sexta-feira, 29 de abril de 2011

Comissão externa para apurar fraudes na ALEPA deixa tucanos irritados...


Devassa
Petistas elogiam a atitude de Puty, mas líder do PSDB fala em "jogo de pirotecnia"
Coordenada pelo deputado federal Cláudio Puty (PT-PA), a Comissão Externa que vai acompanhar as investigações sobre os desvios de recursos públicos na Assembléia Legislativa do Pará (Alepa), ganhou apoio da bancada petista na Casa. "Não vejo isso como uma intervenção. Pelo contrário, acho que é uma contribuição do Congresso Nacional", afirmou, ontem de manhã, o líder do PT no legislativo estadual, Carlos Bordalo. A comissão federal, solicitada pelo próprio Puty, é composta ainda pelos deputados Francisco Praciano (PT/AM), coordenador da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção da Câmara, Protógenes Queiroz (PCdoB/SP) e Jean Willis (PSOL/RJ), e deve vir a Belém na próxima semana.
A receptividade, no entanto, não deve ser a mesma na bancada do PSDB. Ontem, o líder do partido na Assembleia, José Megale, classificou como desnecessária a visita dos deputados federais e foi além: "Isso é mais um jogo de pirotecnia produzida por um deputado que, quando passou por aqui, fez de tudo para evitar a instalação de CPIs para investigar o governo que ele defendia. Foi assim com a os escândalos da Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente), com os kits escolares, ou seja, o proponente dessa comissão é alguém que não tem crédito nem credibilidade", disse, atacando o coordenador da comissão federal.
Na opinião do deputado tucano, as medidas administrativas anunciadas no início da semana pelo presidente da Alepa, Manoel Pioneiro, também do PSDB, são necessárias para solucionar a crise em que se encontra o poder legislativo estadual. "As medidas administrativa são plenamente capazes de sanear essa crise. Prova disso foi o que ocorreu anos atrás, com o escândalo dos diplomas falsos", lembrou. Ontem de manhã, o colegiado de líderes participou de uma reunião com Pioneiro para definir a implantação do pacote de medidas anunciado na terça-feira, 26.
 Fonte: Jornal O Liberal

Enquanto os tucanos tentam esconder a sujeira....
No blog do Puty ....
Os quatro parlamentares que compõem a Comissão Externa da Câmara dos Deputados realizaram sua primeira reunião de trabalho nesta quinta-feira (28), em Brasília. Eles começaram a definir a agenda de trabalho para acompanhar as investigações sobre as denúncias de desvio de recursos públicos na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).
Coordenador da comissão e autor do requerimento de sua criação, Cláudio Puty informou que, durante o encontro, o grupo discutiu estratégias para atuação da comissão. Ele destaca que os parlamentares devem atuar como fiscais dos recursos federais e já planejam visitar a Receita Federal, promover um debate com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ir ao Estado do Pará. Eles também planejam agenda de trabalho com o Ministério Público Federal e a Polícia Federal.
Criada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), na última quarta-feira, a Comissão Externa é composta ainda pelos deputados federais Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Francisco Praciano (PT-AM

quinta-feira, 28 de abril de 2011

Por 10 a 1, STF mantém vaga para coligações

Decisão define impasse sobre substituição de parlamentares que estão licenciados; visão anterior dava cadeira aos partidosb
Felipe Recondo e Mariângela Gallucci, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou atrás e confirmou nesta quarta-feira, 27, por 10 votos a 1, que quando um deputado deixa o cargo para assumir um posto no Executivo, por exemplo, a vaga deve ser herdada pelo suplente da coligação, e não do partido do parlamentar que se licenciou. Em decisões anteriores, o STF tinha determinado a posse de suplentes de partidos.
"A coligação é uma escolha autônoma do partido. A figura jurídica da coligação assume status de ‘superpartido’ e de uma ‘superlegenda’ que se sobrepõe durante o processo eleitoral aos partidos que a integram", disse a relatora do assunto no STF, ministra Cármen Lúcia. "Não seria acertado dizer que vagas pertencem ao partido coligado A ou B, se o coeficiente é calculado pelas coligações."
Os ministros julgaram dois mandados de segurança movidos pelos suplentes de partido Humberto Souto (PPS-MG) e Carlos Victor (PSB-RJ). Cármen Lúcia, que em fevereiro tinha decidido que as vagas deveriam ser assumidas por suplentes de partidos, mudou de posição e liderou a tese vencedora no STF.
"Em caso de coligação não há mais que se falar em partido", disse o ministro Joaquim Barbosa. "A lei eleitoral disciplina minuciosamente as coligações, estabelecendo que, quando formadas por dois ou mais partidos políticos, fazem as vezes dos partidos políticos."
A ministra Ellen Gracie afirmou que o problema do sistema político partidário brasileiro "é a total ausência de ideologia nos partidos políticos". "O eleitor não vota em coligação", disse o ministro Marco Aurélio Mello, único a discordar da maioria.
Felipe Recondo e Mariângela Gallucci, de O Estado de S.Paulo

Reforma. Se o Supremo tivesse concluído que a vaga deveria ser assumida por suplente do partido, a composição da Câmara poderia sofrer mudanças, pois mais de 20 suplentes de coligações tomaram posse. Na prática, o STF esvaziaria as coligações proporcionais e executaria o único ponto consensual da reforma política.
Se o tribunal tivesse acabado com o sistema em vigor, poderiam surgir situações como a posse de um suplente de partido com menos votos que o primeiro suplente de uma coligação, ou até ausência de substitutos para um deputado licenciado.
A polêmica sobre quem deveria herdar as vagas na Câmara provocou reações no Congresso. A Câmara sempre deu posse ao primeiro suplente da coligação, seguindo orientação do Tribunal Superior Eleitoral. No fim do ano passado, surgiu a primeira liminar no STF determinando a posse do suplente do partido. A Câmara resistia a cumprir essas decisões e ministros do Supremo chegaram a ameaçar a abertura de inquéritos.



quarta-feira, 27 de abril de 2011

Petistas querem prorrogação do decreto que limita pagamento de restos a pagar

 

Fonte: Site PT na Câmara
Deputados da bancada petista na Câmara cobraram nesta terça-feira (26) do governo uma solução para o empenho dos R$ 9,8 bilhões em restos a pagar relativos aos orçamentos de 2007, 2008 e 2009.

 Segundo os parlamentares, que participaram de audiência com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior nesta terça, a melhor saída para solucionar o problema seria a prorrogação do decreto 7.418, que determina a suspensão das transferências de restos a pagar a partir de 30 de abril. Durante a audiência, a ministra informou que o governo está fazendo um "pente fino" nos passivos e deverá apresentar uma solução ainda esta semana.

Para o deputado José Guimarães (PT-CE) além de prorrogar o decreto, o governo deveria excluir destes repasses todas as obras dos anos de 2007 e 2008 que ainda não foram iniciadas ou licitadas. "Estamos confiantes que o governo vai encontrar uma solução. Defendo a tese de que se separe os repasses de 2009 e resolva os de 2007 e 2008 no prazo, preservando apenas as obras iniciadas e licitadas", defendeu.

Para o deputado Gilmar Machado (PT-MG) a melhor alternativa para o governo é resolver o mais breve possível os restos a pagar para que este passivo não volte a pesar sobre o orçamento do próximo ano. "Não podemos continuar tendo dois orçamentos. Vamos resolver esse passivo dos anos anteriores para colocarmos o país em ordem para continuarmos crescendo e investindo naquilo que é essencial: saúde, educação e combate à fome", afirmou.

Paralisação de obras - Durante a audiência a ministra Miriam Belchior informou aos parlamentares que o governo adotará novos procedimentos para evitar a paralisação de obras incluídas no relatório de indício de irregularidade do Tribunal de Contas da União (TCU). A proposta do governo para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), é de que as obras só sejam paralisadas se houver indicação de um ministro do TCU e não mais do relatório técnico elaborado pelo órgão.

A decisão foi bem recebida pelo deputado Cláudio Puty (PT-PA), presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. "Ao mesmo tempo que o governo tem compromisso com a lisura nas licitações e execuções das obras, há também a preocupação de que canteiros não sejam desativados e trabalhadores sejam demitidos em função de pendências preliminares que, na maioria das vezes, são solucionadas apenas com ajustes burocráticos", defendeu.

Câmara dos Deputados: Finanças instala hoje a Subcomissão da Reforma Tributária



Fonte: Site: Sindifisco Nacional
A Comissão de Finanças e Tributação instala nesta tarde a Subcomissão Especial da Reforma Tributária. Durante a reunião, serão eleitos o presidente e os vice-presidentes da subcomissão.

O presidente da Comissão de Finanças, deputado Cláudio Puty (PT-PA), já declarou que os projetos de reforma tributária a serem remetidos pelo governo terão prioridade nos debates da comissão.

A presidente Dilma Rousseff anunciou no mês passado que o governo pretende fatiar a reforma tributária, ou seja, propor as mudanças em vários projetos que serão negociados individualmente.

 No discurso de posse no Congresso, em janeiro, ela afirmou que a prioridade do governo na área tributária é simplificar, racionalizar e modernizar o sistema. Ela disse também que é preciso ampliar a base de arrecadação tributária para desonerar as atividades que promovem o crescimento econômico, em especial os investimentos e a produção dos bens de consumo popular.

domingo, 24 de abril de 2011

Feliz Páscoa!


Desejamos a tod@s amig@s e leitores do Blog uma Páscoa de muita paz e transformação.

Na próxima segunda o blog volta a ser atualizado diariamente.

Meu muito obrigada a todas e todos que mesmo com o blog sem atualizações visitam este espaço diariamente.

Um forte abraço

Joelma Leite 

quarta-feira, 13 de abril de 2011

PT larga em vantagem na reforma política


Raquel Ulhôa

A comissão do Senado criada para elaborar proposta de reforma política entrega hoje ao presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), o relatório final com os temas discutidos em cerca de 45 dias. As ideias devem ser transformadas em projetos de lei ou propostas de emenda constitucional (PEC) - quando for o caso - para tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, no plenário.
As conclusões, no entanto, são vistas pelo próprio presidente da comissão, Francisco Dornelles (RJ), ontem reconduzido à presidência do PP, apenas como um roteiro para discussão. "É um começo, não o fim", diz ele, derrotado na tentativa de aprovar o chamado distritão, também apoiado por Sarney e pelo vice-presidente da República, Michel Temer, presidente licenciado do PMDB.
O processo legislativo é demorado e os parlamentares já articulam propostas. A própria comissão terá outros 30 dias para a adaptação das sugestões em projetos ou PECs. Se aprovadas, as propostas irão à Câmara dos Deputados - onde o destino é a anexação à reforma política em andamento naquela Casa. Pelo ritmo da discussão na Câmara, são praticamente nulas as chances de qualquer mudança do sistema político para as eleições municipais de 2012.
Criada por Sarney, comissão não aprovou distritão
Sarney assumiu seu quarto mandato na Presidência do Senado defendendo como ponto mais importante da modernização do sistema político do país o fim do voto proporcional - adotado no país para a escolha de deputados (estaduais e federais) e vereadores. Por esse sistema, as vagas do partido são distribuídas de acordo com o número de votos obtidos pela sigla ou coligação. As cadeiras são preenchidas pelos mais votados do partido ou coligação, até o limite das vagas obtidas, levando em conta o coeficiente partidário.
Temer chegou a chamar integrantes da comissão no gabinete da Vice-Presidência, para defender o novo sistema, mas não foi suficiente.
Numa vitória do PT - que também conseguiu aprovar o financiamento público de campanhas eleitorais -, a comissão manteve o sistema proporcional com uma inovação: a adoção da lista fechada, ou seja, o eleitor vota no partido, ao qual cabe a definição de sua lista de candidatos. "A comissão colocou em pauta temas antes satanizados, como voto proporcional em lista e financiamento público, e permitiu discussão séria", afirma o líder do PT, Humberto Costa.
O PSDB discorda da proposta aprovada, mas está dividido. Aécio Neves diz que continuará lutando pelo voto distrital misto com lista fechada. Em outra linha, Aloysio Nunes Ferreira vai insistir em sugestão - defendida por José Serra- que apresentou na comissão mas nem sequer foi discutida: a adoção do voto distrital puro nas eleições de vereador já em 2012, nas cidades com mais de 200 mil eleitores.
Desde a instalação, em 22 de fevereiro, a comissão realizou nove reuniões e discutiu - com tanta objetividade que gerou algumas críticas - 15 temas: suplência de senador, datas das posses dos chefes do Executivo, reeleição, duração de mandato, sistema eleitoral, coligações, financiamento de campanha, candidatura avulsa, filiação partidária, domicílio eleitoral, fidelidade, cláusula de desempenho, federação de partidos, cota para mulheres e consulta popular.
Dornelles orgulha-se de ter cumprido "rigorosamente" o prazo de 45 dias. "Fica uma ideia que é o começo de um grande processo de reforma. Acredito que poderá ser levado em conta para a eleição de 2014", diz. O relatório proíbe a reeleição para presidente, governador e prefeito, ampliando os mandatos de quatro para cinco anos. Essa regra não atingiria os atuais ocupantes no cargo.
A comissão acaba com as coligações partidárias nas eleições proporcionais, institui a implantação do financiamento exclusivamente público das campanhas eleitorais e permite candidaturas avulsas (sem filiação partidária) para prefeito e vereador, desde que o candidato tenha apoio de no mínimo de 10% de eleitores na respectiva circunscrição.
A comissão muda a regra de suplente de senador, que não pode mais ser cônjuge, parente consanguíneo ou afim até o segundo grau ou por adoção. É proposta também a redução de dois para um suplente e sua transformação apenas em substituto temporário, deixando de ser sucessor. Em caso de vacância, novo titular será eleito junto com as primeiras eleições previstas no calendário, sejam municipais, ou federais e estaduais.
Os senadores mudam as datas das posses de presidente, governadores e prefeitos, que atualmente acontecem no primeiro dia do ano, fato que esvazia as cerimônias. A proposta é o dia 10 de janeiro para a posse dos governadores e prefeitos e o dia 15 do mesmo mês, para a posse do presidente da República.
Paralelamente à do Senado, uma comissão funciona na Câmara com o mesmo objetivo, mas sistemática de trabalho totalmente diferente. Pensada inicialmente para ter 15 integrantes, a comissão do Senado funcionou com 21. Não teve relator e o prazo de funcionamento era de 45 dias. A da Câmara é composta por 40 deputados, tem relator e duração de seis meses.
Enquanto os senadores não realizaram uma audiência pública sequer, os deputados nem começaram a votar. Além de audiências públicas e debates internos em curso, estão previstas viagens a Estados, para conferências com vereadores, prefeitos, deputados estaduais e representantes da sociedade local. A primeira capital a ser visitada é Goiânia (GO), em 29 de abril.
"A reforma política é necessária, indispensável, mas não se faz isso a toque de caixa, sem ouvir a sociedade", diz o presidente da comissão, Almeida Lima (PMDB-SE) - ex-senador que integrou a então chamada "tropa de choque" do líder do PMDB, Renan Calheiros (AL).
De comum às duas comissões, apenas a intenção de realizar consulta popular. No caso do Senado, apenas em relação ao sistema eleitoral. A disposição manifestada pelo integrantes da comissão da Câmara é propor a votação de um decreto-legislativo pelo Congresso, convocando um plebiscito, para que a população decida sobre sistema eleitoral e outros temas polêmicos, como reeleição e financiamento.

Jornal: Valor Econômico
Raquel Ulhôa é repórter de Política em Brasília.

terça-feira, 12 de abril de 2011

Alteração no Código de Processo Penal amplia a prisão preventiva nos crimes de violência doméstica

A mudança permite o encarceramento de acusados de abusos contra crianças, adolescentes, idosos, enfermos e portadores de deficiência
O Plenário da Câmara Federal aprovou, o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 4208/01, do Executivo, que altera o Código de Processo Penal para criar mecanismos alternativos à prisão preventiva - as chamadas medidas cautelares. Foram rejeitados os artigos do texto dos senadores que buscavam acabar com a prisão especial para autoridades, graduados e determinadas profissões.

Ao mesmo tempo, o texto amplia a prisão preventiva nos crimes de violência doméstica, permitindo o encarceramento de acusados de abusos contra crianças, adolescentes, idosos, enfermos e portadores de deficiência. A lei atual prevê a prisão apenas nos casos de crimes contra a mulher.

O projeto segue agora para sanção presidencial. O texto faz parte de um pacote de projetos de reforma do Código de Processo Penal, elaborados por uma comissão de juristas em 2001, e enviados ao Congresso pelo Executivo.

Instrumentos 

O texto aprovado pela Câmara cria nove instrumentos à disposição do juiz para limitar direitos do acusado sem precisar prendê-lo, no caso de infrações com menor potencial ofensivo. Hoje, para garantir a ordem pública e o andamento do inquérito ou do processo, o juiz recorre à prisão preventiva.

A partir da sanção do projeto, o magistrado poderá colocar o acusado sob monitoramento eletrônico, proibi-lo de frequentar determinados locais ou de se comunicar com certas pessoas, e determinar o seu recolhimento em casa durante a noite e nos dias de folga, entre outras medidas.

A expectativa do Executivo e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) é que as medidas cautelares diminuam o índice de presos provisórios, que chega a 44% da população carcerária atual.

Por meio das cautelares, a proposta aprovada restringe a prisão preventiva aos crimes de maior potencial ofensivo, aos crimes dolosos (em que há intenção) punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos, aos casos de reincidência e às pessoas que violarem cautelares.

Burocracia 

O texto também desburocratiza os mandados de prisão. Pela proposta, o juiz poderá requisitar a prisão por qualquer meio de comunicação, dependendo apenas de verificação de autenticidade do documento.

Será criado o Cadastro Nacional de Mandados de Prisão, para permitir que um acusado seja preso em outro estado com maior agilidade. Hoje, para um foragido ser preso em outro estado é necessário que o juiz que decretou a prisão entre em contato com o juiz do local em que a pessoa se encontra. Esse procedimento será dispensado com a criação do cadastro.

Fiança 

O valor máximo determinado como fiança dobrará de 100 para até 200 salários mínimos. Esse montante poderá ser multiplicado por mil vezes, dependendo da condição econômica do preso. Assim, num caso extremo, o juiz poderá determinar que uma pessoa rica, acusada de um crime com pena máxima superior a quatro anos, pague mais de R$ 100 milhões em fiança para conseguir a liberdade provisória.

A proposta também derruba obstáculos para a concessão de fiança, que poderá ser aplicada em mais casos do que os previstos na lei atual.

Fonte: Agência Câmara.

Mulheres reivindicam maior representação política


Uma comitiva de mulheres da carreira jurídica esteve no Senado Federal para debater com o presidente da Casa, José Sarney, sobre a importância da Reforma Política para as mulheres. De acordo com a vice-presidenta do Senado, Marta Suplicy (PT/SP), este é o momento das mulheres reivindicarem direitos que sejam assegurados por lei. “Temos a impressão de que está se discutindo tudo, mas quando se chega na questão da representação feminina, a discussão fica sempre postergada. Então se estamos caminhando para a lista fechada, queremos alternância entre uma mulher e um homem” afirmou a petista.
A principal preocupação durante o encontro foi mostrar que a reforma é importante, também, para facilitar a participação feminina no processo eleitoral, como explica a senadora Ana Rita (PT/ES). “Essa conversa com o Sarney teve objetivo de mostrar o ponto de vista das mulheres, com mecanismos que devem facilitar a inserção das mulheres no processo eleitoral. O esforço dessas mulheres da área jurídica mostra a importância do tema para sociedade brasileira” explicou a senadora.
Segundo com a senadora Marta Suplicy, está em avaliação no Senado, a realização de uma audiência pública para conquistar maioria de votos no Plenário. Essa audiência vai ser organizada em conjunto com as representações de mulheres na sociedade. (Janary Damacena – Portal PT)

domingo, 10 de abril de 2011

AMAT quer força-tarefa na Sema

Em entrevista concedida ao jornal Diário do Pará deste domingo, o presidente da AMAT Luciano Guedes,  afirma que os municípios do Sul do Pará podem perder 150 milhões destinados a obras por morosidade e incapacidade de analise da Secretaria Estadual de Meio Ambiente para licenciamentos.
Entre os municípios prejudicados pela lentidão da secretaria está Parauapebas que tem quatro obras com processos pendentes na SEMA.

sexta-feira, 8 de abril de 2011

Supremo suspende o '14º salário' dos deputados estaduais

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) suspenderam, por unanimidade de votos, a eficácia da Emenda Constitucional 47, aprovada pela Assembleia Legislativa do Pará, que prevê o pagamento de parcela indenizatória (jetons), conhecido como o '14º salário', aos deputados estaduais em caso de convocação extraordinária. Pelo projeto, toda vez que os deputados estaduais fossem convocados pelo Poder Executivo para uma sessão extraordinária, seriam remunerados com o valor equivalente ao salário que recebem (R$ 12 mil). O projeto de autoria do ex-presidente da Casa, deputado Domingos Juvenil (PMDB), modificava o parágrafo 9º do artigo 99, da constituição estadual. Ele foi aprovado em 30 de novembro de 2010 com 27 votos a favor.


O plenário do STF deferiu medida cautelar (liminar) solicitada pelo Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) na ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 4509. O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, em sustentação oral perante a Corte, afirmou que a Emenda da Assembleia Legislativa paraense contrariou vários dispositivos da Constituição Federal e foi introduzida no ordenamento jurídico do Pará de 'maneira astuta e nada republicana'.


'Foi lamentável a postura da Assembleia Legislativa do Pará. Ao apagar das luzes de uma legislatura eles rasgaram a Constituição Federal, afrontando a moralidade pública, estabelecendo essa remuneração, um subsídio para a convocação extraordinária. Os senhores parlamentares, seja no Pará ou em qualquer Assembleia no Brasil, já recebem muito bem do poder público', disse Cavalcante.


De acordo com o presidente da OAB, a Emenda 47 alterou o artigo 99 da Constituição do Estado do Pará e retomou a previsão de pagamento que já havia sido excluída por uma outra emenda de 2006 (Emenda Constitucional 50/2006). Portanto, a Ordem alega que o Estado paraense retroagiu no processo moralizador que havia proibido o pagamento de parcela extra por participação em sessão extraordinária das Assembleias Legislativas, contrariando a Constituição Federal.


Durante a leitura de seu voto, a ministra-relatora Cármen Lúcia votou pela concessão da medida cautelar e foi seguida por unanimidade. Segundo ela, atualmente vigora no Brasil regra constitucional que proíbe o pagamento de parcela indenizatória aos membros do Congresso Nacional, em razão de convocação extraordinária. A ministra salientou que, com base no artigo 27, parágrafo 2º, da Constituição Federal, tal regra se aplica também aos deputados estaduais.


'Essa remissão do artigo 27, parágrafo 2º, da Constituição Federal ao artigo 57, parágrafo 7º - estendendo aos deputados estaduais a proibição de percepção de qualquer parcela indenizatória a título de convocação extraordinária - é expressa, taxativa e não admite muitas interpretações', avaliou a ministra.


Conforme Cármen Lúcia , os termos da proibição, fixada pela Constituição e sua imposição também aos deputados estaduais, faz com que a parte final do parágrafo 9º, do artigo 99, alterado pela EC paraense nº47/2010, 'conduz, pelo menos neste exame inicial, à conclusão de contrariedade, impedindo a aplicação dessa nova regra constitucional estadual, o que leva, a meu ver, a sua suspensão cautelar pelo Plenário deste Supremo'.


Fonte: Amazônia

Deputado Cláudio Puty protocola CPI do Trabalho Escravo

Confira!

Câmara aprova audiência sobre suposta quebra de contrato da Vale


Empresa está sendo acusada de não cumprir contratos por fornecedores do Maranhão e do Pará
Marina Gazzoni, iG São Paulo
A Vale será convidada para esclarecer as acusações de quebrar contratos com fornecedores do Pará e do Maranhão em obras da Estrada de Ferro Carajás em audiência pública na Câmara dos Deputados. O pedido, feito pelo deputado Carlos Brandão (PSDB-MA) no final de março, foi aprovado nesta quarta-feira na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara.
Empresas que prestam serviços à Vale acusaram a empresa de descumprir contratos ao efetuar pagamentos abaixo dos valores acertados para a realização do serviço. A suposta atitude da empresa estaria provocando a falência dos fornecedores locais.
A Vale disse, em nota, que não foi convidada oficialmente para participar da audiência na Câmara, mas que “está à disposição para responder quaisquer questionamentos como sempre fez”. Também serão convidadas para a reunião cinco fornecedores da Vale  a WO Engenharia, a Covap, a Integral, Maquipesa e a Engecaf e representantes de sindicatos do setor de construção civil no Pará e no Maranhão.
A mineradora afirma que cumpriu todos os contratos com as empresas do Maranhão e do Pará e, inclusive, antecipou pagamentos. Segundo a companhia, os contratos foram encerrados apenas quando os fornecedores não executaram o serviço contratado. “Não são verdadeiras as acusações de que a Vale estaria ‘quebrando’ financeiramente as empresas”, diz a mineradora.
A empresa ainda salientou que prioriza os fornecedores locais nas suas obras. As companhias locais representaram 57% dos contratos da Vale no Maranhão e 45% no Pará no ano passado, de acordo com a mineradora.
A data da audiência ainda não está definida. Há também requerimentos sobre o mesmo tema em outras três comissões na Câmara, que aguardam a aprovação - Comissão de Legislação Participativa, de Minas e Energia e de Direitos Humanos e Minorias.
Suposta cobrança de propina por funcionários da Vale
As supostas quebras de contrato visariam o pagamento de propina a funcionários da Vale, afirmou a WO Engenharia, em entrevista ao iG no dia 25 de fevereiro. A acusação da empresa é que esses trabalhadores chancelavam apenas parte da execução dos contratos, o que levaria o setor financeiro da empresa a liberar somente parte do pagamento. A condição para a aprovação integral do pagamento seria o pagamento de propina, segundo a WO.
A Vale iniciou uma investigação interna do caso, ainda não concluída, e diz que notificou judicialmente a WO para que ela apresentasse documentos que provassem a denúncia. A Vale afirma que a empresa se recusou a receber a documentação.

Comissão do Senado aprova cota de 50% para candidatura feminina

BRASÍLIA - Na última reunião, a Comissão de Reforma Política do Senado aprovou a reserva de 50% das vagas de candidatos para mulheres e a realização de uma consulta popular sobre o novo sistema eleitoral. O presidente do colegiado, Francisco Dornelles (PP-RJ), encaminha o relatório final ao presidente José Sarney (PMDB-AP) na próxima semana.

O documento será convertido em projetos de lei e propostas de emenda constitucional (PECs) no prazo de um mês. Depois as matérias serão apreciadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário e, em seguida, enviadas à Câmara.
Pelo modelo aprovado, haverá alternância entre homens e mulheres na lista de candidaturas, ou seja, metade das vagas terá de ser destinada às candidatas. Pelo sistema atualmente em vigor, os partidos são obrigados a reservar 30% das vagas às candidaturas femininas.
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) questionou a elevação desse porcentual para 50%, já que, atualmente, os partidos enfrentam dificuldades até para preencher a cota de 30%, por falta de mulheres interessadas em ingressar na política. "O grande problema é o recrutamento, muitas vezes não se preenche a cota mínima de 30% porque as mulheres não se inscrevem".

Andrea Jubé Vianna, da Agência Estado

NA TV Feminista e na TV Cfemea, assista:

http://vimeo.com/22080254


Neste vídeo, que acaba de ser lançado, o Centro Feminista de Estudos e Assessoria - CFEMA, mostra as caracteristicas socioeconômicas das milheres que praticam aborto clandestino e que estão sujeitas a complicações na saúde porque não há apoio da saúde pública e o aborto é criminalizado.

O aborto clandestino é a causa de 602 internações POR DIA no Brasil, por causa de infecções e é a TERCEIRA causa de morte materna.

1 em cada 7 mulheres no Brasil já fez aborto.

Os setores ultra-conservadores e a igreja católica em especial estão promovendo absurdos contra as mulheres no Congresso Nacional, chegam, a propor BOLSA ESTUPRO para manter a gravidez de quem foi estuprada. Querem criar um cadastro obrigatório de todas as mulheres que engravidam, para controlar se vão fazer aborto.

INFORME-SE E PARTICIPE DOS MOVIMENTOS DE EMANCIPAÇÃO DAS MULHERES E QUE LUTAM POR DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS

cfemea.org.br

A política econômica da presidenta Dilma


O governo da presidenta Dilma Rousseff está prestes a completar cem dias em meio a um debate, à direita e à esquerda, sobre o caráter, qualidade e eficácia de sua política econômica. Críticos como o jornalista Altamiro Borges, do comitê central do PCdoB, vêem um caráter conservador em determinadas escolhas de Dilma: “a decisão da presidenta Dilma Rousseff de promover um corte cirúrgico de R$ 50 bilhões no Orçamento da União confirma que os tecnocratas neoliberais estão com a bola toda no início do novo governo”, disparou o comunista em seu blog.
Já os setores alinhados ao mercado financeiro parecem também insatisfeitos com o comportamento pouco agressivo da política monetária do atual governo no combate à inflação (ou seja, aumentos moderados demais da taxa básica de juros, a Selic). Em declaração recente ao jornal Correio Braziliense, um analista de mercado culpou o gradualismo do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, pela alta da inflação. Sua moderação, típica de um dovish (“pombo”, por oposição a hawk, falcão, intransigente), estaria jogando as expectativas de comportamento do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Ampliado) em 2011 para fora do centro da meta inflacionária: seria o “efeito Pombini”.
As virtudes de Dilma para um são seus vícios para o outro. Em minha opinião, os dois lados estão errados.
A política econômica da presidenta não se caracteriza por um retorno, seja ele doutrinário ou operacional, ao que se convencionou chamar de neoliberalismo e, ademais, não há sinais de descontrole inflacionário.
Objetos e eventos fora de contexto não têm nenhum significado. Uma faca na mão de um assaltante tem significado radicalmente distinto do mesmo objeto na mão de um chef de cozinha. Um mictório branco na galeria Tate Modern de Londres, de Marcel Duchamp, foi considerada a obra de arte mais influente do século XX. O mesmo objeto em uma rodoviária de beira de estrada teria sido ignorado.
Pois ignorar o contexto tem sido o pecado de uma suposta crítica “de esquerda” à atual política econômica.
Vivemos em 2009 a maior crise econômica desde a Grande Depressão de 1929. Até hoje, os países industrializados não se recuperaram plenamente. Para impedir que o Brasil afundasse na crise, pela primeira vez em muitos anos, o governo utilizou um conjunto de medidas fiscais e monetárias para estimular o crescimento econômico, confirmando o compromisso anteriormente estabelecido pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Como resultado, evitamos uma recessão e saímos muito rápido da crise. Em 2010, o Brasil cresceu 7,5%, um dos melhores desempenhos dos últimos 40 anos, e há sinais de que em 2011, com todas as restrições, ainda possamos crescer 5%.
A partir de meados do ano passado, uma inflação de commodities agrícolas no mundo todo começou a pressionar preços também aqui no Brasil e, dado o aquecimento do mercado interno, o governo começou a agir. Passou a utilizar os instrumentos de política econômica para prevenir um excessivo endividamento das famílias, para recuperar a capacidade de atuação anticíclica futura (a partir da recomposição dos níveis pré-crise do superávit primário), para controlar gastos de custeio, que sinalizavam descontrole já no primeiro ano de governo (vide o caso do ministério que alugou um prédio de 14 andares...) e para atrair as taxas inflacionárias para o centro da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional, seja por meio de macro medidas prudenciais de restrição ao crédito ou por meio de simples manipulação da taxa Selic de forma gradual.
Ao mesmo tempo em que toma essas medidas, o governo aumenta em até 45% o Bolsa Família, implementa o fim da Desvinculação de Receitas da União (DRU) – que garantirá este ano até R$ 10 bilhões adicionais para a educação – e reforça o BNDES, que recebeu aporte de R$ 50 bilhões e, ao contrário do que se divulga, terá o orçamento deste significativamente superior ao do ano passado, mesmo com os cortes previstos.
O desempenho da economia até o momento é muito bom. Em fevereiro, a massa salarial cresceu no acumulado 16,74% em relação a 2010. O emprego apresentou o melhor índice para o mês desde o início da série histórica em 2002 e a arrecadação federal cresceu, apesar do aperto macroeconômico, 13,1% em relação ao mesmo período do ano passado.
Temos, obviamente, enormes desafios para o futuro que fogem ao espaço deste artigo: os problemas do câmbio e o nível absurdo das taxas de juros no Brasil. Mas, apesar das Cassandras do mercado, 2011 apenas começou e os sinais são de que tem tudo para ser de crescimento robusto com controle da inflação.

Cláudio Puty é deputado federal (PT/PA). Presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Doutor em Economia pela New School for Social Research, professor da Universidade Federal do Pará. Foi secretário de Governo e Chefe da Casa Civil do Estado do Pará.

quarta-feira, 6 de abril de 2011

Pebas no Bacana

PEBAS – Darci Lermen, prefeito de Parauapebas, está construindo o maior hospital do Estado de média e alta complexidade. São 9 mil metros com 4 andares mais subsolo, 159 leitos de enfermagem e 70 de UTIs, com 60 médicos trabalhando por lá. Deve ser inaugurado em dezembro, e o atual hospital vai virar um grande pronto socorro.

PEBAS I – Outra novidade na cidade é a obra de 70 milhões que vai asfaltar, fazer todo o esgotamento sanitário e duplicação da avenida principal. O Complexo Altamira engloba 5 bairros.

PEBAS II – Na educação, 14 escolas serão construídas esse ano, e todas as da rede pública serão climatizadas – mais de 300 – com instalação de data show em todas as salas, troca de mobiliário e professores recebendo computador.

PEBAS III – A prefeitura também está com uma estação de tratamento de água pronta, que vai beneficiar 100 mil pessoas, mas está parada por falta de energia.

PEBAS IV – Uma nova secretaria está sendo criada em Parauapebas, a de Mineração, Energia e Telecomunicações. Por falar em mineração, o prefeito recebeu essa semana que passou, os representantes da Vale. É que está sendo negociado, a liberação de uma certidão de uso e ocupação de solo para passar a ferrovia do projeto de Canaã dos Carajás S11D, que vai produzir só no primeiro ano, cem milhões de toneladas de minério. A empresa precisa fazer a ligação da linha de trem de Carajás até sua ferrovia de Pebas, e essa ligação passa pela fase de expansão da cidade, por isso, é necessário a liberação da prefeitura. A prefeitura por sua vez, encaminhou um projeto de 80 milhões à Vale para a construção da Cidade Universitária, que vai abrigar prédios para todas as universidades, em área doada pela empresa Nova Carajás. A Vale estuda o projeto e o prefeito acredita que vão acabar se entendendo.

Matéria publicada na edição de domingo do Jornal Diário do Pará.

Documentário "Mulheres Invisíveis"

Por Tica Moreno

Acho que Acorda Raimundo é o vídeo mais utilizado em oficinas e debates sobre o trabalho doméstico realizado principalmente pelas mulheres, de forma não remunerada, dentro de casa. E é ótimo.

Uns 20 anos depois, nós temos mais um vídeo que ajuda a fazer este debate. Semana passada, a SOF lançou “Mulheres Invisíveis”.
Ele apresenta de uma forma super didática uma das questões mais importantes pra entender como se estrutura a desigualdade entre homens e mulheres: a divisão sexual do trabalho.
Tem duas sociólogas feministas (Helena Hirata e Daniele Kergoat) que são referência pra pensar neste assunto. Elas estudam a divisão sexual do trabalho não de um jeito puramente descritivo (que mostra onde estão homens e mulheres no mercado de trabalho), mas como o que está no centro das relações de sociais entre homens e mulheres. O texto da Daniele Kergoat – Relações sociais de sexo e divisão sexual do trabalho – apresenta e sintetiza esta visão.
A ideia do vídeo é justamente poder ampliar esse debate, de uma forma que contribua para que o machismo não seja visto como uma construção puramente ideológica, mas que tem uma base material.
O vídeo também traz algumas reflexões da economia feminista, que dá visibilidade pro trabalho não remunerado das mulheres na esfera da reprodução social como uma contribuição econômica que não é reconhecida.
E, como não poderia deixar de ser, coloca a organização das mulheres no movimento feminista como o principal caminho para transformar essa realidade de desigualdade. Assista ao vídeo Mulheres Invisíveis:




Fonte: Blogueiras Feministas

terça-feira, 5 de abril de 2011

Minha solidariedade a Vereadora Toinha do PT de Marabá

Agora a pouco terminou a reunião da executiva ampliada do PT de Marabá.
Segundo fontes do blog, presentes a reunião, uma grave discussão foi travada entre a Vereadora Toinha e Luis Carlos (esposo da deputada Bernadete Ten Caten).
Toinha vem sendo vitima de perseguição política, após seu rompimento com a tendência interna PT Pra Valer dirigida em Marabá pelo grupo da deputada.
Eu confesso aos leitores do blog que já vi este filme antes, quando a deputada expulsou Raimundo Oliveira do PT Pra Valer.
O estopim da crise entre a deputada e a vereadora foi o fato de Toinha ser contra a aliança do PT de Marabá com o Prefeito Maurino Magalhães.

Programa vai capacitar 100 mil mulheres de baixa renda até 2014

Os institutos federais de educação, ciência e tecnologia, por meio do programa Mulheres Mil, têm a meta de capacitar 100 mil mulheres para o trabalho até 2014. Serão atendidas mulheres desfavorecidas de todas as regiões brasileiras. O programa permite o acesso à educação profissional e à elevação da escolaridade, de acordo com as necessidades educacionais de cada comunidade e a vocação econômica regional.

O projeto-piloto, realizado em parceria com colleges canadenses, já atendeu mais de mil mulheres das regiões Nordeste e Norte. “Com mais essa ação, a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica integra-se ao projeto governamental de erradicação da miséria absoluta, além de contribuir para o rompimento de um ciclo de violência, do qual muitas mulheres são vítimas no país”, disse a diretora de articulação e projetos especiais da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação, Patrícia Barcelos. “O Mulheres Mil melhora a autoestima, resgata direitos e ainda garante às participantes a possibilidade de adquirir uma fonte de rendimento e uma formação.”


A partir deste ano, o programa Mulheres Mil passa a contar com um centro de referência nacional, em implantação no campus avançado de Taguatinga do instituto federal de Brasília. Naquele espaço serão treinados os gestores responsáveis pela implementação das novas unidades a serem criadas pelo país.

O alcance do programa não se restringirá ao Brasil. Estão em andamento parcerias com países de língua portuguesa, como Moçambique. Já são parceiros a Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI) e o Niagara College, do Canadá.
Fonte: Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Ministério da Educação - Brasília - DF

segunda-feira, 4 de abril de 2011

O que selou o destino de Agnelli para que ele perdesse o comando da Vale

Jornal: O Estado de S.Paulo

Oficializada na quinta-feira pelo conselho de administração, a saída de Roger Agnelli da presidência da Vale foi comemorada no Palácio do Planalto e no Ministério da Fazenda. O saldo final da disputa em torno do comando da mineradora revela que Agnelli, 51 anos, vai sair depois de um desgaste político sem precedentes imposto pelo governo. 

Sai porque defendeu a empresa das ingerências partidárias, sai porque não teve "jogo de cintura" - como admitem até seus aliados -, mas sai sem que essas sejam as verdadeiras razões de sua queda.
Na semana passada, a reportagem do Estado ouviu dois diretores da Vale e um ex-funcionário, três ministros, quatro parlamentares e dois advogados do sistema financeiro. Em comum, todos mantêm relacionamento direto com a mineradora e todos são ou foram (nos dois mandatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva) intermediários de conversações e negociações da empresa com o governo.
O estoque de trombadas políticas entre Agnelli e o Planalto é significativo, mas a síntese que melhor explica a queda do executivo é esta: os interesses empresariais do Bradesco, a partir da crise de 2008 e da parceria com o Banco do Brasil, definiram o destino de Agnelli.
"Genuinamente, o Bradesco não queria a saída de Agnelli, mas pesaram os interesses empresariais (do banco) e, então, ele topou", resumiu um executivo da Vale que pediu, assim como as demais fontes ouvidas, para não ser identificado.
Após essa mudança de posição do Bradesco, o governo passou a reclamar em público, e num tom cada vez mais agressivo, da gestão Agnelli. Procurado pela reportagem, o Bradesco afirmou: "O Bradesco declara que são improcedentes todas as ilações colocadas".
Agnelli foi tachado de "financista", de só querer "cavoucar minério para exportar", mas sem pagar impostos na proporção do lucro auferido. O governo vê na briga sobre royalties a disposição "financista" do gestor Agnelli, que "esticou a corda numa interpretação tão dura que deixou as prefeituras sem benefícios reais". Foi acusado de dirigir a Vale "como se ela fosse uma empresa estrangeira", de ser "turrão e pavão", de não negociar e de não investir na industrialização do minério.
No meio da semana passada, com o destino de Agnelli selado, um ministro avaliou assim o efeito da queda: "Só o fato de trocar, mostrar que aquilo não é um emirado, já é bom. Até nos Emirados Árabes a permanência no poder tornou-se incerta".
Ao ser questionado sobre o desgate imposto à maior empresa privada brasileira e ao executivo, o ministro acrescentou: "Demissão em empresa privada é um pé na bunda. Pode até passar um talquinho antes, se for o caso."
Aliado do BB. Os advogados ouvidos pela reportagem trabalharam no bastidor de associações como Febraban (Federação Brasileira de Bancos) e CNF (Confederação Nacional das Instituições Financeiras). Eles e mais dois ministros e três dos quatro parlamentares entrevistados fizeram o mesmo retrato sobre a movimentação do banco antes, durante e depois da crise financeira mundial.
Didaticamente, eles descreveram assim o perfil do sistema financeiro: "No Brasil existiam três tipos de bancos, os públicos, os privados (nacionais e estrangeiros) e o Bradesco". A ironia por trás da definição serve para lembrar que, tradicionalmente, o Bradesco sempre manteve filiação com as associações do sistema, mas com uma trilha própria de atuação e foco em um ponto.
"O que sempre mobilizava o Bradesco era a crítica aos bancos estatais e públicos pela facilidade que eles têm para pegar dinheiro e se financiar no Tesouro Nacional. Mas quando o Itaú e o Unibanco anunciaram a fusão (novembro de 2008), o Bradesco se aliou ao BB, o maior banco brasileiro", descreveu a fonte.
A decisão estratégica multiplicou os interesses do Bradesco junto ao governo - de negócios em cartões de crédito ao Banco Postal, passando pela associação até para explorar investimentos na África.
As duas instituições, que disputaram por anos a liderança no sistema financeiro nacional, passaram a ser parceiras em um setor cada vez mais competitivo e com players internacionais do porte do HSBC, Santander e outros. A parceria chega a causar ciúmes no outro grande banco oficial, a Caixa Econômica Federal. Na área de cartões de crédito, o Bradesco se uniu com o BB no lançamento da bandeira Elo, voltada para as classes C e D.
Em 15 de março, o Bradesco firmou memorando de entendimentos como BB para "verticalizar" a nova bandeira de cartões.
Em agosto do ano passado, outro memorando juntou BB, Bradesco e o segundo maior banco comercial privado de Portugal, o Banco Espírito Santo (BES), presente em 18 países e quatro continentes. A holding coordenará futuros investimentos envolvendo a aquisição de participações em outros bancos e o estabelecimento de operações próprias no continente africano.
Em agosto do ano passado, o BB anunciou parceria na empresa OdontoPrev, que já tem o Bradesco entre os sócios, ingressando no ramo odontológico de seguros. O BB, Bradesco e o Santander também vão compartilhar os terminais eletrônicos.
Banco Postal. Atualmente, a exclusividade de uso do Banco Postal, da estatal Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), está nas mãos do Bradesco. Em 2001, o banco pagou R$ 200 milhões pelo serviço - desembolsa mais cerca de R$ 360 milhões ao ano por participação dos Correios na quantidade de transações realizadas nas agências do Banco Postal. O faturamento mínimo estimado para o Bradesco nesse segmento é de R$ 1 bilhão.
O negócio financeiro da ECT vai ser licitado novamente neste ano e, agora mais do que nunca, o Bradesco evita confrontos com o Planalto, articulando, ao mesmo tempo, uma solução negociada para a escolha do substituto de Agnelli na Vale. A ideia é escolher um "homem da mina", e não "um financista" - o nome mais cotado é Tito Martins, atual diretor de Operações de Metais Básicos. No Planalto, todas as fontes tratam Tito como um "nome cotadíssimo", mas que "não está 101% decidido".
Enquanto não decide o sucessor de Agnelli, o Bradesco trabalha para manter o Banco Postal nas suas mãos. O edital diz que só podem participar bancos com ativos de R$ 21,6 bilhões e patrimônio líquido de R$ 2,16 bilhões, no mínimo. Com essas condições, podem participar do leilão BB, Itaú, Bradesco, Caixa, Santander, HSBC, Votorantim, Safra, BTG Pactual, Banrisul, BNP Paribas e Citibank, conforme levantamento da consultoria Austin Rating.
Advogados que analisaram o edital dizem que o item 5.1.11.1 pode favorecer o Bradesco ao estabelecer que o valor total estimado para repasse à ECT, pelo período inicial de um ano, referente às transações bancárias, será de R$ 337,3 milhões. Como o Bradesco já opera o Banco Postal, é mais fácil para a instituição cumprir a regra do que um entrante.
Procurando cadeira. Depois da decisão do Bradesco de fechar a parceria com o BB, uma declaração dada durante a campanha eleitoral do ano passado, quando os candidatos Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) disputavam o segundo turno da sucessão, funcionou como a dose fatal de veneno político que transformou Agnelli em "inimigo do PT". Apesar do bom relacionamento mantido com o governo Lula ao longo do primeiro mandato, as lideranças petistas passaram a chamar Agnelli de "tucano".
Sem a blindagem do Bradesco - que não queria mais se desgastar no apoio ao executivo que o próprio banco botou no comando da Vale, em 2001 -, o ano eleitoral de 2010 foi pródigo em atitudes que exibiram Agnelli em rota aberta de colisão com o governo. O tratamento cordial que existiu quase até o fim do primeiro mandato de Lula, quando Agnelli conviveu com Dilma no Conselho de Administração da Petrobrás, foi trocado por farpas e estocadas em público que beiraram a grosseria.
Em junho, na pré-campanha eleitoral, o presidente da República inaugurou a terraplanagem da futura Usina Siderúrgica de Aços Laminados do Pará (Alpa) e disse que a governadora Ana Júlia Carepa (PT) precisou "encher o saco de Roger (Agnelli)" para que a Vale decidisse fazer o investimento de R$ 5,8 bilhões. Do alto de um palanque, Lula disse que a Alpa evitaria que a Vale "só exportasse minério para o chinês produzir brinquedo para vender para nós". Segundo a Vale, a usina entrará em operação em 2014, produzindo 2,5 milhões de lâminas de aço por ano.
Em outubro, entre o primeiro e o segundo turnos, quando Serra parecia que podia endurecer a disputa com Dilma, Agnelli voltava de uma viagem à Africa e, na Zâmbia, criticou a tentativa de o governo aparelhar a Vale: "Tem muita gente procurando cadeira. E, normalmente, é a turma do PT. Em toda a eleição acontece isso". A mensagem foi lida, no governo, como apoio declarado ao candidato tucano. Depois disso, definiu um senador da base governista, "a relação Agnelli-Planalto encaroçou de vez".
Esse nível de embate levou Agnelli até a tratar, em público, e com sete meses de atraso, de um assunto que irritou Mantega. "Demiti assim como contratei. Não consultei ninguém", afirmou, numa entrevista, referindo-se aos diretores Demian Fiocca (indicação de Mantega) e Walter Cover (indicação do ex-ministro José Dirceu), demitidos da Vale em abril de 2009.
Tapa na cara. Lula, que dizia no início do seu governo ter "paixão" por Agnelli, começou a criticá-lo insistentemente a partir de agosto de 2007, data em que a empresa encomendou cinco supercargueiros em estaleiros da China e da Coreia. Lula disse a vários assessores que a decisão da Vale havia sido "um tapa na cara", pois seu governo havia patrocinado uma política de ressurreição da indústria naval.
Para Lula, ao optar por fazer os supercargueiros na Ásia, Agnelli impediu a geração de milhares de empregos no Brasil. Os navios - dois deles devem entrar em operação até o início do ano que vem - deverão medir 360 metros de uma ponta a outra, com capacidade para transportar 400 mil toneladas de minérios.
O governo ficou tão impressionado com a encomenda que foi atrás de estudos comparativos. Ficou sabendo, por exemplo, que o maior porta-aviões do mundo, o Enterprise (EUA), mede 342 metros de ponta a ponta e que os dois maiores navios de passageiros da Royal Caribean têm 350 metros. Eles são capazes de transportar até 5 mil passageiros e 2,5 mil tripulantes. Os navios da Vale são maiores do que o porta-aviões e os navios da Royal Caribean./ Colaboraram Vera Rosa, Eugênia Lopes, Denise Madueño, Christiane Samarco, Andrea Jubé, Renato Andrade e Rui Nogueira




 

sábado, 2 de abril de 2011

TAREFA CUMPRIDA!

Mais um Encontro da Mulher se passou. Um ano emblemático, pois a festa, que é patrimônio cultural da cidade, atingiu a maioridade. Penso que alcançamos nosso principal objetivo com a festa que é promover entretenimento e informação, não só para mulheres, mas para a população em geral.
Esse ano escolhemos um tema diferente, onde as mulheres puderam ler (ou reler) obras de renomados escritores da nossa literatura e levar essas obras para o palco. E também perceber que essas obras, mesmo escritas há tanto tempo, tratam de temas atuais. A luta pelo amor, a visão discriminatória da sociedade, a luta pela sobrevivência... Enfim, temas universais e atuais, que toda mulher entende muito bem.
Um seminário foi pensado para acender a chama do empoderamento. Mais mulheres nos espaços de poder, foi o tema e as mulheres de Parauapebas deram um show. Na mesma ocasião, foi empossado o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, sua primeira gestão, conquista do movimento social e da SEMMU, que trabalhou incansavelmente para que isso acontecesse.
As tarefas se basearam nas obras, tentando aplicar um caráter lúdico em algumas delas. Além das tarefas tradicionais – teatro, dança e coral, em 2011, tivemos a tarefa “dando a maior bandeira”, onde as equipes deveriam criar uma bandeira que representasse o distrito que defendiam, a tarefa “pintou o Bolinha no clube da Luluzinha, onde um homem deveria vestir-se de mulher (a da obra que cada equipe representou) e responder perguntas relativas a saúde da mulher  e as tarefas relâmpagos, que foram super divertidas, onde as mulheres tinham que fazer mímica para que a outra advinhasse qual era a música que elas estavam representando e a outra onde cada equipe tinha que maquiar outra companheira, mas com os olhos vendados.
Mas além de todas as tarefas lúdicas, tivemos as tarefas sociais, como a de arrecadação de alimentos e a de arrecadação de livros.
Para o esporte, pensamos algo diferente. Como apenas seis equipes de cada modalidade participavam nos anos anteriores, em 2011 fizemos uma tentativa (acertada) de democratizar o esporte. Como assim? Abrimos inscrições para quantos times quisessem se inscrever. E aumentamos as modalidades. Além disso, atendendo um pedido da maioria das líderes, desvinculamos o campeonato esportivo da competição cultural, ou seja, a vitória dos times não valia como pontuação para a gincana cultural. E como toda mudança, causou um certo burburinho, mas hoje sabemos que foi muito melhor assim.
Mantivemos o já tradicional jogo beneficente no estádio Rosenão.  E saímos de lá com o compromisso do presidente da Liga Esportiva de realização de um campeonato de futebol de campo feminino, que provavelmente acontecerá em agosto, junto com a já tradicional Copa Maria da Penha.
Os shows foram muito bons também, especialmente o gospel. Daniel e Samuel são muito simpáticos e fizeram a alegria do público que os assistia. Disponibilizamos um dia apenas para alguns  artistas locais e encerramos com um show nacional – Negritude Júnior.
Temos certeza que não perdemos para nenhuma cidade do Brasil no que se refere as comemorações do dia Interancional da Mulher. Nem na festa, nem nas ações em prol da mulher.
Para 2012 outras mudanças estão sendo pensadas. Tudo no intuito de fortalecer a festa, de fortalecer as mulheres, de chamar a atenção para a importância de execução de políticas públicas de saúde, educação, enfrentamento a violência e empoderamento.
Portanto,  mais uma vez, TAREFA CUMPRIDA!