Câmara aprova audiência sobre suposta quebra de contrato da Vale

Empresa está sendo acusada de não cumprir contratos por fornecedores do Maranhão e do Pará

Marina Gazzoni, iG São Paulo

A Vale será convidada para esclarecer as acusações de quebrar contratos com fornecedores do Pará e do Maranhão em obras da Estrada de Ferro Carajás em audiência pública na Câmara dos Deputados. O pedido, feito pelo deputado Carlos Brandão (PSDB-MA) no final de março, foi aprovado nesta quarta-feira na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara.

Empresas que prestam serviços à Vale acusaram a empresa de descumprir contratos ao efetuar pagamentos abaixo dos valores acertados para a realização do serviço. A suposta atitude da empresa estaria provocando a falência dos fornecedores locais.

A Vale disse, em nota, que não foi convidada oficialmente para participar da audiência na Câmara, mas que “está à disposição para responder quaisquer questionamentos como sempre fez”. Também serão convidadas para a reunião cinco fornecedores da Vale  a WO Engenharia, a Covap, a Integral, Maquipesa e a Engecaf e representantes de sindicatos do setor de construção civil no Pará e no Maranhão.

A mineradora afirma que cumpriu todos os contratos com as empresas do Maranhão e do Pará e, inclusive, antecipou pagamentos. Segundo a companhia, os contratos foram encerrados apenas quando os fornecedores não executaram o serviço contratado. “Não são verdadeiras as acusações de que a Vale estaria ‘quebrando’ financeiramente as empresas”, diz a mineradora.

A empresa ainda salientou que prioriza os fornecedores locais nas suas obras. As companhias locais representaram 57% dos contratos da Vale no Maranhão e 45% no Pará no ano passado, de acordo com a mineradora.

A data da audiência ainda não está definida. Há também requerimentos sobre o mesmo tema em outras três comissões na Câmara, que aguardam a aprovação - Comissão de Legislação Participativa, de Minas e Energia e de Direitos Humanos e Minorias.

Suposta cobrança de propina por funcionários da Vale

As supostas quebras de contrato visariam o pagamento de propina a funcionários da Vale, afirmou a WO Engenharia, em entrevista ao iG no dia 25 de fevereiro. A acusação da empresa é que esses trabalhadores chancelavam apenas parte da execução dos contratos, o que levaria o setor financeiro da empresa a liberar somente parte do pagamento. A condição para a aprovação integral do pagamento seria o pagamento de propina, segundo a WO.

A Vale iniciou uma investigação interna do caso, ainda não concluída, e diz que notificou judicialmente a WO para que ela apresentasse documentos que provassem a denúncia. A Vale afirma que a empresa se recusou a receber a documentação.