, pois acabou expondo mais um ponto de conflito entre Agnelli e o governo. A agenda da conversa do executivo com Lobão, no entanto, não inclui nenhuma questão relativa ao futuro de Agnelli à frente da companhia. O que pode pesar numa decisão como essa, a ser tomada unicamente pelos acionistas da mineradora, no momento em que acharem conveniente, é o fato de o diretor-executivo da Vale carregar o desgaste natural de quem já cumpriu um longo ciclo na Vale. Em maio, ao término de seu atual contrato, Agnelli completa quase 10 anos no comando da companhia. O fato em si pode levar a uma mudança, como aliás acontece em todas as grandes companhias do Brasil e do mundo, avaliam fontes do setor.
Fonte: Jornal: Valor Econômico /Vera Saavedra Durão | Do Rio
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